DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
Advogados / Representantes
LEONARDO FRANCO VANZELA
OAB/SP 217762·CPF·Representa: Autor
CARLOS ROBERTO OCCASO
OAB/SP 404017·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2160852/SP (2024/0273940-7)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: USINA SANTA RITA S A AÇÚCAR E ÁLCOOL
ADVOGADO: UBIRATAN BAGAS DOS REIS - SP277722
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
25/09/2019, 14:23
Decorrido prazo de USINA SANTA RITA S A ACUCAR E ALCOOL em 20/09/2019 23:59:59.
22/09/2019, 02:58
Juntada de Petição de contrarrazões
19/09/2019, 17:05
Publicado Despacho em 13/09/2019.
14/09/2019, 02:55
Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação
14/09/2019, 02:55
Expedição de Outros documentos.
10/09/2019, 22:39
Expedição de Outros documentos.
10/09/2019, 22:39
Expedição de Comunicação via sistema.
10/09/2019, 22:39
Juntada de certidão
10/09/2019, 22:38
Proferido despacho de mero expediente
10/09/2019, 14:15
Juntada de certidão
10/09/2019, 14:13
Conclusos para despacho
10/09/2019, 14:13
Juntada de Petição de apelação
02/09/2019, 17:55
Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação
29/08/2019, 00:14
Documentos
Despacho
•10/09/2019, 22:39
Despacho
•10/09/2019, 19:09
19/09/2019, 17:05
Publicado Despacho em 13/09/2019.
14/09/2019, 02:55
Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação
14/09/2019, 02:55
Expedição de Outros documentos.
10/09/2019, 22:39
Expedição de Outros documentos.
10/09/2019, 22:39
Expedição de Comunicação via sistema.
10/09/2019, 22:39
Juntada de certidão
10/09/2019, 22:38
Proferido despacho de mero expediente
10/09/2019, 14:15
Juntada de certidão
10/09/2019, 14:13
Conclusos para despacho
10/09/2019, 14:13
Juntada de Petição de apelação
02/09/2019, 17:55
Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação
29/08/2019, 00:14
Publicado Sentença em 29/08/2019.
29/08/2019, 00:14
Juntada de Petição de manifestação
27/08/2019, 18:45
Juntada de certidão
26/08/2019, 18:25
Expedição de Outros documentos.
26/08/2019, 18:05
Expedição de Outros documentos.
26/08/2019, 18:05
Expedição de Comunicação via sistema.
26/08/2019, 18:04
Juntada de certidão
26/08/2019, 18:04
Juntada de certidão
26/08/2019, 18:04
Conclusos para decisão
06/08/2019, 15:17
Juntada de Petição de petição intercorrente
31/07/2019, 14:48
Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
29/07/2019, 14:11
Publicado Despacho em 29/07/2019.
29/07/2019, 00:13
Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação
27/07/2019, 00:10
Expedição de Outros documentos.
24/07/2019, 17:49
Proferido despacho de mero expediente
24/07/2019, 17:21
Conclusos para despacho
24/07/2019, 17:17
Juntada de Petição de embargos de declaração
24/07/2019, 16:47
Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação
17/07/2019, 00:16
Publicado Decisão em 17/07/2019.
17/07/2019, 00:16
Expedição de Outros documentos.
12/07/2019, 18:42
Expedição de Outros documentos.
12/07/2019, 18:42
Expedição de Comunicação via sistema.
12/07/2019, 18:42
Não Concedida a Antecipação de tutela
28/06/2019, 19:43
Conclusos para decisão
28/06/2019, 17:54
Juntada de Certidão
28/06/2019, 17:54
Expedição de Certidão
28/06/2019, 17:37
Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante
28/06/2019, 17:37
Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
28/06/2019, 17:32
Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição