Procedimento Comum Cível 0055491-44.2013.8.14.0301 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2013

Valor da Causa

R$ 5.000.000,00

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sãrgio Domingues

Partes do Processo

ASSOCIACAO DOS OFICIAIS MILITARES(PM/BM) DA RESERVA E REFORMADOS DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO DOS OFICIAIS MILITARES ESTADUAIS DO BRASIL - AMEBRASIL

Autor

FEDERACAO DAS ENTIDADES DE MILITARES ESTADUAIS DO PARA

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO DOS POLICIAIS MILITARES DA RESERVA REMUNERADA DO PARA ASPOMIRE

CNPJ

Autor

FEDERACAO DAS ENTIDADES DE MILITARES DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES

OAB/PA 013209·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ASSOCIACAO DOS OFICIAIS MILITARES(PM/BM) DA RESERVA E REFORMADOS DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO DOS OFICIAIS MILITARES ESTADUAIS DO BRASIL - AMEBRASIL

Autor

FEDERACAO DAS ENTIDADES DE MILITARES ESTADUAIS DO PARA

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO DOS POLICIAIS MILITARES DA RESERVA REMUNERADA DO PARA ASPOMIRE

CNPJ

Autor

FEDERACAO DAS ENTIDADES DE MILITARES DO ESTADO DO PARA

Terceiro

IGEPREV

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de IGEPREV em 30/01/2026 23:59.

02/02/2026, 13:55

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 21:17

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 12:02

Transitado em Julgado em 16/12/2025

16/12/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 11:59

Determinação de arquivamento

16/12/2025, 11:14

Conclusos para despacho

26/11/2025, 02:34

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS POLICIAIS MILITARES DA RESERVA REMUNERADA DO PARA em 01/08/2025 23:59.

27/08/2025, 02:18

Decorrido prazo de ASSOCIAÇAO DOS OFICIAIS MILITARES ESTADUAIS DO BRASIL - AMEBRASIL em 01/08/2025 23:59.

27/08/2025, 02:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS OFICIAIS MILITARES DA RESERVA E REFORMADOS DO ESTADO DO PARA AMIRPA em 01/08/2025 23:59.

27/08/2025, 02:18

Decorrido prazo de IGEPREV em 22/08/2025 23:59.

26/08/2025, 20:55

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2025.

11/07/2025, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

11/07/2025, 08:50

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 11:04

Todas as movimentações(577)

Decorrido prazo de IGEPREV em 30/01/2026 23:59.

02/02/2026, 13:55

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 21:17

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 12:02

Transitado em Julgado em 16/12/2025

16/12/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 11:59

Documentos

Despacho

•16/12/2025, 11:59

Despacho

•16/12/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 11:59

Determinação de arquivamento

16/12/2025, 11:14

Conclusos para despacho

26/11/2025, 02:34

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS POLICIAIS MILITARES DA RESERVA REMUNERADA DO PARA em 01/08/2025 23:59.

27/08/2025, 02:18

Decorrido prazo de ASSOCIAÇAO DOS OFICIAIS MILITARES ESTADUAIS DO BRASIL - AMEBRASIL em 01/08/2025 23:59.

27/08/2025, 02:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS OFICIAIS MILITARES DA RESERVA E REFORMADOS DO ESTADO DO PARA AMIRPA em 01/08/2025 23:59.

27/08/2025, 02:18

Decorrido prazo de IGEPREV em 22/08/2025 23:59.

26/08/2025, 20:55

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2025.

11/07/2025, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

11/07/2025, 08:50

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 13:31

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 13:29

Juntada de petição inicial

22/05/2025, 07:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2300245/PA (2023/0039479-9) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: FEDERACAO DAS ENTIDADES DE MILITARES ESTADUAIS DO PARA AGRAVANTE: ASSOCIACAO DOS OFICIAIS MILITARES(PM/BM) DA RESERVA E REFORMADOS DO ESTADO DO PARA AGRAVANTE: ASSOCIAÇAO DOS POLICIAIS MILITARES DA RESERVA REMUNERADA DO PARA ASPOMIRE AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS MILITARES ESTADUAIS DO BRASIL - AMEBRASIL ADVOGADOS: MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES - PA013209 FERNANDA PINHEIRO DA SILVA - PA025431 AGRAVADO: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ADVOGADOS: ALEXANDRE FERREIRA AZEVEDO - PA009456 ELTON DA COSTA FERREIRA - PA016144 VIVIANE RUFFEIL TEIXEIRA PEREIRA - DF053464 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

21/03/2025, 00:00

Processo migrado do sistema Libra

12/08/2021, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2021, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2021, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2021, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2021, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2021, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2021, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2021, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2021, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2021, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2021, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2021, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2021, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2021, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2021, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2021, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2021, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2021, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2021, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2021, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2021, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2021, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2021, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2021, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2021, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2021, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2021, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2021, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2021, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2021, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2021, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2021, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2021, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2021, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2021, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2021, 14:54

REMESSA INTERNA

15/03/2021, 11:56

Remessa

19/02/2021, 09:45

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - Registro na tramitação externa à Central de Digitalização: a) Nº de volumes: 03 b) Nº de folhas: 1036 c) anexos/apensos: 00

01/02/2021, 12:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/02/2021, 12:07

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00554914420138140301: - Justificativa: ORDINÁRIA/COLETIVA.

01/02/2021, 12:06

CERTIDAO - CERTIDAO

01/02/2021, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/02/2021, 12:05

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES (27131824), que representa a parte ASSOCIACAO DOS OFICIAIS MILITARES DA RESERVA E REFORMADOS DO ESTADO DO PARA AMIRPA (6301763) no processo 00554914420138140301.

01/02/2021, 11:57

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

23/12/2020, 09:49

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00554914420138140301: Munic¿pio atualizado: 1402 - O asssunto 8961 foi removido. - O asssunto 7698 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 8961 para 7698. - Justificativa: ORDINÁRIA/COLETIVA. - Ação Coletiva: N.

23/12/2020, 09:48

AGUARDANDO PRAZO

29/09/2020, 12:24

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

24/08/2020, 11:56

OUTROS

21/08/2020, 11:23

CERTIDAO - CERTIDAO

31/07/2020, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/07/2020, 09:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/07/2020, 09:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/07/2020, 09:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/07/2020, 09:23

AGUARDANDO JUNTADA

27/07/2020, 10:45

Remessa

22/07/2020, 10:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/07/2020, 10:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/07/2020, 10:06

VISTAS AO ADVOGADO - Processo com 03 volumes, 1013 folhas,retirado pelo Estagiário Alvaro C. Junior,devidamente autorizado por Marcio Augusto Moraes.Tel: 982053714

07/07/2020, 09:17

AGUARDANDO PRAZO

19/03/2020, 10:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/03/2020, 13:44

Ato ordinatório - Ato ordinatório

16/03/2020, 11:46

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

16/03/2020, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/03/2020, 11:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/03/2020, 08:36

CERTIDAO - CERTIDAO

03/03/2020, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/03/2020, 09:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/02/2020, 13:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/02/2020, 13:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/02/2020, 13:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/02/2020, 13:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/02/2020, 13:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/02/2020, 13:53

AGUARDANDO JUNTADA

28/02/2020, 09:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/02/2020, 12:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/02/2020, 12:19

Remessa

19/02/2020, 12:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/02/2020, 13:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/02/2020, 13:44

Remessa

13/02/2020, 13:44

A PROCURADORIA DA FAZENDA - Processo com III volumes e 984 folhas Remessa dos autos ao IGEPREV

22/01/2020, 08:03

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

14/01/2020, 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 09:34

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/01/2020, 09:34

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

13/01/2020, 09:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/01/2020, 09:41

CERTIDAO - CERTIDAO

19/12/2019, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/12/2019, 11:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/12/2019, 11:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/12/2019, 11:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/12/2019, 11:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/12/2019, 11:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/12/2019, 11:22

Remessa

17/12/2019, 11:22

AGUARDANDO PRAZO

11/12/2019, 11:05

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO

28/11/2019, 09:22

VISTAS AO ADVOGADO - Processo com 03 volumes e 951 folhas, retirado pelo Advogado Marcio Augusto Moura de Moraes. Tel: 32222302

26/11/2019, 09:36

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES (27131824), que representa a parte ASSOCIAÇAO DOS OFICIAIS MILITARES ESTADUAIS DO BRASIL - AMEBRASIL (7733797) no processo 00554914420138140301.

25/11/2019, 10:46

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

25/10/2019, 11:52

A SECRETARIA

25/10/2019, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/10/2019, 10:34

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

25/10/2019, 10:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/09/2019, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2019, 08:43

CERTIDAO - CERTIDAO

27/09/2019, 08:43

AGUARDANDO PRAZO

19/09/2019, 09:54

REMESSA SAIDA TEMPORARIA - Processo com III volumes e 947 folhas retirado pela Adv. Luciana Cristina Bragança da Silva OAB 21672 para cópia - Tel. 983857617

16/09/2019, 12:41

AGUARDANDO PRAZO

06/09/2019, 09:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/08/2019, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2019, 10:59

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

30/08/2019, 10:59

Ato ordinatório - Ato ordinatório

30/08/2019, 10:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/08/2019, 14:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2019, 13:07

CERTIDAO - CERTIDAO

27/08/2019, 13:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/08/2019, 09:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/08/2019, 09:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/08/2019, 09:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/08/2019, 09:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/08/2019, 09:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/08/2019, 09:14

AGUARDANDO JUNTADA

23/08/2019, 12:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190335443082

19/08/2019, 11:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/08/2019, 11:41

Remessa

19/08/2019, 11:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/08/2019, 11:41

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190335437650

19/08/2019, 11:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/08/2019, 11:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/08/2019, 11:41

Remessa

19/08/2019, 11:41

A PROCURADORIA DA FAZENDA

09/08/2019, 10:08

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

02/08/2019, 11:46

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/08/2019, 11:29

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

02/08/2019, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2019, 11:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/06/2019, 09:36

CERTIDAO - CERTIDAO

30/05/2019, 14:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 14:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/05/2019, 08:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/05/2019, 08:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/05/2019, 08:23

AGUARDANDO JUNTADA

29/05/2019, 11:56

Remessa

27/05/2019, 18:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/05/2019, 18:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/05/2019, 18:34

VISTAS AO ADVOGADO - Processo com III volumes e 916 folhas retirado pela Adv. Lilia Vania Peniche do Rosario OAB 27805, devidamente autorizada pelo Adv. Jonas Henrique Baima Pinheiro OAB 20936 - Tel.981605013

22/05/2019, 12:40

AGUARDANDO PRAZO

17/05/2019, 12:29

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

30/04/2019, 08:22

A SECRETARIA

26/04/2019, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2019, 12:22

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

26/04/2019, 12:22

CONCLUSOS

29/03/2019, 11:02

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

14/01/2019, 14:23

CONCLUSOS

12/12/2018, 11:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/11/2018, 15:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/11/2018, 15:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/11/2018, 15:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/11/2018, 15:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/11/2018, 15:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/11/2018, 15:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/11/2018, 15:12

Remessa

05/11/2018, 15:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/11/2018, 15:12

CONCLUSOS

26/10/2018, 09:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/10/2018, 14:28

A SECRETARIA

22/10/2018, 09:26

CONCLUSOS

23/04/2018, 11:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/10/2017, 09:31

Remessa

24/10/2017, 09:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/10/2017, 09:31

CONCLUSOS

11/08/2017, 09:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 3 volumes e 833 páginas.

10/08/2017, 16:46

OUTROS

01/07/2017, 11:29

OUTROS

01/07/2017, 11:23

À DISTRIBUIÇÃO

26/04/2017, 12:49

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Vara 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara 5ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, da Secretaria SECRETARIA UNICA DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL para Secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, de CLAUDIO HERNANDES SILVA LIMA para JUIZ RESPONDENDO VALDEISE MARIA REIS BASTOS, JUSTIFICATIVA: PROCESSO REDISTRIBUÍDO DE ACORDO COM FLS.810/811

26/04/2017, 10:49

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição

26/04/2017, 10:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/04/2017, 13:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/04/2017, 13:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/04/2017, 13:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/04/2017, 10:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/04/2017, 10:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/04/2017, 10:05

Remessa

17/04/2017, 10:05

A PROCURADORIA DA FAZENDA

07/04/2017, 13:12

A PROCURADORIA DA FAZENDA - AO IGEPREV 07/04/2017

07/04/2017, 11:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/04/2017, 11:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/04/2017, 11:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/04/2017, 11:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/04/2017, 11:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/04/2017, 11:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/04/2017, 11:02

OUTROS

31/03/2017, 10:38

À DISTRIBUIÇÃO

23/03/2017, 09:26

À DISTRIBUIÇÃO

22/03/2017, 09:26

À DISTRIBUIÇÃO

22/03/2017, 09:24

À DISTRIBUIÇÃO

22/03/2017, 09:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/03/2017, 17:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/03/2017, 17:58

Remessa

21/03/2017, 17:58

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA (8792375), que representa a parte FEDERAÇAO DAS ENTIDADES DE MILITARES ESTADUAIS DO PARA - FEMPA (7733806) no processo 00554914420138140301.

17/03/2017, 10:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/03/2017, 10:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/03/2017, 10:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/03/2017, 10:31

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

09/03/2017, 11:25

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

14/02/2017, 08:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2017, 10:25

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

07/02/2017, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2017, 09:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/01/2017, 09:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/11/2016, 10:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/11/2016, 10:21

Remessa

28/11/2016, 10:21

CONCLUSOS

27/11/2016, 13:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/11/2016, 10:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/11/2016, 09:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/11/2016, 09:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/11/2016, 09:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/11/2016, 19:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/11/2016, 19:35

Remessa

21/11/2016, 19:35

À UNAJ

19/10/2016, 08:32

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

07/10/2016, 12:56

AGUARDANDO PUBLICACAO

05/09/2016, 10:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/09/2016, 10:59

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

01/09/2016, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2016, 10:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/08/2016, 10:35

CONCLUSOS

18/08/2016, 09:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/08/2016, 08:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/08/2016, 08:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/08/2016, 08:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/08/2016, 08:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/08/2016, 11:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/08/2016, 11:32

Remessa

05/08/2016, 11:32

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

22/07/2016, 10:55

AGUARDANDO REMESSA MP

21/07/2016, 13:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/07/2016, 13:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/07/2016, 13:41

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

21/07/2016, 13:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/07/2016, 13:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/07/2016, 13:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/07/2016, 13:34

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160290206988

20/07/2016, 15:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/07/2016, 15:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/07/2016, 15:47

Remessa

20/07/2016, 15:47

VISTAS AO ADVOGADO - Á estagiária Aliny Melo. autorizado pela dra. TENILI RAMOS PALHARES MEIRA. 781.

07/07/2016, 09:36

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante TENILI RAMOS PALHARES MEIRA (4067847), que representa a parte IGEPREV (2822928) no processo 00554914420138140301.

07/07/2016, 09:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/07/2016, 13:48

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/07/2016, 13:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/07/2016, 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/07/2016, 13:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/07/2016, 13:28

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

06/07/2016, 11:50

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

06/07/2016, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/07/2016, 09:29

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

06/07/2016, 09:29

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

06/07/2016, 09:28

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

06/07/2016, 09:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/06/2016, 10:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/06/2016, 10:58

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

02/06/2016, 10:58

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

16/05/2016, 09:09

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

16/05/2016, 09:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/05/2016, 11:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/05/2016, 11:11

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

13/05/2016, 11:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/05/2016, 08:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/05/2016, 08:39

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

13/05/2016, 08:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/05/2016, 08:26

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

13/05/2016, 08:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/05/2016, 08:26

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

12/05/2016, 08:37

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

12/05/2016, 08:37

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

11/05/2016, 09:31

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

11/05/2016, 09:31

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/05/2016, 08:00

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/05/2016, 08:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

27/04/2016, 10:27

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : ERICH CORREA DE FARIA para : JOAO FONSECA GONCALVES

27/04/2016, 10:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

25/04/2016, 11:23

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 13ª AREA DE BELÉM, : MAX GEORGE MACIEL DINIZ

25/04/2016, 11:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

25/04/2016, 11:23

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 15ª AREA DE BELÉM, : ERICH CORREA DE FARIA

25/04/2016, 11:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

25/04/2016, 11:23

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 18ª AREA DE BELÉM, : MARCUS KENNEDY DA SILVA MONTEIRO

25/04/2016, 11:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

25/04/2016, 11:22

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 19ª AREA DE BELÉM, : BRENO RAMOS GUIMARAES

25/04/2016, 11:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

25/04/2016, 11:06

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 6ª AREA DE BELÉM, : VITOR HUGO SILVA SACRAMENTO

