Agravo em Recurso Especial 1966929-37.2009.8.13.0707 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1966929-37.2009.8.13.0707 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certidão de objeto e pé, à disposição da parte interessada, aguardando recolhimento de custas (R$ 4,00), bem como, a indicação de email tendo em vista que o processo encontra-se baixado.

18/03/2026, 20:23

Protocolizada Petição 200304/2026 (PET - PETIÇÃO) em 09/03/2026

09/03/2026, 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1966929372009813070720251217165455

17/12/2025, 16:54

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 12/12/2025 para recurso .

12/12/2025, 06:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 991682/2025

15/10/2025, 16:31

Protocolizada Petição 991682/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2025

15/10/2025, 16:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2025

13/10/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/10/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2025

09/10/2025, 12:40

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS para conhecer do Recurso Especial e lhe negar provimento

09/10/2025, 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

23/06/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/06/2025, 15:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 567871/2025

23/06/2025, 15:31

Protocolizada Petição 567871/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/06/2025

23/06/2025, 15:12

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

22/04/2025, 11:08

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/10/2025, 12:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•22/04/2025, 11:08

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Partes do Processo(12)