Habeas Corpus 0461842-19.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0461842-19.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0461842192024300000020250214150604

14/02/2025, 15:01

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 96185/2025

10/02/2025, 16:41

Protocolizada Petição 96185/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 10/02/2025

10/02/2025, 16:22

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 82702/2025

06/02/2025, 16:51

Protocolizada Petição 82702/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 06/02/2025

06/02/2025, 16:40

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 29/01/2025 Petição Nº 1645/2025 -

29/01/2025, 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025 Petição Nº 1645/2025 - RO no AgRg no

29/01/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação RO no AgRg no HC 965975/MG (2024/0461842-2) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: JONATAN APARECIDO MIRANDA CANDIDO ADVOGADO: MARESSA LACERDA RAIMUNDO - MG216055 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO).

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RO no AgRg no HC 965975/MG (2024/0461842-2) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: JONATAN APARECIDO MIRANDA CANDIDO ADVOGADO: MARESSA LACERDA RAIMUNDO - MG216055 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS DESPACHO Apresentada petição de recurso ordinário, proceda-se à intimação para apresentação de contrarrazões e, decorrido o prazo ou oferecida resposta, encaminhem-se os autos ao Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Vice-Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

28/01/2025, 00:00

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 29/01/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte MARESSA LACERDA RAIMUNDO, Dr(a) MARESSA LACERDA RAIMUNDO, OAB/MG sob nº 216055.

27/01/2025, 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 1645/2025. Publicação prevista para 29/01/2025)

27/01/2025, 08:15

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

26/01/2025, 21:40

Documentos

Outras Peças

•11/03/2025, 00:05

Certidão de Intimação

•11/03/2025, 00:05

—

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0461842192024300000020250214150604

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 96185/2025

Protocolizada Petição 96185/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 10/02/2025

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 82702/2025

Protocolizada Petição 82702/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 06/02/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 29/01/2025 Petição Nº 1645/2025 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025 Petição Nº 1645/2025 - RO no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 29/01/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte MARESSA LACERDA RAIMUNDO, Dr(a) MARESSA LACERDA RAIMUNDO, OAB/MG sob nº 216055.

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 1645/2025. Publicação prevista para 29/01/2025)

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

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