25/04/2016, 11:06

MANDADO(S) A CENTRAL

20/04/2016, 11:56

MANDADO(S) A CENTRAL

20/04/2016, 11:56

MANDADO(S) A CENTRAL

20/04/2016, 11:56

MANDADO(S) A CENTRAL

20/04/2016, 11:56

MANDADO(S) A CENTRAL

20/04/2016, 11:56

AGUARDANDO AUDIENCIA

20/04/2016, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/04/2016, 11:23

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

20/04/2016, 11:23

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

20/04/2016, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/04/2016, 09:09

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

20/04/2016, 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/04/2016, 09:07

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

20/04/2016, 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/04/2016, 09:05

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

20/04/2016, 09:01

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

20/04/2016, 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/04/2016, 08:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/04/2016, 14:49

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

19/04/2016, 14:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/04/2016, 14:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/04/2016, 14:41

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

19/04/2016, 14:41

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

15/04/2016, 12:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/04/2016, 12:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/04/2016, 12:25

PREPARACAO DE MANDADO

06/04/2016, 13:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/04/2016, 12:42

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/04/2016, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2016, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2016, 11:58

Mero expediente - Mero expediente

06/04/2016, 11:58

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

28/03/2016, 09:32

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

28/03/2016, 09:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/03/2016, 08:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/03/2016, 08:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/03/2016, 08:42

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

15/03/2016, 08:42

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

11/03/2016, 08:31

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

11/03/2016, 08:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/03/2016, 10:40

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

01/03/2016, 10:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/03/2016, 10:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/03/2016, 10:39

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

01/03/2016, 10:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/03/2016, 10:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/02/2016, 08:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/02/2016, 08:50

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

25/02/2016, 08:50

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

24/02/2016, 08:24

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

24/02/2016, 08:24

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

24/02/2016, 08:22

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

24/02/2016, 08:22

RESENHA

22/02/2016, 09:24

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/02/2016, 10:59

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/02/2016, 10:34

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

18/02/2016, 09:45

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

18/02/2016, 09:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/02/2016, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2016, 11:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

11/02/2016, 10:42

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 13ª AREA DE BELÉM, : NELSON NORONHA TAVARES

11/02/2016, 10:42

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 15ª AREA DE BELÉM, : EDILBERTO JOSE MAURO

11/02/2016, 10:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

11/02/2016, 10:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

11/02/2016, 10:42

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 18ª AREA DE BELÉM, : CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SOUZA

11/02/2016, 10:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

11/02/2016, 10:42

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 19ª AREA DE BELÉM, : CLAUDIO MANESCHY SIQUEIRA

11/02/2016, 10:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

11/02/2016, 10:29

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 6ª AREA DE BELÉM, : BENEDITO BARROS CAVALEIRO DE MACEDO

11/02/2016, 10:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/02/2016, 12:57

MANDADO(S) A CENTRAL

05/02/2016, 12:01

MANDADO(S) A CENTRAL

05/02/2016, 12:01

MANDADO(S) A CENTRAL

05/02/2016, 12:01

MANDADO(S) A CENTRAL

05/02/2016, 12:01

MANDADO(S) A CENTRAL

05/02/2016, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/02/2016, 09:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS - MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS

05/02/2016, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/02/2016, 09:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS - MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS

05/02/2016, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/02/2016, 09:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS - MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS

05/02/2016, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/02/2016, 09:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS - MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS

05/02/2016, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/02/2016, 09:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS - MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS

05/02/2016, 09:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/02/2016, 11:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/02/2016, 11:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/02/2016, 11:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/02/2016, 11:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/02/2016, 11:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/02/2016, 11:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/02/2016, 19:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/02/2016, 19:50

Remessa

01/02/2016, 19:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/01/2016, 18:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/01/2016, 18:35

Remessa

29/01/2016, 18:35

PREPARACAO DE MANDADO

21/01/2016, 10:10

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/01/2016, 12:13

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/01/2016, 11:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/01/2016, 13:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/01/2016, 12:45

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

18/01/2016, 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/01/2016, 12:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/01/2016, 12:44

CONCLUSOS

15/01/2016, 13:01

DESIGNAR AUDIENCIA

15/10/2015, 12:15

DESIGNAR AUDIENCIA

07/10/2015, 12:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/09/2015, 13:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/09/2015, 09:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/09/2015, 09:21

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

04/09/2015, 09:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/08/2015, 09:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/08/2015, 09:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/08/2015, 09:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/08/2015, 18:22

Remessa

18/08/2015, 18:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/08/2015, 18:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/08/2015, 14:28

REMESSA SAIDA TEMPORARIA - tel. 3212-9995, adv. marcio augusto moura de moraes, 02 vol, fls. 558, sr. almir vieira de lima filho.

