Cumprimento de sentença 0035412-28.2018.8.17.2001 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2018

Valor da Causa

R$ 155.798,88

Órgão julgador

Seção B da 5ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · 7ª Câmara Cível Especializada - 2º (7CCE-2º)3° Grau · TJPE · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araãjo Filho

Partes do Processo

MARIA HELENA PISCIOTTANO FONTANA

CPF

Autor

LEANDRO FONTANA

CPF

Autor

MARCIA FONTANA PAIVA

CPF

Autor

MONICA FONTANA

CPF

Autor

SIMONE FONTANA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

BEATRIZ COSTA SIQUEIRA

OAB/PE 027697·CPF·Representa: Autor

JOSEFA RENE SANTOS PATRIOTA

OAB/PE 028318·CPF·Representa: Réu

BEATRIZ COSTA SIQUEIRA

OAB/PE 027697·CPF·Representa: Réu

KARLA REGINA SILVA DE LIMA

OAB/PE 030753·CPF·Representa: Réu

VINICIUS MOTA DE MELO SANTOS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

MARIA HELENA PISCIOTTANO FONTANA

CPF

Autor

LEANDRO FONTANA

CPF

Autor

MARCIA FONTANA PAIVA

CPF

Autor

MONICA FONTANA

CPF

Autor

SIMONE FONTANA

CPF

Autor

HAPVIDA

Terceiro

HAPVIDA SAUDE

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA HOSPITAL TEREZA DE LISIUX

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA.

Terceiro

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA

Terceiro

SHEILA

Terceiro

HOSPITAL E MATERNIDADE VASCO LUCENA HAPVIDA

Terceiro

SASSEP

Terceiro

SANTA CLARA

Terceiro

HAP VIDA

Terceiro

HAPVIDA

ALCUNHA

SERGIO FONTANA

CPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

BEATRIZ COSTA SIQUEIRA

OAB/PE 027697·CPF·Representa: Autor

JOSEFA RENE SANTOS PATRIOTA

OAB/PE 028318·CPF·Representa: Réu

BEATRIZ COSTA SIQUEIRA

OAB/PE 027697·CPF·Representa: Réu

KARLA REGINA SILVA DE LIMA

OAB/PE 030753·CPF·Representa: Réu

VINICIUS MOTA DE MELO SANTOS

CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Réu

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 016470·CPF·Representa: Réu

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/SP 324495·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de alvará de liberação (outros)

20/05/2026, 20:25

Outras Decisões

18/05/2026, 14:55

Juntada de Petição de manifestação (outras)

15/05/2026, 12:46

Conclusos para despacho

09/02/2026, 10:31

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:02

Juntada de Petição de impugnação à execução

03/02/2026, 17:14

Juntada de Petição de manifestação (outras)

14/01/2026, 10:43

Decorrido prazo de BEATRIZ COSTA SIQUEIRA em 12/12/2025 23:59.

14/12/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/11/2025, 14:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/11/2025, 14:39

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 14:38

Alterada a parte

14/11/2025, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 15:05

Todas as movimentações(135)

Juntada de Petição de alvará de liberação (outros)

20/05/2026, 20:25

Outras Decisões

18/05/2026, 14:55

Juntada de Petição de manifestação (outras)

15/05/2026, 12:46

Conclusos para despacho

09/02/2026, 10:31

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 03/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•18/05/2026, 14:55

Despacho

•03/11/2025, 15:05

04/02/2026, 00:02

Juntada de Petição de impugnação à execução

03/02/2026, 17:14

Juntada de Petição de manifestação (outras)

14/01/2026, 10:43

Decorrido prazo de BEATRIZ COSTA SIQUEIRA em 12/12/2025 23:59.

14/12/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/11/2025, 14:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/11/2025, 14:39

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 14:38

Alterada a parte

14/11/2025, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 15:05

Conclusos para despacho

06/10/2025, 10:41

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 10:40

Evoluída a classe de CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

06/10/2025, 10:39

Processo Reativado

06/10/2025, 10:38

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

30/09/2025, 16:27

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 11:53

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 11:53

Juntada de Petição de manifestação (outras)

24/07/2025, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 15:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/07/2025.

