Habeas Corpus 0095866-07.2025.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0095866-07.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 15/04/2025

15/04/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 269930/2025

28/03/2025, 17:56

Protocolizada Petição 269930/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

28/03/2025, 17:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025

27/03/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 02:00

Expedição de Ofício nº 067693/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

25/03/2025, 11:45

Concedido o Habeas Corpus a ANDRE CESAR GOMES DOS SANTOS (PRESO)

24/03/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

24/03/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

21/03/2025, 10:42

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

21/03/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

21/03/2025, 09:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

21/03/2025, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 990049/SP (2025/0095866-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE: LUCIANA CRISTINA NOGUEIRA DA SILVA ADVOGADOS: LUCIANA CRISTINA NOGUEIRA DA SILVA - SP335471 ISADORA AMÊNDOLA - SP376081 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: ANDRE CESAR GOMES DOS SANTOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 20/03/2025.

21/03/2025, 00:00

Documentos

Ofício

•25/03/2025, 11:43

DECISÃO TERMINATIVA

•24/03/2025, 20:00

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 15/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 269930/2025

Protocolizada Petição 269930/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Expedição de Ofício nº 067693/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

Concedido o Habeas Corpus a ANDRE CESAR GOMES DOS SANTOS (PRESO)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

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