13/08/2015, 09:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/08/2015, 13:09

RESENHA

16/07/2015, 12:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/07/2015, 11:53

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

16/07/2015, 10:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/07/2015, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/07/2015, 10:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/06/2015, 09:10

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

06/03/2015, 14:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/03/2015, 11:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/03/2015, 11:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/03/2015, 11:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/03/2015, 11:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/03/2015, 11:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/03/2015, 11:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/03/2015, 18:02

Remessa

05/03/2015, 18:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/03/2015, 18:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/03/2015, 09:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/02/2015, 17:34

Remessa

27/02/2015, 17:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/02/2015, 17:34

RESENHA

13/02/2015, 10:44

RESENHA

13/02/2015, 10:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/02/2015, 11:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/02/2015, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2015, 11:45

Mero expediente - Mero expediente

27/01/2015, 11:45

CONCLUSOS

18/11/2014, 09:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/11/2014, 11:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/11/2014, 12:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/11/2014, 12:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/11/2014, 12:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/11/2014, 10:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/11/2014, 10:47

Remessa

03/11/2014, 10:47

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

20/10/2014, 08:21

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

20/10/2014, 08:20

AGUARDANDO REMESSA MP

06/10/2014, 09:21

AGUARDANDO REMESSA MP

30/09/2014, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2014, 10:20

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/09/2014, 10:20

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

04/09/2014, 10:20

PROVIDENCIAR OUTROS

29/08/2014, 10:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/08/2014, 13:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/08/2014, 13:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/08/2014, 13:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/08/2014, 19:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/08/2014, 19:47

Remessa

18/08/2014, 19:47

VISTAS AO ADVOGADO - Carga realizada pelo estagiário Almir Vieira, através de autorização concedida pelo advogado Marcio Moraes, fls 508, fone 3222-2302

11/08/2014, 09:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO

07/08/2014, 09:56

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/07/2014, 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/07/2014, 12:33

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

21/07/2014, 12:29

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

21/07/2014, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/07/2014, 11:09

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

21/07/2014, 11:06

PROVIDENCIAR OUTROS

09/07/2014, 11:36

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARLON JOSE FERREIRA DE BRITO (4063626), que representa a parte IGEPREV (2822928) no processo 00554914420138140301.

09/07/2014, 10:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/07/2014, 10:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/07/2014, 10:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/07/2014, 10:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/07/2014, 10:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/07/2014, 10:29

Remessa

08/07/2014, 10:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/06/2014, 09:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/06/2014, 09:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/06/2014, 09:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/06/2014, 09:20

RESENHA

17/06/2014, 11:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/06/2014, 08:50

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

16/06/2014, 08:50

Mero expediente - Mero expediente

11/06/2014, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2014, 10:43

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

21/05/2014, 11:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/05/2014, 08:01

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/05/2014, 09:34

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

13/05/2014, 09:47

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

13/05/2014, 09:47

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO PARA VARA ESPECÍFICA da Vara 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Vara 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, da Secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, de LUZIA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOS para JUIZ TITULAR CLAUDIO HERNANDES SILVA LIMA, JUSTIFICATIVA: Redistribuído por determinação da Resolução 12/2013

28/04/2014, 11:01

À DISTRIBUIÇÃO

24/04/2014, 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/04/2014, 08:45

Mero expediente - Mero expediente

24/04/2014, 08:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/04/2014, 13:01

Remessa

22/04/2014, 13:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/04/2014, 13:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

10/04/2014, 09:01

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : MAURÍCIO LIMA

10/04/2014, 09:01

AGUARDANDO MANDADO

09/04/2014, 13:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/04/2014, 13:05

CERTIDAO - CERTIDAO

09/04/2014, 13:04

AGUARDANDO MANDADO

09/04/2014, 11:07

MANDADO(S) A CENTRAL

09/04/2014, 11:06

PREPARACAO DE MANDADO

09/04/2014, 09:29

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA

08/04/2014, 09:05

PREPARACAO DE MANDADO

03/04/2014, 13:59

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

28/03/2014, 12:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/03/2014, 10:49

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/03/2014, 10:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/03/2014, 11:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/03/2014, 11:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/03/2014, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2014, 11:17

