Cumprimento de sentença 0066466-46.2017.8.17.2001 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2017

Valor da Causa

R$ 29.464,42

Órgão julgador

Seção B da 13ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau 3° Grau · TJPE · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araãjo Filho

Partes do Processo

JOAO GABRIEL MORAIS DE CASTRO

CPF

Autor

AMIL PLANOS DE SAUDE

Terceiro

PLANO DE SAUDE AMIL

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PALOMA FIAMA DOS SANTOS SILVA

OAB/PE 043497·CPF·Representa: Autor

ARIADNE CRISTINA DE MORAIS SILVA

CPF·Representa: Autor

MIRELLA SOARES DE MATOS LIRA

OAB/PE 026387·CPF·Representa: Autor

FELIPE LOPES DE AZEVEDO

OAB/PE 025222·CPF·Representa: Autor

LEONARDO LIMA CLERIER

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

PALOMA FIAMA DOS SANTOS SILVA

OAB/PE 043497·CPF·Representa: Autor

ARIADNE CRISTINA DE MORAIS SILVA

CPF·Representa: Autor

MIRELLA SOARES DE MATOS LIRA

OAB/PE 026387·CPF·Representa: Autor

FELIPE LOPES DE AZEVEDO

OAB/PE 025222·CPF·Representa: Autor

LEONARDO LIMA CLERIER

CPF·Representa: Réu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MG 093274·CPF·Representa: Réu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 023255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

21/05/2026, 12:19

Conclusos para despacho

21/05/2026, 11:56

Expedição de Certidão.

21/05/2026, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 13:40

Juntada de alvará (outros)

07/05/2026, 12:55

Conclusos para despacho

07/05/2026, 08:51

Expedição de Alvará.

05/05/2026, 21:58

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

30/04/2026, 14:12

Juntada de alvará (outros)

30/04/2026, 14:04

Juntada de alvará (outros)

30/04/2026, 13:40

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2026, 08:47

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 13:23

Juntada de Petição de petição (outras)

16/04/2026, 13:17

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 10:17

Todas as movimentações(111)

Conclusos para julgamento

21/05/2026, 12:19

Conclusos para despacho

21/05/2026, 11:56

Expedição de Certidão.

21/05/2026, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 13:40

Juntada de alvará (outros)

07/05/2026, 12:55

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 13:40

Decisão

•01/04/2026, 09:54

Conclusos para despacho

07/05/2026, 08:51

Expedição de Alvará.

05/05/2026, 21:58

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

30/04/2026, 14:12

Juntada de alvará (outros)

30/04/2026, 14:04

Juntada de alvará (outros)

30/04/2026, 13:40

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2026, 08:47

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 13:23

Juntada de Petição de petição (outras)

16/04/2026, 13:17

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 10:17

Juntada de Petição de manifestação (outras)

09/04/2026, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:09

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:09

Juntada de Petição de manifestação (outras)

08/04/2026, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/04/2026, 09:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/04/2026, 09:23

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 09:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/04/2026, 09:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/04/2026, 09:48

Outras Decisões

01/04/2026, 09:54

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2026, 13:17

Conclusos para decisão

31/03/2026, 13:05

Juntada de Petição de petição (outras)

23/03/2026, 13:21

Conclusos para despacho

19/03/2026, 07:43

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2026, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:08

Publicado Despacho em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:08

Expedição de Comunicação via sistema.

27/02/2026, 16:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/02/2026, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 16:06

Conclusos para despacho

27/02/2026, 10:37

Juntada de Petição de petição (outras)

26/02/2026, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:08

Publicado Despacho em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2026, 12:32

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2026, 10:05

Expedição de Comunicação via sistema.

24/02/2026, 09:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/02/2026, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 09:20

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:01

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:01

Conclusos para despacho

18/12/2025, 15:40

Juntada de Petição de petição (outras)

16/12/2025, 21:47

Juntada de Petição de petição (outras)

16/12/2025, 21:07

Juntada de Petição de petição (outras)

28/11/2025, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:08

Publicado Despacho em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/11/2025, 21:57

Expedição de Comunicação via sistema.

25/11/2025, 21:57

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 21:57

Juntada de Petição de petição (outras)

07/08/2025, 19:07

Conclusos para despacho

21/07/2025, 09:25

Evoluída a classe de PETIçãO CíVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

21/07/2025, 09:25

Dados do processo retificados

21/07/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 09:25

Processo enviado para retificação de dados

21/07/2025, 09:23

Processo Reativado

21/07/2025, 09:23

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

18/07/2025, 16:11

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 14:50

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 14:50

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

25/06/2025, 11:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/06/2025.