08/07/2025, 15:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/07/2025, 05:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/07/2025, 05:18

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

02/07/2025, 07:49

Realizado cálculo de custas

02/07/2025, 07:49

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

10/06/2025, 12:26

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 12:25

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 12:18

Expedição de Ofício.

03/06/2025, 09:58

Recebidos os autos

28/05/2025, 11:49

Juntada de Petição de decisão

28/05/2025, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2589462/PE (2024/0087004-1) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: MARIA HELENA PISCIOTTANO FONTANA AGRAVANTE: LEANDRO FONTANA AGRAVANTE: MAYSA FRAGOSO DE SANTANA FONTANA AGRAVANTE: MONICA FONTANA AGRAVANTE: SIMONE FONTANA AGRAVANTE: MARCIA FONTANA PAIVA ADVOGADO: BEATRIZ COSTA SIQUEIRA - PE027697 AGRAVADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. ADVOGADOS: IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470 KARLA REGINA SILVA DE LIMA - PE030753 PAULA LOBO NASLAVSKY PEREIRA LIMA - PE019068 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

21/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/08/2020, 19:25

Juntada de Petição de contrarrazões

24/08/2020, 20:51

Expedição de intimação.

03/08/2020, 15:45

Ato ordinatório praticado

03/08/2020, 15:09

Juntada de Petição de apelação

21/07/2020, 16:56

Expedição de intimação.

11/06/2020, 13:38

Julgado procedente o pedido

08/06/2020, 14:54

Conclusos para julgamento

04/06/2020, 14:18

Expedição de Certidão.

04/06/2020, 14:17

Expedição de intimação.

04/06/2020, 14:15

Expedição de Certidão.

04/06/2020, 14:11

Juntada de Petição de petição em pdf

03/06/2020, 13:52

Juntada de Petição de petição

02/06/2020, 14:39

Expedição de intimação.

05/05/2020, 18:23

Despacho - OS CGJ 05/2019

05/05/2020, 18:13

Conclusos para julgamento

30/03/2020, 14:06

Juntada de Petição de petição

29/03/2020, 18:15

Juntada de Petição de resposta

29/03/2020, 17:59

Juntada de Petição de petição em pdf

26/03/2020, 09:53

Expedição de intimação.

27/02/2020, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2020, 15:44

Expedição de Outros documentos.

31/10/2019, 15:10

Conclusos para despacho

30/10/2019, 15:54

Juntada de Petição de resposta

29/10/2019, 19:23

Expedição de intimação.

04/10/2019, 16:21

Expedição de Certidão.

04/10/2019, 16:15

Expedição de Certidão.

04/10/2019, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2019, 16:22

Conclusos para despacho

12/04/2019, 14:16

Juntada de Petição de petição em pdf

09/04/2019, 12:13

Expedição de intimação.

27/03/2019, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2019, 16:15

Juntada de Petição de petição

07/01/2019, 18:17

Juntada de Petição de petição

06/11/2018, 16:25

Juntada de Petição de petição

05/11/2018, 17:29

Conclusos para despacho

01/11/2018, 18:46

Expedição de Certidão.

01/11/2018, 18:45

Decisão Requisita Informações

31/10/2018, 18:43

Juntada de Petição de petição

29/10/2018, 17:11

Juntada de Petição de petição

19/10/2018, 17:30

Conclusos para decisão

19/10/2018, 14:26

Juntada de Petição de petição

18/10/2018, 14:24

Juntada de Petição de contestação

10/10/2018, 14:43

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção B da 5ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)

28/09/2018, 18:52

Audiência conciliação realizada para 28/09/2018 18:50 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife.

28/09/2018, 18:51

Expedição de Certidão.

28/09/2018, 18:50

Juntada de Petição de petição

28/09/2018, 13:10

Juntada de Petição de petição

28/09/2018, 12:42

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção B da 5ª Vara Cível da Capital)

25/09/2018, 15:25

Expedição de intimação.

25/09/2018, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2018, 15:11

Juntada de Petição de petição

12/09/2018, 08:47

Juntada de Petição de certidão

29/08/2018, 11:24

Conclusos para despacho

28/08/2018, 18:49

Juntada de Petição de petição

28/08/2018, 17:05

Expedição de intimação.

17/08/2018, 17:20

Juntada de Petição de petição

15/08/2018, 16:47

Juntada de Petição de diligência

13/08/2018, 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/08/2018, 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/08/2018, 19:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/08/2018, 16:11

Expedição de intimação.

