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TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2016

Valor da Causa

R$ 12.790,77

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

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Partes do Processo

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Autor

L N COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP

CNPJ

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 11:18

Ato ordinatório praticado

08/09/2025, 18:01

Recebidos os autos

05/09/2025, 12:43

Juntada de certidão de prevenção

05/09/2025, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2473975/PB (2023/0360054-5) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: ANÁLIA ARAUJO DE MELO MAIA - PB014129 AGRAVADO: L N REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

21/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/04/2021, 11:11

Ato ordinatório praticado

29/04/2021, 17:27

Juntada de Petição de apelação

23/02/2021, 11:08

Expedição de Outros documentos.

04/01/2021, 22:07

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 23:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/11/2020, 18:31

Conclusos para decisão

18/11/2020, 06:40

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 01:03

Expedição de Outros documentos.

23/10/2020, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2020, 11:57

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 11:18

Ato ordinatório praticado

08/09/2025, 18:01

Recebidos os autos

05/09/2025, 12:43

Juntada de certidão de prevenção

05/09/2025, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2473975/PB (2023/0360054-5) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: ANÁLIA ARAUJO DE MELO MAIA - PB014129 AGRAVADO: L N REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

Documentos

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 18:01

Despacho

•03/03/2023, 13:45

Reportar Problema

legal

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21/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/04/2021, 11:11

Ato ordinatório praticado

29/04/2021, 17:27

Juntada de Petição de apelação

23/02/2021, 11:08

Expedição de Outros documentos.

04/01/2021, 22:07

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 23:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/11/2020, 18:31

Conclusos para decisão

18/11/2020, 06:40

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 01:03

Expedição de Outros documentos.

23/10/2020, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2020, 11:57

Conclusos para despacho

22/10/2020, 10:02

Juntada de Certidão

21/09/2020, 18:13

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 03:01

Juntada de Petição de petição

16/03/2020, 13:21

Juntada de Petição de petição

16/03/2020, 13:21

Juntada de Petição de petição

16/03/2020, 13:21

Expedição de Outros documentos.

04/03/2020, 18:36

Juntada de certidão

04/03/2020, 18:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/09/2019, 15:37

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2016, 17:36

Conclusos para despacho

05/04/2016, 18:36

Distribuído por sorteio

11/01/2016, 16:34

Decisão

•16/11/2022, 09:13

Acórdão

•03/08/2022, 08:39

Despacho

•06/07/2022, 10:48

Despacho

•30/06/2022, 19:41

Acórdão

•02/02/2022, 09:09

Despacho

•25/11/2021, 09:37

Ato Ordinatório

•29/04/2021, 17:27

Sentença

•23/11/2020, 18:31

Despacho

•23/10/2020, 14:10

Despacho

•22/10/2020, 11:57

Despacho

•23/05/2016, 12:07