Recurso Especial 0015196-47.2023.8.13.0525 - STJ

Recurso Especial 0015196-47.2023.8.13.0525 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 437239/2026

05/05/2026, 21:06

Protocolizada Petição 437239/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2026

05/05/2026, 19:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026

05/05/2026, 03:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026

05/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:34

Expedição de Ofício nº 098654/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão às fls. 1068/1077

30/04/2026, 09:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2026

30/04/2026, 06:30

Não conhecido o Habeas Corpus. Concedido o Habeas Corpus de ofício a DAYANA CARLOS MATOS

30/04/2026, 06:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2026

30/04/2026, 06:30

Conhecido o recurso de MARCOS ANTONIO TRAVASSOS SILVA e provido

30/04/2026, 06:30

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 274553/2026

24/03/2026, 16:16

Protocolizada Petição 274553/2026 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 24/03/2026

24/03/2026, 15:55

Juntada de Certidão : Com amparo no que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, em atendimento à demanda 45555 e Decisão de Fls. (e-STJ 951/954) foi retificada a autuação para constar DAYANA CARLOS MATOS como Recorrente e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS como Recorrido e MARCOS ANTONIO TRAVASSOS SILVA como Agravante e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS como Agravado.

22/08/2025, 18:34

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2885964)

22/08/2025, 18:25

Documentos

Ofício

•30/04/2026, 07:16

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2026, 06:30

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 437239/2026

Protocolizada Petição 437239/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Expedição de Ofício nº 098654/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão às fls. 1068/1077

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2026

Não conhecido o Habeas Corpus. Concedido o Habeas Corpus de ofício a DAYANA CARLOS MATOS

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2026

Conhecido o recurso de MARCOS ANTONIO TRAVASSOS SILVA e provido

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 274553/2026

Protocolizada Petição 274553/2026 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 24/03/2026

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2885964)

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