Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 1037131/2024 - AgInt nos EDcl na
10/04/2025, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/04/2025, 01:34
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1037131 - AgInt nos EDcl na TutCautAnt 675 - Publicação prevista para 10/04/2025
08/04/2025, 19:30
Não conhecido o recurso de LUCAS DA ROCHA LIRA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01037131/2024 - AgInt nos EDcl na TutCautAnt 675/RN
07/04/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000161-2025-AJC-1T)
26/03/2025, 13:33
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000161-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
24/03/2025, 09:57
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025
24/03/2025, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/03/2025, 01:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl na TutCautAnt 675/RN (2024/0353624-0)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
AGRAVANTE: LUCAS DA ROCHA LIRA
ADVOGADOS: RAPHAEL DE ALMEIDA ARAÚJO - RN008763
RICARDO CÉSAR FERREIRA DUARTE JUNIOR - RN007834
MARIA CLARA ALVES BARROS OLIVEIRA DOS ANJOS - RN021814
LETÍCIA DE FRANÇA RIZZO HAHN - RN021652
THAYS LETICIA BRAGA PEREIRA - RN021914
AGRAVADO: FUNDACAO GUIMARAES ROSA
ADVOGADOS: LORENA DOURADO OLIVEIRA - MG105506
RAFAELLE SENA DE SOUZA - MG121532
EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU - MG108042
AGRAVADO: UNIÃO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01037131/2024 - AgInt nos EDcl na TutCautAnt 675/RN
20/03/2025, 16:39
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
07/03/2025, 19:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/12/2024 e término em 06/03/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1037131/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 603.
07/03/2025, 15:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2024 e término em 16/12/2024, para FUNDACAO GUIMARAES ROSA apresentar resposta à petição n. 1037131/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 603.
17/12/2024, 17:30
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•08/04/2025, 19:30
DECISÃO TERMINATIVA
•04/11/2024, 19:50
08/04/2025, 19:30
Não conhecido o recurso de LUCAS DA ROCHA LIRA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01037131/2024 - AgInt nos EDcl na TutCautAnt 675/RN
07/04/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000161-2025-AJC-1T)
26/03/2025, 13:33
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000161-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
24/03/2025, 09:57
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025
24/03/2025, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/03/2025, 01:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl na TutCautAnt 675/RN (2024/0353624-0)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
AGRAVANTE: LUCAS DA ROCHA LIRA
ADVOGADOS: RAPHAEL DE ALMEIDA ARAÚJO - RN008763
RICARDO CÉSAR FERREIRA DUARTE JUNIOR - RN007834
MARIA CLARA ALVES BARROS OLIVEIRA DOS ANJOS - RN021814
LETÍCIA DE FRANÇA RIZZO HAHN - RN021652
THAYS LETICIA BRAGA PEREIRA - RN021914
AGRAVADO: FUNDACAO GUIMARAES ROSA
ADVOGADOS: LORENA DOURADO OLIVEIRA - MG105506
RAFAELLE SENA DE SOUZA - MG121532
EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU - MG108042
AGRAVADO: UNIÃO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01037131/2024 - AgInt nos EDcl na TutCautAnt 675/RN
20/03/2025, 16:39
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
07/03/2025, 19:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/12/2024 e término em 06/03/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1037131/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 603.
07/03/2025, 15:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2024 e término em 16/12/2024, para FUNDACAO GUIMARAES ROSA apresentar resposta à petição n. 1037131/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 603.
17/12/2024, 17:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/11/2024 Petição Nº 1037131/2024 -
25/11/2024, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
22/11/2024, 18:20
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1037131/2024. Publicação prevista para 25/11/2024)
22/11/2024, 17:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1037131/2024
22/11/2024, 11:11
Protocolizada Petição 1037131/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/11/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/11/2024, 18:47
Embargos de Declaração de LUCAS DA ROCHA LIRA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00853213 - EDcl na TutCautAnt 675
04/11/2024, 19:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0853213 - EDcl na TutCautAnt 675 - Publicação prevista para 06/11/2024
04/11/2024, 19:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
28/10/2024, 21:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/10/2024 e término em 25/10/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 853213/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 569.
28/10/2024, 19:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/10/2024 e término em 07/10/2024, para FUNDACAO GUIMARAES ROSA apresentar resposta à petição n. 853213/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 569.
08/10/2024, 20:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/09/2024 Petição Nº 853213/2024 -
30/09/2024, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
27/09/2024, 18:11
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 853213/2024. Publicação prevista para 30/09/2024)
27/09/2024, 15:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 853213/2024
27/09/2024, 12:01
Protocolizada Petição 853213/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/09/2024
27/09/2024, 11:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2024
23/09/2024, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/09/2024, 18:04
Pedido não conhecido
20/09/2024, 12:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2024
20/09/2024, 12:50
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2024
20/09/2024, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/09/2024, 18:34
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
19/09/2024, 11:36
Redistribuído por sorteio, em razão de deferimento de assistência judiciária gratuita, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
19/09/2024, 11:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS
19/09/2024, 10:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS
19/09/2024, 09:56
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2024
18/09/2024, 20:20
Determinada a distribuição do feito
18/09/2024, 20:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
17/09/2024, 18:59
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
17/09/2024, 18:30
Juntada de Certidão Certifico que consta nos autos pedido de assistência judiciária.