Recurso Especial 0112400-06.2013.8.26.0000 - STJ

Recurso Especial 0112400-06.2013.8.26.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

18/08/2025, 10:18

Transitado em Julgado em 15/08/2025

18/08/2025, 10:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 569613/2025

23/06/2025, 17:36

Protocolizada Petição 569613/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2025

23/06/2025, 17:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2025 Petição Nº 335270/2025 - EDcl

23/06/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0335270 - EDcl no REsp 1538965 - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025, 18:10

Embargos de Declaração de CELIA SILVEIRA DO AMARAL, HELIO PINHEIRO SILVEIRA e ESTELLA SILVEIRA CHAVES Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00335270/2025 - EDcl no REsp 1538965/SP

16/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

23/05/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025, 01:38

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00335270/2025 - EDcl no REsp 1538965/SP

21/05/2025, 15:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

07/05/2025, 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para LUCIANA BUCK BRAGA apresentar resposta à petição n. 335270/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 578.

07/05/2025, 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para ANTONIO NILSON BRAGA apresentar resposta à petição n. 335270/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 578.

07/05/2025, 12:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/04/2025 Petição Nº 335270/2025 -

25/04/2025, 11:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/06/2025, 18:10

EMENTA / ACORDÃO

•09/04/2025, 16:30

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

Transitado em Julgado em 15/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 569613/2025

Protocolizada Petição 569613/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2025 Petição Nº 335270/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0335270 - EDcl no REsp 1538965 - Publicação prevista para 23/06/2025

Embargos de Declaração de CELIA SILVEIRA DO AMARAL, HELIO PINHEIRO SILVEIRA e ESTELLA SILVEIRA CHAVES Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00335270/2025 - EDcl no REsp 1538965/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00335270/2025 - EDcl no REsp 1538965/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para LUCIANA BUCK BRAGA apresentar resposta à petição n. 335270/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 578.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para ANTONIO NILSON BRAGA apresentar resposta à petição n. 335270/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 578.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/04/2025 Petição Nº 335270/2025 -

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