Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5004324172020404720420250307135650
07/03/2025, 13:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
07/03/2025, 01:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025
28/02/2025, 16:22
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
25/02/2025, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
16/02/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/02/2025, 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
06/02/2025, 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025, 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025, 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025, 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025, 12:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS
05/02/2025, 23:05
Recurso Especial Admitido
05/02/2025, 23:01
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•10/06/2025, 12:32
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL
•05/02/2025, 23:01
28/02/2025, 16:22
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
25/02/2025, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
16/02/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/02/2025, 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
06/02/2025, 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025, 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025, 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025, 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025, 12:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS
05/02/2025, 23:05
Recurso Especial Admitido
05/02/2025, 23:01
Conclusos para decisão de admissibilidade - SRECTS -> VICE
29/01/2025, 20:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50
29/01/2025, 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
07/12/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
27/11/2024, 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/11/2024, 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/11/2024, 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/11/2024, 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/11/2024, 13:35
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - GAB111 -> SRECTS
27/11/2024, 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
25/11/2024, 16:42
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
05/11/2024, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
10/10/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/09/2024, 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
30/09/2024, 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2024, 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2024, 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2024, 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2024, 13:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/09/2024, 13:54
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
26/09/2024, 16:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 26/09/2024 16:00</b>
09/09/2024, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 26/09/2024 16:00</b><br>Sequencial: 325
06/09/2024, 09:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
06/09/2024, 09:40
Conclusos para decisão/despacho - ST11 -> GAB111
20/08/2024, 14:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
20/08/2024, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/08/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
31/07/2024, 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
31/07/2024, 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024, 17:44
Determinada a intimação
31/07/2024, 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024, 17:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB111 -> ST11
31/07/2024, 13:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST11 -> GAB111
17/07/2024, 18:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
17/07/2024, 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/07/2024, 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/07/2024, 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/07/2024, 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/07/2024, 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/07/2024, 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/07/2024, 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024, 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024, 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024, 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024, 19:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB111 -> ST11
12/07/2024, 12:53
Sentença desconstituída - por unanimidade
10/07/2024, 16:21
Juntada de Dossiê Previdenciário
28/06/2024, 13:39
Juntada de Dossiê Previdenciário
28/06/2024, 13:39
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Período da sessão: <b>03/07/2024 00:00 a 10/07/2024 16:00</b>
24/06/2024, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/07/2024 00:00 a 10/07/2024 16:00</b><br>Sequencial: 337
21/06/2024, 12:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
21/06/2024, 12:52
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (GAB93 para GAB111) - Motivo: Res. nº 208/2022
10/08/2022, 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
28/06/2021, 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
28/06/2021, 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer