Cumprimento de sentença 0002113-92.2021.8.03.0013 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2022

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Pedra Branca do Amapari 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 07 3° Grau · TJAP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sãrgio Domingues

Partes do Processo

JOSE BARBOSA

CPF

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VITOR BERNARDINELLI DACACHE

OAB/AP 004802·CPF·Representa: Autor

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/PA 012358·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 10:57

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 10:57

Juntada de Certidão

24/02/2026, 10:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/02/2026, 09:51

Conclusos para julgamento

23/02/2026, 08:12

Expedição de Alvará.

20/01/2026, 10:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/12/2025, 11:02

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 21:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/11/2025, 12:45

Proferidas outras decisões não especificadas

04/11/2025, 14:18

Conclusos para decisão

31/10/2025, 06:49

Decorrido prazo de JOSE BARBOSA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2025

22/09/2025, 11:40

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 11:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/09/2025, 11:22

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 10:57

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 10:57

Juntada de Certidão

24/02/2026, 10:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/02/2026, 09:51

Conclusos para julgamento

23/02/2026, 08:12

Documentos

Sentença

•24/02/2026, 09:51

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/12/2025, 11:02

Expedição de Alvará.

20/01/2026, 10:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/12/2025, 11:02

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 21:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/11/2025, 12:45

Proferidas outras decisões não especificadas

04/11/2025, 14:18

Conclusos para decisão

31/10/2025, 06:49

Decorrido prazo de JOSE BARBOSA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2025

22/09/2025, 11:40

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 11:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/09/2025, 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2025, 10:55

Conclusos para decisão

17/09/2025, 15:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/09/2025, 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas

15/09/2025, 11:40

Conclusos para decisão

15/09/2025, 11:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/08/2025, 13:36

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 14:12

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2025

14/07/2025, 23:22

Proferidas outras decisões não especificadas

09/07/2025, 15:57

Conclusos para decisão

07/07/2025, 13:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

07/07/2025, 13:54

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

07/07/2025, 13:31

Juntada de xecução / cumprimento de sentença

24/06/2025, 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas

06/06/2025, 08:33

Recebidos os autos

05/06/2025, 19:14

Conclusos para decisão.

05/06/2025, 19:14

Recebido pelo Distribuidor

15/07/2022, 15:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.

15/07/2022, 11:43

Ocorrência Processual Certificada

15/07/2022, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica

14/07/2022, 06:01

Juntada de Contra-razões

07/07/2022, 12:09

xpedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 09:53

Determinada diligência

27/06/2022, 09:53

Ocorrência Processual Certificada

13/06/2022, 12:27

Conclusos para decisão.

13/06/2022, 12:27

Juntada de Apelação

13/06/2022, 08:52

Ocorrência Processual Certificada

02/06/2022, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica

28/05/2022, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/05/2022, 16:27

xpedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 10:59

Julgado procedente em parte o pedido

09/05/2022, 12:15

Ocorrência Processual Certificada

03/05/2022, 09:44

Conclusos para julgamento.

03/05/2022, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 10:21

Ocorrência Processual Certificada

05/04/2022, 13:09

Conclusos para decisão.

05/04/2022, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica

31/03/2022, 15:32

Juntada de Petição (outras)

31/03/2022, 15:30

xpedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 08:28

Ocorrência Processual Certificada

23/03/2022, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 11:57

Juntada de Petição (outras)

15/03/2022, 15:25

Ocorrência Processual Certificada

10/03/2022, 11:01

Conclusos para decisão.

10/03/2022, 11:01

Juntada de Contestação

09/03/2022, 14:45

Ocorrência Processual Certificada

04/03/2022, 09:33

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

26/02/2022, 19:33

xpedição de Mandado.

27/01/2022, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 14:55

Processo Autuado

16/12/2021, 11:16

Conclusos para decisão.

16/12/2021, 11:16

Distribuído por dependência: CÍVL/CÍVL

10/12/2021, 13:45

Decisão

•04/11/2025, 14:18

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/09/2025, 11:22

Decisão

•18/09/2025, 10:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/09/2025, 11:52

Decisão

•15/09/2025, 11:40

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/08/2025, 13:36

Decisão

•09/07/2025, 15:57

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/06/2025, 13:52

Outros Documentos

•24/06/2025, 13:52

Decisão

•06/06/2025, 08:33

Despacho

•02/06/2025, 15:23

Decisão

•08/01/2024, 13:11

Decisão

•20/10/2023, 09:53

Todos os documentos(43)

Sentença

•24/02/2026, 09:51

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/12/2025, 11:02

Decisão

•04/11/2025, 14:18

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/09/2025, 11:22

Decisão

•18/09/2025, 10:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/09/2025, 11:52

Decisão

•15/09/2025, 11:40

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/08/2025, 13:36

Decisão

•09/07/2025, 15:57

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/06/2025, 13:52

Outros Documentos

•24/06/2025, 13:52

Decisão

•06/06/2025, 08:33

Despacho

•02/06/2025, 15:23

Decisão

•08/01/2024, 13:11

Decisão

•20/10/2023, 09:53

Outros Documentos

•18/10/2023, 17:04

Outros Documentos

•18/10/2023, 17:04

Outros Documentos

•18/10/2023, 17:04

Outros Documentos

•18/10/2023, 17:04

Outros Documentos

•25/09/2023, 16:48

Outros Documentos

•25/09/2023, 16:48

Acórdão

•18/08/2023, 14:36

Despacho

•06/08/2023, 23:53

Despacho

•26/07/2023, 10:16

Despacho

•12/04/2023, 12:11

Decisão

•30/01/2023, 15:36

Despacho

•15/12/2022, 13:32

Despacho

•31/10/2022, 23:22

Despacho

•21/10/2022, 19:14

Acórdão

•10/10/2022, 11:39

Despacho

•19/09/2022, 12:02

Despacho

•05/09/2022, 12:02

Despacho

•01/09/2022, 17:04

Despacho

•26/07/2022, 13:45

Decisão

•27/06/2022, 09:53

Sentença

•09/05/2022, 12:15

Despacho

•25/04/2022, 10:21

Despacho

•17/03/2022, 11:57

Despacho

•16/12/2021, 14:55

Outros Documentos

•10/12/2021, 13:39

Outros Documentos

•10/12/2021, 13:39

Outros Documentos

•10/12/2021, 13:39

Outros Documentos

•10/12/2021, 13:39