Procedimento Comum Cível 5014349-04.2018.4.03.6100 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSuspensãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível Federal de São Paulo

Processos relacionados

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Partes do Processo

ALENCAR RODRIGUES FERREIRA JUNIOR

CPF

Autor

COMANDANTE TEN. BRIG. AR NIVALDO LUIZ ROSSATO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO INTERNA DO COMANDO DA AERONAUTICA EM SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Terceiro

POLICIA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOÃO ROBERTO EGYDIO PIZA FONTES

OAB/SP 054771·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

ALENCAR RODRIGUES FERREIRA JUNIOR

CPF

Autor

COMANDANTE TEN. BRIG. AR NIVALDO LUIZ ROSSATO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO INTERNA DO COMANDO DA AERONAUTICA EM SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Terceiro

POLICIA FEDERAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONCELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO MTE SP

Terceiro

BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS

Terceiro

DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE MIGRACOES DO MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 13:52

Juntada de certidão

25/09/2025, 13:52

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 16:22

Decorrido prazo de ALENCAR RODRIGUES FERREIRA JUNIOR em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/09/2025, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 00:46

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2025.

09/09/2025, 00:46

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 12:41

Juntada de ato ordinatório

05/09/2025, 12:38

Recebidos os autos

04/09/2025, 18:29

Juntada de Petição de despacho

04/09/2025, 18:29

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2706138/SP (2024/0278340-4) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: ALENCAR RODRIGUES FERREIRA JUNIOR ADVOGADOS: JOÃO ROBERTO EGYDIO PIZA FONTES - SP054771 FABIO DA COSTA AZEVEDO - SP153384 JOSÉ EDUARDO BERTO GALDIANO - SP220356 ANITA BUENO TAVARES - SP492191 AGRAVADO: UNIÃO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

21/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

11/09/2018, 15:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/08/2018, 13:45

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 13:52

Juntada de certidão

25/09/2025, 13:52

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 16:22

Decorrido prazo de ALENCAR RODRIGUES FERREIRA JUNIOR em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

Documentos

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 12:41

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 12:38

16/09/2025, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 00:46

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2025.

09/09/2025, 00:46

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 12:41

Juntada de ato ordinatório

05/09/2025, 12:38

Recebidos os autos

04/09/2025, 18:29

Juntada de Petição de despacho

04/09/2025, 18:29

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2706138/SP (2024/0278340-4) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: ALENCAR RODRIGUES FERREIRA JUNIOR ADVOGADOS: JOÃO ROBERTO EGYDIO PIZA FONTES - SP054771 FABIO DA COSTA AZEVEDO - SP153384 JOSÉ EDUARDO BERTO GALDIANO - SP220356 ANITA BUENO TAVARES - SP492191 AGRAVADO: UNIÃO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

21/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

11/09/2018, 15:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/08/2018, 13:45

Expedição de Comunicação via sistema.

13/08/2018, 17:04

Ato ordinatório praticado

13/08/2018, 17:03

Juntada de certidão

13/08/2018, 11:38

Expedição de Certidão.

15/06/2018, 15:52

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

15/06/2018, 15:52

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

15/06/2018, 15:39

Distribuído por dependência

15/06/2018, 15:39

Decisão

•22/08/2025, 16:45

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 06:57

Decisão

•15/04/2024, 17:15

Acórdão

•29/02/2024, 17:20

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 10:02

Acórdão

•30/10/2023, 14:34

Despacho

•24/07/2023, 14:39

Acórdão

•28/06/2023, 08:35

Despacho

•24/04/2023, 22:24

Acórdão

•06/04/2023, 10:47

Petição Intercorrente

•27/03/2023, 16:05

Documentos Diversos

•27/03/2023, 16:05

Despacho

•27/09/2022, 13:30

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 12:41

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 12:38

Decisão

•22/08/2025, 16:45

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 06:57

Decisão

•15/04/2024, 17:15

Acórdão

•29/02/2024, 17:20

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 10:02

Acórdão

•30/10/2023, 14:34

Despacho

•24/07/2023, 14:39

Acórdão

•28/06/2023, 08:35

Despacho

•24/04/2023, 22:24

Acórdão

•06/04/2023, 10:47

Petição Intercorrente

•27/03/2023, 16:05

Documentos Diversos

•27/03/2023, 16:05

Despacho

•27/09/2022, 13:30

Despacho

•16/08/2022, 10:38

Acórdão

•14/06/2022, 16:09

Despacho

•23/02/2022, 17:26

Despacho

•18/11/2021, 10:47

Despacho

•27/05/2019, 18:29

Ato Ordinatório

•13/08/2018, 17:03