Recurso Especial 0051315-67.2020.8.19.0000 - STJ

Recurso Especial 0051315-67.2020.8.19.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

25/05/2026, 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/05/2026 e término em 22/05/2026, para INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL apresentar resposta à petição n. 400414/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1500.

25/05/2026, 12:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 517030/2026

22/05/2026, 17:51

Protocolizada Petição 517030/2026 (PET - PETIÇÃO) em 22/05/2026

22/05/2026, 17:40

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/04/2026 Petição Nº 400414/2026 -

30/04/2026, 00:40

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/04/2026 e término em 28/04/2026, para FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ALTERNATIVE ASSETS I pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1490.

29/04/2026, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 400414/2026. Publicação prevista para 30/04/2026)

28/04/2026, 10:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 400414/2026

27/04/2026, 16:11

Protocolizada Petição 400414/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/04/2026

27/04/2026, 15:56

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/03/2026 e término em 24/04/2026, para FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ALTERNATIVE ASSETS I RESPONSABILIDADE LIMITADA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1482.

27/04/2026, 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/03/2026 e término em 24/04/2026, para INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1484.

27/04/2026, 12:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2026 Petição Nº 127944/2026 - PET

31/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 294611/2026

28/03/2026, 17:21

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•27/03/2026, 19:40

DECISÃO TERMINATIVA

•25/03/2026, 15:00

—

Advogados / Representantes(8)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/05/2026 e término em 22/05/2026, para INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL apresentar resposta à petição n. 400414/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1500.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 517030/2026

Protocolizada Petição 517030/2026 (PET - PETIÇÃO) em 22/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/04/2026 Petição Nº 400414/2026 -

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/04/2026 e término em 28/04/2026, para FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ALTERNATIVE ASSETS I pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1490.

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 400414/2026. Publicação prevista para 30/04/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 400414/2026

Protocolizada Petição 400414/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/04/2026

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/03/2026 e término em 24/04/2026, para FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ALTERNATIVE ASSETS I RESPONSABILIDADE LIMITADA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1482.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/03/2026 e término em 24/04/2026, para INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1484.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2026 Petição Nº 127944/2026 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 294611/2026

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