Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0095718-93.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

SUP · STJ · Recurso Ordinário em Habeas Corpus · Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Partes do Processo

HERIQUE MARTINS SAMPAIO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

JOAO FERNANDO DE ARAUJO DA SILVA

CPF

TERCEIRO

LUCAS PINHEIRO OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MILENA CAMPOS GIMENES

OAB/SP 312258·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 05:58

Transitado em Julgado em 01/04/2025

01/04/2025, 05:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 258006/2025

26/03/2025, 18:26

Protocolizada Petição 258006/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

26/03/2025, 18:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

26/03/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 01:27

Não conhecido o recurso de HERIQUE MARTINS SAMPAIO (PRESO)

24/03/2025, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação RHC 213253/SP (2025/0095718-2) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RECORRENTE: HERIQUE MARTINS SAMPAIO ADVOGADO: MILENA CAMPOS GIMENES - SP312258 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CORRÉU: JOAO FERNANDO DE ARAUJO DA SILVA CORRÉU: LUCAS PINHEIRO OLIVEIRA Processo distribuído pelo sistema automático em 20/03/2025.

21/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD

20/03/2025, 18:17

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

20/03/2025, 16:16

Juntada de Certidão : Certifico que o presente recurso foi interposto diretamente no Superior Tribunal de Justiça e não no Órgão de Origem.

20/03/2025, 14:24

Protocolizada Petição (originária) em 20/03/2025

20/03/2025, 11:38

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/03/2025, 16:40