Procedimento Comum Cível 1031285-97.2014.8.26.0100 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

STJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2014

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

23 Civel de Central

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOSE EUSTAQUIO DE OLIVEIRA FILHO

CPF

Autor

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

FUNDACAO CESP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IVAN TOHME BANNOUT

OAB/SP 208236·CPF·Representa: Autor

SYLVIO LUIS PILA JIMENES

OAB/SP 131569·CPF·Representa: Réu

NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY

OAB/SP 082246·CPF·Representa: Réu

LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI

OAB/SP 113806·CPF·Representa: Réu

ROBERTO EIRAS MESSINA

OAB/SP 084267·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

18/02/2026, 13:20

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 14:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/08/2025.

12/08/2025, 13:58

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2025, 07:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/06/2025, 17:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/06/2025, 16:38

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/06/2025, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 1976317/SP (2021/0302408-0) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: FUNDACAO CESP ADVOGADOS: ROBERTO EIRAS MESSINA - SP084267 LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI - SP113806 LEILANE DE PAULA VITOR - SP329237 AGRAVADO: JOSE EUSTAQUIO DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: IVAN TOHME BANNOUT - SP208236 INTERESSADO: CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO ADVOGADOS: NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY - SP082246 FERNANDO JOSE GARCIA - SP134719 MAURO MITSURU NAKAMURA - SP202918 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

21/03/2025, 00:00

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

06/11/2024, 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

22/09/2017, 12:29

Juntada de Petição de Contra-razões

10/08/2017, 17:40

Certidão de Publicação Expedida

20/07/2017, 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/07/2017, 10:35

Decisão

18/07/2017, 20:06

Todas as movimentações(79)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

18/02/2026, 13:20

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 14:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/08/2025.

12/08/2025, 13:58

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2025, 07:46

Documentos

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 16:38

Decisão

•18/07/2017, 20:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/06/2025, 17:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/06/2025, 16:38

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/06/2025, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 1976317/SP (2021/0302408-0) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: FUNDACAO CESP ADVOGADOS: ROBERTO EIRAS MESSINA - SP084267 LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI - SP113806 LEILANE DE PAULA VITOR - SP329237 AGRAVADO: JOSE EUSTAQUIO DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: IVAN TOHME BANNOUT - SP208236 INTERESSADO: CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO ADVOGADOS: NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY - SP082246 FERNANDO JOSE GARCIA - SP134719 MAURO MITSURU NAKAMURA - SP202918 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

21/03/2025, 00:00

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

06/11/2024, 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

22/09/2017, 12:29

Juntada de Petição de Contra-razões

10/08/2017, 17:40

Certidão de Publicação Expedida

20/07/2017, 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/07/2017, 10:35

Decisão

18/07/2017, 20:06

Conclusos para decisão

18/07/2017, 10:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

13/04/2017, 21:33

Certidão de Publicação Expedida

23/03/2017, 08:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/03/2017, 12:31

Embargos de Declaração Não-Acolhidos

21/03/2017, 18:21

Conclusos para decisão

21/03/2017, 17:02

Juntada de Petição de Embargos de declaração

02/03/2016, 06:10

Certidão de Publicação Expedida

29/02/2016, 09:24

Certidão de Publicação Expedida

29/02/2016, 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2016, 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2016, 09:36

Ato ordinatório

04/02/2016, 17:19

Expedição de Certidão.

04/02/2016, 17:16

Julgada Procedente a Ação

04/02/2016, 17:16

Conclusos para julgamento

19/10/2015, 14:35

Suspensão do Prazo

31/08/2015, 17:56

Suspensão do Prazo

22/08/2015, 02:43

Suspensão do Prazo

17/07/2015, 21:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2015, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2015, 12:22

Juntada de Petição de Réplica

26/05/2015, 15:15

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2015, 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/05/2015, 13:04

Proferido Despacho

18/05/2015, 12:00

Conclusos para despacho

14/05/2015, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2015, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2015, 11:44

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2015, 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/03/2015, 18:19

Ato ordinatório

05/03/2015, 11:55

Certidão de Publicação Expedida

04/03/2015, 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/03/2015, 17:29

Proferido Despacho

11/02/2015, 18:13

Conclusos para despacho

10/02/2015, 17:43

Juntada de Petição de Réplica

10/02/2015, 16:58

Juntada de Outros documentos

10/02/2015, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2015, 16:57

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2014, 11:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2014, 12:41

Ato ordinatório

25/11/2014, 11:49

Juntada de Petição de Réplica

25/11/2014, 11:46

Juntada de Petição de Contestação

25/11/2014, 11:40

Certidão de Publicação Expedida

22/10/2014, 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/10/2014, 11:23

Ato ordinatório

17/10/2014, 19:02

Juntada de Outros documentos

17/10/2014, 18:45

Juntada de Petição de Contestação

17/10/2014, 18:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/10/2014, 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/10/2014, 07:21

Expedição de Carta.

23/09/2014, 10:45

Expedição de Carta.

23/09/2014, 10:45

Suspensão do Prazo

20/09/2014, 00:52

Suspensão do Prazo

05/07/2014, 04:11

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2014, 08:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2014, 14:11

Decisão

29/05/2014, 19:07

Conclusos para decisão

23/05/2014, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2014, 15:21

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2014, 08:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2014, 14:17

Proferido Despacho

07/04/2014, 16:42

Conclusos para decisão

04/04/2014, 16:12

Expedição de Certidão.

04/04/2014, 16:10

Distribuído por competência exclusiva

04/04/2014, 10:01

Decisão

•21/03/2017, 18:20

Ato Ordinatório

•04/02/2016, 17:19

Sentença

•04/02/2016, 17:16

Despacho

•18/05/2015, 12:00

Ato Ordinatório

•05/03/2015, 11:55

Despacho

•11/02/2015, 18:13

Ato Ordinatório

•25/11/2014, 11:49

Ato Ordinatório

•17/10/2014, 19:02

Decisão

•29/05/2014, 19:07

Despacho

•07/04/2014, 16:42