Procedimento Comum Cível 0803904-21.2020.8.10.0040 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2020

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Presidência SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Presidãncia

Partes do Processo

ANTONIO SOLIMAR COIMBRA LIMA JUNIOR

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE EDSON ALVES BARBOSA JUNIOR

OAB/MA 017402·CPF·Representa: Autor

GLEYDSON COSTA DUARTE DE ASSUNCAO

OAB/MA 017398·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(74)

ANTONIO SOLIMAR COIMBRA LIMA JUNIOR

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

AGENCIA 2607 - SAO BENTO

Terceiro

BANCO DO BRASIL VITORIA DO MEARIM

Terceiro

BANCO DO BRADI S/A

Terceiro

AGENCIA 43230

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Terceiro

2743

Terceiro

AGENCIA 2743-X TUNTUM MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0248-8

Terceiro

4323-X

Terceiro

AGENCIA 4323 - BANCO DO BRASIL - CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

AGENCIA 0603-3 SAO JOAO DOS PATOS

Terceiro

AGENCIA 2419 - PAULO RAMOS

Terceiro

AGENCIA REVIVER, PREFIXO 1612-8

Terceiro

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

AGENCIA 0613-0 - SANTA INES MA

Terceiro

613-9 - SANTA INES MA

Terceiro

BALSAS

Terceiro

AGENCIA DE PINHEIRO 0566-5

Terceiro

AGENCIA SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL PRESIDENTE DUTRA

Terceiro

AGENCIA 2954-8

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AG. BARREIRINHAS - MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A BREJO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL 0590 BREJO-MA

Terceiro

AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/MA N14.009-A E JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA N14.501-A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 09:25

Juntada de petição

01/08/2025, 18:16

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 16:43

Juntada de despacho

27/05/2025, 09:20

Recebidos os autos

27/05/2025, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2874408/MA (2025/0076243-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ANTONIO SOLIMAR COIMBRA LIMA JUNIOR ADVOGADOS: JOSE EDSON ALVES BARBOSA JUNIOR - MA017402 GLEYDSON COSTA DUARTE DE ASSUNCAO - MA017398 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA009348A Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2874408/MA (2025/0076243-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ANTONIO SOLIMAR COIMBRA LIMA JUNIOR ADVOGADOS: JOSE EDSON ALVES BARBOSA JUNIOR - MA017402 GLEYDSON COSTA DUARTE DE ASSUNCAO - MA017398 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA009348A Processo distribuído pelo sistema automático em 20/03/2025.

21/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/03/2024, 10:18

Juntada de termo

18/03/2024, 10:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 03:43

Juntada de contrarrazões

05/12/2023, 13:17

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2023.

14/11/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2023, 17:29

Juntada de Certidão

10/11/2023, 17:29

Todas as movimentações(43)

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 09:25

Juntada de petição

01/08/2025, 18:16

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 16:43

Juntada de despacho

27/05/2025, 09:20

Recebidos os autos

27/05/2025, 09:20

Documentos

Decisão

•08/01/2025, 11:46

Acórdão

•25/10/2024, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2874408/MA (2025/0076243-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ANTONIO SOLIMAR COIMBRA LIMA JUNIOR ADVOGADOS: JOSE EDSON ALVES BARBOSA JUNIOR - MA017402 GLEYDSON COSTA DUARTE DE ASSUNCAO - MA017398 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA009348A Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2874408/MA (2025/0076243-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ANTONIO SOLIMAR COIMBRA LIMA JUNIOR ADVOGADOS: JOSE EDSON ALVES BARBOSA JUNIOR - MA017402 GLEYDSON COSTA DUARTE DE ASSUNCAO - MA017398 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA009348A Processo distribuído pelo sistema automático em 20/03/2025.

21/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/03/2024, 10:18

Juntada de termo

18/03/2024, 10:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 03:43

Juntada de contrarrazões

05/12/2023, 13:17

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2023.

14/11/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2023, 17:29

Juntada de Certidão

10/11/2023, 17:29

Juntada de petição

16/09/2023, 16:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:38

Juntada de apelação

10/08/2023, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

29/07/2023, 00:07

Publicado Intimação em 19/07/2023.

29/07/2023, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023, 17:56

Julgado improcedente o pedido

23/04/2023, 09:00

Conclusos para decisão

09/03/2023, 19:05

Juntada de termo

09/03/2023, 19:04

Juntada de petição

11/08/2022, 10:50

Juntada de petição

02/08/2022, 13:12

Juntada de réplica à contestação

02/08/2022, 13:12

Publicado Ato Ordinatório em 26/07/2022.

26/07/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

26/07/2022, 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2022, 08:42

Juntada de Certidão

22/07/2022, 08:41

Juntada de Certidão

19/01/2022, 09:54

Juntada de petição

06/08/2020, 11:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/07/2020 23:59:59.

30/07/2020, 02:12

Juntada de contestação

28/07/2020, 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/07/2020, 08:37

Juntada de diligência

08/07/2020, 08:37

Expedição de Mandado.

30/06/2020, 21:00

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2020, 15:47

Conclusos para despacho

03/06/2020, 23:51

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2020, 17:18

Conclusos para despacho

30/03/2020, 10:56

Distribuído por sorteio

13/03/2020, 15:07

Despacho

•09/04/2024, 17:21

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 17:29

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 17:29

Sentença

•23/04/2023, 09:00

Documento Diverso

•11/08/2022, 10:50

Documento Diverso

•11/08/2022, 10:50

Documento Diverso

•11/08/2022, 10:50

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 08:42

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 08:41

Despacho

•04/06/2020, 15:47

Despacho

•06/04/2020, 17:18