Procedimento Comum Cível 1003309-10.2022.8.26.0400 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2022

Valor da Causa

R$ 99.627,16

Órgão julgador

03 Civel de Olimpia

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Ricardo Santos Feitosa 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

ANA ALICE BERTOLINI

CPF

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DA ESTANCIA TURISTICA DE OLIMPIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 07:38

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2025, 05:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/10/2025, 17:07

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 16:46

Ato ordinatório

13/10/2025, 16:45

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

13/10/2025, 16:43

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/10/2025, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2720674/SP (2024/0300771-4) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: ANA ALICE BERTOLINI ADVOGADO: ANDRÉ DOMINGUES - SP158005 AGRAVADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE OLIMPIA ADVOGADOS: LIVIA DE ANDRADE LOPES - SP283655 LIVIA DE ANDRADE LOPES - SP238655 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

15/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

21/09/2023, 14:36

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 14:32

Juntada de Petição de Contra-razões

13/09/2023, 15:39

Expedição de Certidão.

02/09/2023, 07:17

Certidão de Publicação Expedida

23/08/2023, 02:22

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 07:38

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2025, 05:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/10/2025, 17:07

Documentos

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 16:45

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 10:22

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 16:46

Ato ordinatório

13/10/2025, 16:45

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

13/10/2025, 16:43

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/10/2025, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2720674/SP (2024/0300771-4) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: ANA ALICE BERTOLINI ADVOGADO: ANDRÉ DOMINGUES - SP158005 AGRAVADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE OLIMPIA ADVOGADOS: LIVIA DE ANDRADE LOPES - SP283655 LIVIA DE ANDRADE LOPES - SP238655 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

15/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

21/09/2023, 14:36

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 14:32

Juntada de Petição de Contra-razões

13/09/2023, 15:39

Expedição de Certidão.

02/09/2023, 07:17

Certidão de Publicação Expedida

23/08/2023, 02:22

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2023, 10:31

Ato ordinatório

22/08/2023, 10:22

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

21/08/2023, 16:33

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 07:22

Certidão de Publicação Expedida

04/08/2023, 02:19

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/08/2023, 00:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/08/2023, 19:42

Conclusos para despacho

03/05/2023, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2023, 17:16

Expedição de Certidão.

30/04/2023, 07:18

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 09:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

19/04/2023, 09:48

Juntada de Petição de Embargos de declaração

19/04/2023, 08:56

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2023, 02:13

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2023, 13:31

Julgada improcedente a ação

14/04/2023, 12:20

Conclusos para despacho

08/12/2022, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2022, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2022, 11:46

Certidão de Publicação Expedida

02/11/2022, 02:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2022, 10:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/11/2022, 10:31

Conclusos para despacho

19/10/2022, 16:28

Juntada de Petição de Réplica

23/09/2022, 09:46

Certidão de Publicação Expedida

16/09/2022, 02:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/09/2022, 10:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/09/2022, 09:46

Juntada de Petição de Contestação

14/09/2022, 16:49

Expedição de Certidão.

15/08/2022, 07:31

Expedição de Certidão.

09/08/2022, 07:12

Expedição de Certidão.

04/08/2022, 16:32

Expedição de Mandado.

04/08/2022, 15:31

Certidão de Publicação Expedida

03/08/2022, 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/08/2022, 00:05

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

01/08/2022, 14:00

Expedição de Certidão.

29/07/2022, 10:13

Conclusos para decisão

29/07/2022, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2022, 10:24

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2022, 02:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2022, 00:08

Determinada a Emenda à Petição Inicial

21/07/2022, 15:09

Conclusos para decisão

20/07/2022, 16:50

Expedição de Certidão.

20/07/2022, 16:49

Distribuído por sorteio

20/07/2022, 13:19

Decisão

•02/08/2023, 19:42

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 09:48

Sentença

•14/04/2023, 12:20

Decisão

•01/11/2022, 10:31

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 09:46

Decisão

•01/08/2022, 14:00

Decisão

•21/07/2022, 15:09