Procedimento Comum Cível 4023500-25.2013.8.26.0405 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

STJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2014

Valor da Causa

R$ 132.890,00

Órgão julgador

02 Civel de Osasco

Processos relacionados

2° Grau · STJ · Embargos de Declaração Cível · Rosangela Maria Telles 2° Grau · STJ · Embargos de Declaração Cível · Rosangela Maria Telles 2° Grau · STJ · Apelação Cível · Rosangela Maria Telles 3° Grau · STJ · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti SUP · STJ · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

RESIDENCIAL METROPOLES - OSASCO - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

CNPJ

Autor

ELIANE MARTINS DA SILVA

CPF

Reu

MARCELO VALENTIM DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATA LIA MONTEIRO SIERRA

OAB/SP 271987·CPF·Representa: Autor

LUIZ KIGNEL

OAB/SP 095818·CPF·Representa: Autor

MARCELO ROITMAN

OAB/SP 169051·CPF·Representa: Autor

EVILENE FONSECA GONZAGA

CPF·Representa: Réu

MARCELO ROITMAN

OAB/SP 169051·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

RENATA LIA MONTEIRO SIERRA

OAB/SP 271987·CPF·Representa: Autor

LUIZ KIGNEL

OAB/SP 095818·CPF·Representa: Autor

MARCELO ROITMAN

OAB/SP 169051·CPF·Representa: Autor

EVILENE FONSECA GONZAGA

CPF·Representa: Réu

MARCELO ROITMAN

OAB/SP 169051·CPF·Representa: Réu

LUANA GUIMARAES SANTUCCI

OAB/SP 188112·CPF·Representa: Réu

VAGNER MIGUEL DUARTE

OAB/SP 225904·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Outros documentos

10/04/2026, 15:44

Certidão de Publicação Expedida

06/04/2026, 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2026, 15:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/04/2026, 14:54

Conclusos para despacho

25/03/2026, 15:58

Conclusos para despacho

03/03/2026, 10:10

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 10:09

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

20/01/2026, 09:23

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2025, 05:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/11/2025, 17:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/11/2025, 16:29

Conclusos para decisão

19/11/2025, 14:41

Conclusos para despacho

19/11/2025, 11:46

Conclusos para despacho

14/11/2025, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 17:55

Todas as movimentações(128)

Juntada de Outros documentos

10/04/2026, 15:44

Certidão de Publicação Expedida

06/04/2026, 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2026, 15:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/04/2026, 14:54

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•01/04/2026, 14:54

Decisão

•19/11/2025, 16:29

25/03/2026, 15:58

Conclusos para despacho

03/03/2026, 10:10

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 10:09

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

20/01/2026, 09:23

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2025, 05:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/11/2025, 17:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/11/2025, 16:29

Conclusos para decisão

19/11/2025, 14:41

Conclusos para despacho

19/11/2025, 11:46

Conclusos para despacho

14/11/2025, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 17:55

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2025, 05:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2025, 17:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/11/2025, 16:09

Conclusos para decisão

04/11/2025, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 21:48

Certidão de Publicação Expedida

03/11/2025, 05:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2025, 17:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/10/2025, 16:31

Conclusos para decisão

29/10/2025, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 15:17

Suspensão do Prazo

17/10/2025, 21:43

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

15/10/2025, 11:32

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 02:16

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2025, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2025, 11:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

02/10/2025, 10:55

Juntada de Outros documentos

02/10/2025, 09:51

Conclusos para decisão

02/10/2025, 09:50

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/09/2025, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 15:20

Certidão de Publicação Expedida

04/08/2025, 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2025, 17:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/08/2025, 16:29

Conclusos para decisão

01/08/2025, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 16:46

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

14/07/2025, 18:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 1769395/SP (2018/0250787-4) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: RESIDENCIAL METROPOLES - OSASCO - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA ADVOGADOS: CRISTINA PANICO DE ARAÚJO LOPES E OUTRO(S) - SP132645 MARCELO ROITMAN - SP169051 RENATA LIA MONTEIRO SIERRA - SP271987 RAFAEL GOMES DE ALMEIDA - SP282887 FERNANDA FIDELES NOGUEIRA - SP358712 AGRAVADO: MARCELO VALENTIM DE OLIVEIRA ADVOGADO: VAGNER MIGUEL DUARTE - SP225904 AGRAVADO: ELIANE MARTINS DA SILVA ADVOGADO: LUANA GUIMARÃES SANTUCCI E OUTRO(S) - SP188112 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

21/03/2025, 00:00

Atos Praticados pelo Arquivista

02/10/2024, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024, 17:34

Juntada de Outros documentos

12/12/2019, 12:37

Juntada de Outros documentos

12/12/2019, 12:04

Expedição de Ofício.

