Embargos à Execução 5036767-60.2018.8.21.0001 - STJ | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2022

Valor da Causa

R$ 89.960,31

Órgão julgador

2º Juízo da Vara Estadual de Execuções Fiscais de Tributos Estaduais

Processos relacionados

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Partes do Processo

CERTA PRODUTOS CERAMICOS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEAN JAISON ECCHER

OAB/SC 019457·CPF·Representa: Autor

SIMONE BECHTOLD

CPF·Representa: Autor

ADRIANA BERTOLIN

CPF·Representa: Réu

ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI

CPF·Representa: Réu

GUILHERME DE ESCOBAR GUASPARI

OAB/RS 043450·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(13)

DEAN JAISON ECCHER

OAB/SC 019457·CPF·Representa: Autor

SIMONE BECHTOLD

CPF·Representa: Autor

ADRIANA BERTOLIN

CPF·Representa: Réu

ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI

CPF·Representa: Réu

GUILHERME DE ESCOBAR GUASPARI

OAB/RS 043450·CPF·Representa: Réu

MARCELO DE SOUZA PIRES

CPF·Representa: Réu

LEANDRO DA CUNHA E SILVA

CPF·Representa: Réu

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB/RS 058261·CPF·Representa: Réu

THIAGO JOSUE BEN

OAB/DF 0000000·CPF·Representa: Réu

CLAUDIA BALESTRIN CORREA

OAB/DF 0000000·CPF·Representa: Réu

JOAO CARLOS SEJANES FABRES

CPF·Representa: Réu

FELIPE ESTRELA DE LOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

KARLA LUIZ SCHIRMER

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/07/2025, 17:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/07/2025, 17:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

15/07/2025, 00:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

13/06/2025, 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

30/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 45

22/05/2025, 03:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 45

21/05/2025, 02:34

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 45

20/05/2025, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 17:53

Recebidos os autos - TJRS -> VEEXEFTE Número: 50367676020188210001/TJRS

15/05/2025, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2874114/RS (2025/0074811-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CERTA PRODUTOS CERAMICOS LTDA - EPP ADVOGADO: DEAN JAISON ECCHER - SC019457 AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo distribuído pelo sistema automático em 20/03/2025.

21/03/2025, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação/Remessa Necessária Número: 50367676020188210001/TJRS

14/11/2024, 14:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação/Remessa Necessária Número: 50367676020188210001/TJRS

14/11/2024, 14:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação/Remessa Necessária Número: 50367676020188210001/TJRS

01/08/2024, 11:44

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

22/07/2025, 17:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/07/2025, 17:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

15/07/2025, 00:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

13/06/2025, 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2025, 20:00

SENTENÇA

•27/11/2023, 16:55

30/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 45

22/05/2025, 03:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 45

21/05/2025, 02:34

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 45

20/05/2025, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 17:53

Recebidos os autos - TJRS -> VEEXEFTE Número: 50367676020188210001/TJRS

15/05/2025, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2874114/RS (2025/0074811-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CERTA PRODUTOS CERAMICOS LTDA - EPP ADVOGADO: DEAN JAISON ECCHER - SC019457 AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo distribuído pelo sistema automático em 20/03/2025.

21/03/2025, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação/Remessa Necessária Número: 50367676020188210001/TJRS

14/11/2024, 14:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação/Remessa Necessária Número: 50367676020188210001/TJRS

14/11/2024, 14:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação/Remessa Necessária Número: 50367676020188210001/TJRS

01/08/2024, 11:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 50367676020188210001/TJRS

20/06/2024, 13:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VEEXEFISI -> TJRS

12/04/2024, 12:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

20/03/2024, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

17/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/02/2024, 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

24/01/2024, 07:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

20/12/2023, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

20/12/2023, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 13:26

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235925392 (Preparo de Recurso)

14/12/2023, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

07/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

01/12/2023, 01:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

01/12/2023, 01:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/11/2023, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/11/2023, 16:55

Julgado improcedente o pedido - documento anexado ao processo 50250692820168210001/RS

27/11/2023, 16:55

Conclusos para julgamento

16/11/2023, 13:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

31/07/2023, 09:00

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2023, 13:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 22/23-DF

13/07/2023, 23:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO 007/2023-P

12/07/2023, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

10/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 13:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/03/2023, 12:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

13/03/2023, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

27/01/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2023, 10:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

25/10/2022, 01:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

18/10/2022, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

16/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 12:11

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de POA14FZFC1 para POA14FZFC2) - processo: 50250692820168210001

06/10/2022, 11:15

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA14FZFC

15/09/2022, 22:19

Juntada de íntegra do processo

15/09/2022, 22:19

Remetidos os Autos - POA14FZFC -> NUCDIGLOC

08/09/2022, 13:19

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

18/10/2021, 10:11

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2023, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2022, 12:11