Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2650858/PB (2024/0190158-2)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
ADVOGADOS: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO GURGEL - CE018013
LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA - PB013350
AGRAVADO: JOSE CARLOS LOPES BARBOSA
AGRAVADO: JOSE CARLOS LOPES BARBOSA
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/09/2020, 15:14
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 01/09/2020 23:59:59.
02/09/2020, 01:03
Juntada de Petição de contra-razões
31/08/2020, 17:50
Expedição de Outros documentos.
31/07/2020, 14:09
Proferido despacho de mero expediente
04/06/2020, 18:54
Conclusos para despacho
03/06/2020, 10:11
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020, 01:59
Juntada de Petição de petição
07/04/2020, 18:12
Expedição de Outros documentos.
03/04/2020, 13:57
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
03/04/2020, 07:00
Provimento em auditagem
02/03/2020, 00:00
Documentos
Despacho
•03/07/2023, 16:24
Decisão
•28/02/2023, 20:19
21/03/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/09/2020, 15:14
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 01/09/2020 23:59:59.
02/09/2020, 01:03
Juntada de Petição de contra-razões
31/08/2020, 17:50
Expedição de Outros documentos.
31/07/2020, 14:09
Proferido despacho de mero expediente
04/06/2020, 18:54
Conclusos para despacho
03/06/2020, 10:11
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020, 01:59
Juntada de Petição de petição
07/04/2020, 18:12
Expedição de Outros documentos.
03/04/2020, 13:57
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
03/04/2020, 07:00
Provimento em auditagem
02/03/2020, 00:00
Conclusos para despacho
27/08/2019, 11:49
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 03/06/2019 23:59:59.
04/06/2019, 02:57
Juntada de Petição de petição
20/05/2019, 22:38
Expedição de Outros documentos.
09/05/2019, 13:46
Proferido despacho de mero expediente
08/05/2019, 14:16
Conclusos para despacho
06/05/2019, 17:59
Juntada de certidão
05/04/2019, 22:19
Provimento em auditagem
28/02/2019, 00:00
Ato ordinatório praticado
30/08/2018, 17:14
Processo migrado para o PJe
24/07/2018, 09:25
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 16/07/2018 09:05 TJE1EXE
16/07/2018, 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16/07/2018 NF 56/18
16/07/2018, 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 16/07/2018 MIGRACAO P/PJE
16/07/2018, 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01/03/2018 MAR/2018
01/03/2018, 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05/10/2017 SET/2017
05/10/2017, 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04/10/2016 SET/2016
04/10/2016, 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 09/03/2016
09/03/2016, 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08/01/2016