Agravo em Recurso Especial 0152672-96.2015.4.02.5101 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0152672-96.2015.4.02.5101 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/10/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 13/10/2025

13/10/2025, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 368765/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no

18/08/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0368765 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2365195 - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025, 16:50

Embargos de Declaração de SOUTH32 MINERALS SA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00368765/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2365195/RJ

12/08/2025, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/06/2025, 18:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

18/06/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:04

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00368765/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2365195/RJ

16/06/2025, 16:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

02/06/2025, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/05/2025 e término em 30/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 368765/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 4383.

02/06/2025, 12:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/05/2025 Petição Nº 368765/2025 -

05/05/2025, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 03:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/08/2025, 16:50

EMENTA / ACORDÃO

•11/04/2025, 17:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 13/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 368765/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0368765 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2365195 - Publicação prevista para 18/08/2025

Embargos de Declaração de SOUTH32 MINERALS SA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00368765/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2365195/RJ

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00368765/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2365195/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/05/2025 e término em 30/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 368765/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 4383.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/05/2025 Petição Nº 368765/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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