09/06/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025, 00:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/06/2025, 05:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/06/2025, 05:43

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

03/06/2025, 17:19

Realizado cálculo de custas

03/06/2025, 17:17

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

22/05/2025, 17:09

Recebidos os autos

20/05/2025, 06:01

Juntada de Petição de ato ordinatório

20/05/2025, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2713701/PE (2024/0294820-7) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADOS: ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA - DF017075 ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE023255 RONALDO DAS GRACAS ALVES DA SILVA JUNIOR - DF036416 AGRAVADO: J G M DE C REPRESENTADO POR: A C DE M S ADVOGADO: MIRELLA SOARES DE MATOS LIRA - PE026387 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

21/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/08/2019, 15:21

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

27/08/2019, 15:19

Juntada de Petição de contrarrazões

05/08/2019, 12:41

Expedição de intimação.

30/07/2019, 12:11

Expedição de Certidão.

30/07/2019, 12:10

Juntada de Petição de petição

19/07/2019, 09:03

Juntada de Petição de petição

01/07/2019, 15:37

Expedição de intimação.

10/06/2019, 15:31

Julgado procedente em parte do pedido

07/06/2019, 16:32

Juntada de Petição de petição

15/05/2019, 17:29

Juntada de Petição de petição

08/05/2019, 13:11

Juntada de Petição de petição

07/05/2018, 10:53

Juntada de Petição de petição

04/03/2018, 14:50

Conclusos para despacho

01/02/2018, 13:07

Juntada de Petição de petição

31/01/2018, 19:49

Juntada de Petição de petição

11/01/2018, 10:34

Expedição de intimação.

13/12/2017, 12:18

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção B da 13ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)

12/12/2017, 18:02

Expedição de Certidão.

12/12/2017, 18:00

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção B da 13ª Vara Cível da Capital)

06/12/2017, 18:18

Expedição de .

06/12/2017, 18:17

Juntada de Petição de contestação

28/11/2017, 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2017, 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2017, 15:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2017, 12:27

Expedição de intimação.

17/11/2017, 12:27

Expedição de citação.

17/11/2017, 12:27

Audiência conciliação designada para 12/12/2017 16:00 Seção B da 13ª Vara Cível da Capital.

17/11/2017, 12:21

Concedida a Antecipação de tutela

16/11/2017, 19:10

Conclusos para decisão

08/11/2017, 12:54

Distribuído por sorteio

08/11/2017, 12:54

Despacho

•27/02/2026, 16:06

Despacho

•27/02/2026, 16:06

Despacho

•24/02/2026, 09:20

Despacho

•24/02/2026, 09:20

Despacho

•25/11/2025, 21:57

Despacho

•25/11/2025, 21:57

Execução/Cumprimento de Sentença

•18/07/2025, 16:11

Decisão de Tribunal Superior

•20/05/2025, 05:56

Decisão de Tribunal Superior

•20/05/2025, 05:56

Decisão de Tribunal Superior

•20/05/2025, 05:56

Despacho

•13/06/2024, 12:04

Decisão

•25/04/2024, 15:31

Decisão\Acórdão

•20/12/2023, 09:14

Todos os documentos(23)

Despacho

•12/05/2026, 13:40

Decisão

•01/04/2026, 09:54

Despacho

•27/02/2026, 16:06

Despacho

•27/02/2026, 16:06

Despacho

•24/02/2026, 09:20

Despacho

•24/02/2026, 09:20

Despacho

•25/11/2025, 21:57

Despacho

•25/11/2025, 21:57

Execução/Cumprimento de Sentença

•18/07/2025, 16:11

Decisão de Tribunal Superior

•20/05/2025, 05:56

Decisão de Tribunal Superior

•20/05/2025, 05:56

Decisão de Tribunal Superior

•20/05/2025, 05:56

Despacho

•13/06/2024, 12:04

Decisão

•25/04/2024, 15:31

Decisão\Acórdão

•20/12/2023, 09:14

Decisão\Acórdão

•21/09/2023, 11:13

Decisão

•30/09/2020, 13:57

Decisão

•21/09/2020, 20:30

Decisão

•06/04/2020, 16:25

Ato Ordinatório

•03/10/2019, 16:40

Sentença (Outras)

•07/06/2019, 16:32

Ata de Audiência (Outras)

•12/12/2017, 18:00

Decisão

•16/11/2017, 19:10