12/12/2019, 11:58

Expedição de Ofício.

12/12/2019, 11:57

Decisão

11/12/2019, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2019, 10:58

Juntada de Outros documentos

10/12/2019, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2019, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2019, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2016, 15:27

Juntada de Outros documentos

09/06/2015, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2015, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2015, 14:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

25/02/2015, 14:40

Expedição de Certidão.

25/02/2015, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2015, 11:18

Juntada de Petição de Contra-razões

25/02/2015, 11:17

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2015, 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/02/2015, 13:27

Decisão

03/02/2015, 14:13

Conclusos para decisão

03/02/2015, 12:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

03/02/2015, 12:18

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2014, 09:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2014, 13:53

Expedição de Certidão.

28/11/2014, 18:53

Sentença Completa com Resolução de Mérito

28/11/2014, 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2014, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2014, 15:40

Conclusos para decisão

18/08/2014, 15:49

Expedição de Certidão.

11/08/2014, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2014, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2014, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2014, 11:29

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2014, 08:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2014, 08:57

Proferido Despacho

02/07/2014, 18:31

Conclusos para despacho

02/07/2014, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2014, 10:22

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2014, 09:08

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2014, 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/06/2014, 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/06/2014, 14:28

Ato ordinatório

27/06/2014, 17:10

Juntada de Outros documentos

27/06/2014, 17:07

Juntada de Outros documentos

27/06/2014, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2014, 17:06

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2014, 09:14

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2014, 09:14

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2014, 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/06/2014, 09:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/06/2014, 09:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/06/2014, 09:53

Ato ordinatório

18/06/2014, 13:49

Juntada de Outros documentos

18/06/2014, 13:16

Juntada de Outros documentos

18/06/2014, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2014, 13:16

Juntada de Mandado

10/06/2014, 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2014, 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2014, 17:50

Expedição de Certidão.

10/06/2014, 17:48

Juntada de Outros documentos

26/03/2014, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2014, 12:00

Expedição de Mandado.

20/03/2014, 14:32

Ato ordinatório

20/03/2014, 14:25

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2014, 11:19

Juntada de Outros documentos

18/03/2014, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2014, 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/03/2014, 13:07

Ato ordinatório

14/03/2014, 14:49

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2014, 10:17

Juntada de Outros documentos

26/02/2014, 16:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2014, 12:42

Decisão

25/02/2014, 11:06

Conclusos para decisão

24/02/2014, 17:44

Processo Entranhado

04/02/2014, 14:17

Juntada de Outros documentos

04/02/2014, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2014, 14:17

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2014, 10:13

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2014, 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2014, 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2014, 14:12

Ato ordinatório

23/01/2014, 14:10

Proferido Despacho

23/01/2014, 09:40

Distribuído por sorteio

07/01/2014, 11:12

Decisão

•04/11/2025, 16:09

Decisão

•31/10/2025, 16:31

Decisão

•02/10/2025, 10:55

Decisão

•01/08/2025, 16:29

Decisão

•11/12/2019, 14:05

Decisão

•03/02/2015, 14:13

Sentença

•28/11/2014, 18:52

Despacho

•02/07/2014, 18:31

Ato Ordinatório

•27/06/2014, 17:10

Ato Ordinatório

•18/06/2014, 13:49

Ato Ordinatório

•20/03/2014, 14:25

Ato Ordinatório

•14/03/2014, 14:49

Decisão

•25/02/2014, 11:06

Todos os documentos(17)

Decisão

•01/04/2026, 14:54

Decisão

•19/11/2025, 16:29

Decisão

•04/11/2025, 16:09

Decisão

•31/10/2025, 16:31

Decisão

•02/10/2025, 10:55

Decisão

•01/08/2025, 16:29

Decisão

•11/12/2019, 14:05

Decisão

•03/02/2015, 14:13

Sentença

•28/11/2014, 18:52

Despacho

•02/07/2014, 18:31

Ato Ordinatório

•27/06/2014, 17:10

Ato Ordinatório

•18/06/2014, 13:49

Ato Ordinatório

•20/03/2014, 14:25

Ato Ordinatório

•14/03/2014, 14:49

Decisão

•25/02/2014, 11:06

Ato Ordinatório

•23/01/2014, 14:11

Despacho

•23/01/2014, 09:40