09/08/2018, 16:11

Expedição de intimação.

09/08/2018, 16:11

Decisão Requisita Informações

08/08/2018, 18:25

Conclusos para despacho

08/08/2018, 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/08/2018, 14:55

Juntada de Petição de diligência

06/08/2018, 14:55

Juntada de Petição de petição

06/08/2018, 11:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/08/2018, 18:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/08/2018, 17:16

Expedição de intimação.

02/08/2018, 17:15

Expedição de Mandado.

02/08/2018, 17:12

Juntada de Petição de petição

02/08/2018, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2018, 15:20

Conclusos para decisão

30/07/2018, 16:21

Juntada de Petição de petição

27/07/2018, 17:18

Juntada de Petição de petição

27/07/2018, 12:20

Juntada de Petição de petição

27/07/2018, 11:25

Juntada de Petição de petição

25/07/2018, 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/07/2018, 18:41

Juntada de Petição de diligência

24/07/2018, 18:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/07/2018, 18:57

Expedição de intimação.

23/07/2018, 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/07/2018, 14:47

Expedição de intimação.

23/07/2018, 14:46

Expedição de citação.

23/07/2018, 14:46

Audiência conciliação designada para 28/09/2018 14:30 Seção B da 5ª Vara Cível da Capital.

23/07/2018, 14:37

Concedida a Antecipação de tutela

20/07/2018, 17:23

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Seção B da 5ª Vara Cível da Capital vindo do(a) 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital

20/07/2018, 15:53

Conclusos para decisão

20/07/2018, 15:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/07/2018, 15:53

Classe Processual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) alterada para CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32)

20/07/2018, 15:50

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM (7) alterada para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

20/07/2018, 15:49

Classe Processual #Não preenchido# alterada para #Não preenchido#

20/07/2018, 15:47

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)

20/07/2018, 15:45

Declarada incompetência

20/07/2018, 15:43

Juntada de Petição de petição

20/07/2018, 13:26

Conclusos para decisão

20/07/2018, 13:17

Distribuído por sorteio

20/07/2018, 13:17

Execução/Cumprimento de Sentença

•30/09/2025, 16:27

Despacho

•27/05/2025, 13:06

Decisão

•22/05/2025, 12:34

Decisão de Tribunal Superior

•20/05/2025, 09:09

Despacho

•18/04/2023, 18:02

Decisão

•19/01/2023, 11:07

Decisão\Acórdão

•17/08/2022, 18:26

Ato Ordinatório

•13/10/2021, 13:30

Decisão\Acórdão

•31/08/2021, 15:05

Ato Ordinatório

•18/09/2020, 18:02

Decisão

•28/08/2020, 18:38

Ato Ordinatório

•03/08/2020, 15:09

Sentença (Outras)

•08/06/2020, 14:54

Todos os documentos(27)

Decisão

•18/05/2026, 14:55

Despacho

•03/11/2025, 15:05

Execução/Cumprimento de Sentença

•30/09/2025, 16:27

Despacho

•27/05/2025, 13:06

Decisão

•22/05/2025, 12:34

Decisão de Tribunal Superior

•20/05/2025, 09:09

Despacho

•18/04/2023, 18:02

Decisão

•19/01/2023, 11:07

Decisão\Acórdão

•17/08/2022, 18:26

Ato Ordinatório

•13/10/2021, 13:30

Decisão\Acórdão

•31/08/2021, 15:05

Ato Ordinatório

•18/09/2020, 18:02

Decisão

•28/08/2020, 18:38

Ato Ordinatório

•03/08/2020, 15:09

Sentença (Outras)

•08/06/2020, 14:54

Despacho

•05/05/2020, 18:13

Despacho

•27/02/2020, 15:44

Despacho

•03/10/2019, 16:22

Despacho

•25/03/2019, 16:15

Outros Documentos

•01/11/2018, 18:45

Decisão

•31/10/2018, 18:43

Ata de Audiência (Outras)

•28/09/2018, 18:50

Despacho

•20/09/2018, 15:11

Decisão

•08/08/2018, 18:25

Despacho

•01/08/2018, 15:19

Decisão

•20/07/2018, 17:23

Decisão

•20/07/2018, 15:43