Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
08/08/2025, 19:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2748123/PB (2024/0350885-2)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
ADVOGADOS: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO GURGEL - CE018013
FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR - PB012021
AGRAVADO: LUIZ FELIPE ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Juntada de certidão automática NUMOPEDE
25/02/2025, 02:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/05/2023, 13:13
Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/03/2023, 08:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2022, 12:25
Proferido despacho de mero expediente
12/11/2022, 10:10
Conclusos para despacho
10/11/2022, 09:41
Juntada de Petição de apelação
27/10/2022, 14:24
Expedição de Outros documentos.
17/10/2022, 07:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/10/2022, 13:36
Documentos
Ato Ordinatório
•22/08/2025, 10:19
Despacho
•19/06/2024, 16:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2748123/PB (2024/0350885-2)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
ADVOGADOS: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO GURGEL - CE018013
FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR - PB012021
AGRAVADO: LUIZ FELIPE ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Juntada de certidão automática NUMOPEDE
25/02/2025, 02:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/05/2023, 13:13
Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/03/2023, 08:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2022, 12:25
Proferido despacho de mero expediente
12/11/2022, 10:10
Conclusos para despacho
10/11/2022, 09:41
Juntada de Petição de apelação
27/10/2022, 14:24
Expedição de Outros documentos.
17/10/2022, 07:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/10/2022, 13:36
Conclusos para julgamento
24/05/2022, 17:28
Juntada de Certidão
24/05/2022, 17:27
Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022, 11:48
Conclusos para decisão
31/08/2021, 15:41
Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 17/08/2021 23:59:59.
18/08/2021, 02:20
Juntada de Petição de embargos de declaração
01/07/2021, 14:37
Expedição de Outros documentos.
22/06/2021, 11:22
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
03/06/2021, 21:46
Conclusos para julgamento
10/12/2020, 07:56
Juntada de Petição de cota
11/08/2020, 13:11
Expedição de Outros documentos.
07/08/2020, 08:49
Expedição de certidão de decurso de prazo.
07/08/2020, 08:42
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/05/2020 23:59:59.
18/05/2020, 01:35
Expedição de Outros documentos.
24/04/2020, 08:57
Proferido despacho de mero expediente
23/04/2020, 11:09
Juntada de provimento correcional
12/02/2020, 21:08
Conclusos para despacho
13/06/2019, 12:47
Juntada de certidão de decurso de prazo
13/06/2019, 12:46
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/06/2019 23:59:59.