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

24/03/2014, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2014, 11:17

Antecipação de tutela - Antecipação de tutela

24/03/2014, 11:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - para responder oficio

17/03/2014, 13:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/03/2014, 10:52

Remessa - of.739/2014

12/03/2014, 10:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/03/2014, 10:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/02/2014, 19:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/02/2014, 19:19

Remessa

28/02/2014, 19:19

OUTROS

28/02/2014, 10:31

CERTIDAO - CERTIDAO

27/02/2014, 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2014, 12:54

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA

20/02/2014, 13:53

OUTROS

13/02/2014, 09:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/02/2014, 08:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

13/02/2014, 08:24

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/02/2014, 11:09

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

11/02/2014, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2014, 08:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2014, 08:05

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Acolhimento de Embargos de Declaração

11/02/2014, 08:05

OUTROS

17/01/2014, 11:04

OUTROS

17/01/2014, 11:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/12/2013, 10:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/12/2013, 09:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/12/2013, 09:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/12/2013, 09:28

AGUARDANDO PUBLICACAO

06/11/2013, 09:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/10/2013, 19:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/10/2013, 19:09

Remessa

30/10/2013, 19:09

AGUARDANDO PUBLICACAO

24/10/2013, 10:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/10/2013, 10:59

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/10/2013, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/10/2013, 08:44

Assistência judiciária gratuita - Assistência judiciária gratuita

11/10/2013, 08:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/10/2013, 10:38

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/10/2013, 10:19

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: LUZIA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOS

04/10/2013, 08:41

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

04/10/2013, 08:41

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 13:31

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 13:29

Outras Peças

•14/05/2025, 10:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/05/2025, 10:31

Outras Peças

•14/05/2025, 10:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/05/2025, 10:31

Parecer

•13/02/2023, 13:56

Despacho

•08/02/2023, 11:31

Despacho

•07/02/2023, 22:45

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 13:02

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 13:02

Parecer

•19/10/2022, 15:59

Decisão

•14/10/2022, 10:52

Todos os documentos(222)

Despacho

•16/12/2025, 11:59

Despacho

•16/12/2025, 11:14

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 13:31

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 13:29

Outras Peças

•14/05/2025, 10:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/05/2025, 10:31

Outras Peças

•14/05/2025, 10:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/05/2025, 10:31

Parecer

•13/02/2023, 13:56

Despacho

•08/02/2023, 11:31

Despacho

•07/02/2023, 22:45

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 13:02

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 13:02

Parecer

•19/10/2022, 15:59

Decisão

•14/10/2022, 10:52

Decisão

•13/10/2022, 15:35

Ato Ordinatório

•25/06/2022, 08:47

Ato Ordinatório

•25/06/2022, 08:46

Parecer

•03/06/2022, 11:14

Acórdão

•31/05/2022, 11:12

Acórdão

•31/05/2022, 10:23

Ato Ordinatório

•18/11/2021, 08:02

Ato Ordinatório

•18/11/2021, 08:02

Acórdão

•09/11/2021, 10:24

Despacho

•28/09/2021, 10:39

Despacho

•16/08/2021, 12:32

Documento de Migração

•12/08/2021, 15:34

Documento de Migração

•12/08/2021, 15:34

Documento de Migração

•12/08/2021, 15:34

Documento de Migração

•12/08/2021, 15:14

Documento de Migração

•12/08/2021, 15:13

Documento de Migração

•12/08/2021, 15:13

Documento de Migração

•12/08/2021, 15:06

Documento de Migração

•12/08/2021, 15:06

Documento de Migração

•12/08/2021, 15:06

Documento de Migração

•12/08/2021, 15:06

Documento de Migração

•12/08/2021, 15:06

Documento de Migração

•12/08/2021, 15:06

Documento de Migração

•12/08/2021, 15:06

Documento de Migração

•12/08/2021, 15:06

Documento de Migração

•12/08/2021, 15:06

Documento de Migração

•12/08/2021, 15:05

Documento de Migração

•12/08/2021, 15:05

Documento de Migração

•12/08/2021, 15:05

Documento de Migração

•12/08/2021, 15:05

Documento de Migração

•12/08/2021, 15:05

Documento de Migração

•12/08/2021, 15:05

Documento de Migração

•12/08/2021, 15:05

Documento de Migração

•12/08/2021, 15:05

Documento de Migração

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