Insanidade Mental do Acusado 0000233-21.2016.8.10.0086 - STJ

Insanidade Mental do Acusado 0000233-21.2016.8.10.0086 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2827264/MA (2024/0480307-2) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: RAIMUNDO GONZAGA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 23/01/2025.

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2827264/MA (2024/0480307-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: RAIMUNDO GONZAGA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2827264/MA (2024/0480307-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: RAIMUNDO GONZAGA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 14/01/2025.

15/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/07/2023, 09:43

Juntada de Ofício

26/06/2023, 17:13

Juntada de Certidão

26/06/2023, 11:54

Juntada de contrarrazões

06/06/2023, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 08:18

Conclusos para decisão

26/05/2023, 14:53

Juntada de Certidão

26/05/2023, 14:52

Juntada de apelação

18/05/2023, 21:08

Juntada de apelação

18/05/2023, 21:06

Juntada de Certidão

16/05/2023, 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2023, 10:54

Homologado o pedido

21/11/2022, 20:17

Documentos

Despacho

•31/05/2023, 08:18

Sentença

•21/11/2022, 20:17

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Ofício

Juntada de Certidão

Juntada de contrarrazões

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Juntada de apelação

Juntada de apelação

Juntada de Certidão

Expedição de Comunicação eletrônica.

Homologado o pedido

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