Procedimento Comum Cível 0001486-76.2011.8.17.0360 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2011

Valor da Causa

R$ 20.400,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Buíque

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau 3° Grau · TJPE · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

EDITH SIQUEIRA DOS ANJOS BRASILEIRO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE BUIQUE

Terceiro

ARQUIMEDES GUEDES VALENCA

Terceiro

O MUNICIPIO DE BUIQUE (PE)

Reu

MUNICIPIO DE BUIQUE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA

OAB/PE 000573·CPF·Representa: Autor

PAULINE MONIQUE MARINHO SANTOS

CPF·Representa: Autor

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES

OAB/PE 030630·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

31/03/2026, 14:38

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2026, 18:27

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

20/03/2026, 09:19

Realizado cálculo de custas

20/03/2026, 09:18

Decorrido prazo de EDITH SIQUEIRA DOS ANJOS BRASILEIRO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:14

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 01:02

Remetidos os Autos (Análise) para 6ª CONTADORIA DE CUSTAS

10/03/2026, 09:46

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 09:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/03/2026, 09:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/03/2026, 09:44

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/03/2026, 09:44

Juntada de Petição de decisão

03/03/2026, 16:48

Recebidos os autos

03/03/2026, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2886117/PE (2025/0094820-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BUÍQUE ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES - PE030630 AGRAVADO: EDITH SIQUEIRA DOS ANJOS BRASILEIRO ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - PE000573 Processo distribuído pelo sistema automático em 20/03/2025.

21/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(34)

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

31/03/2026, 14:38

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2026, 18:27

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

20/03/2026, 09:19

Realizado cálculo de custas

20/03/2026, 09:18

Decorrido prazo de EDITH SIQUEIRA DOS ANJOS BRASILEIRO em 19/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão\Acórdão

•03/03/2026, 16:43

Decisão\Acórdão

•03/03/2026, 16:43

20/03/2026, 00:14

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 01:02

Remetidos os Autos (Análise) para 6ª CONTADORIA DE CUSTAS

10/03/2026, 09:46

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 09:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/03/2026, 09:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/03/2026, 09:44

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/03/2026, 09:44

Juntada de Petição de decisão

03/03/2026, 16:48

Recebidos os autos

03/03/2026, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2886117/PE (2025/0094820-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BUÍQUE ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES - PE030630 AGRAVADO: EDITH SIQUEIRA DOS ANJOS BRASILEIRO ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - PE000573 Processo distribuído pelo sistema automático em 20/03/2025.

21/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/11/2023, 10:15

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 10:37

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

31/10/2023, 14:44

Expedição de intimação (outros).

20/10/2023, 08:14

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

02/10/2023, 14:28

Juntada de Petição de apelação

27/09/2023, 13:28

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/08/2023, 11:18

Juntada de Petição de ações processuais\recurso\apelação

25/08/2023, 09:15

Expedição de Comunicação via sistema.

08/08/2023, 14:32

Julgado procedente em parte do pedido

08/08/2023, 14:32

Alterada a parte

07/08/2023, 16:10

Conclusos para julgamento

20/04/2023, 14:09

Conclusos para o Gabinete

30/03/2023, 10:51

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Vara Única da Comarca de Buíque. (Origem:Central de Agilização Processual de Caruaru)

16/06/2022, 09:43

Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual de Caruaru. (Origem:Vara Única da Comarca de Buíque)

13/06/2022, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 11:00

Conclusos para despacho

26/05/2022, 14:52

Juntada de documentos

26/05/2022, 14:52

Expedição de Certidão de migração.

26/05/2022, 14:44

Decisão\Acórdão

•03/03/2026, 16:43

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 11:51

Decisão

•16/09/2024, 16:52

Decisão\Acórdão

•24/04/2024, 20:16

Decisão\Acórdão

•19/12/2023, 22:43

Decisão

•30/11/2023, 09:40

Sentença (Outras)

•08/08/2023, 14:32

Despacho

•09/06/2022, 11:00

Despacho de Mero Expediente

•26/05/2022, 14:52