Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1107715 - AgInt no REsp 2114517 - Publicação prevista para 11/04/2025
09/04/2025, 07:30
Não conhecido o recurso de TAF LINHAS AEREAS S A e TAXI AEREO FORTALEZA LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01107715/2024 - AgInt no REsp 2114517/CE
07/04/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO (Mandado nº 000172-2025-AJC-1T)
26/03/2025, 13:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000161-2025-AJC-1T)
26/03/2025, 13:35
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000172-2025-AJC-1T ao (à)EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
24/03/2025, 09:58
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000161-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
24/03/2025, 09:57
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025
24/03/2025, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/03/2025, 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/03/2025, 02:07
Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01107715/2024 - AgInt no REsp 2114517/CE
20/03/2025, 16:39
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
13/03/2025, 13:35
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•09/04/2025, 07:30
DECISÃO TERMINATIVA
•18/11/2024, 18:10
09/04/2025, 07:30
Não conhecido o recurso de TAF LINHAS AEREAS S A e TAXI AEREO FORTALEZA LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01107715/2024 - AgInt no REsp 2114517/CE
07/04/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO (Mandado nº 000172-2025-AJC-1T)
26/03/2025, 13:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000161-2025-AJC-1T)
26/03/2025, 13:35
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000172-2025-AJC-1T ao (à)EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
24/03/2025, 09:58
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000161-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
24/03/2025, 09:57
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025
24/03/2025, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/03/2025, 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/03/2025, 02:07
Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01107715/2024 - AgInt no REsp 2114517/CE
20/03/2025, 16:39
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
13/03/2025, 13:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
24/02/2025, 15:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO apresentar resposta à petição n. 1107715/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 869.
24/02/2025, 13:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/12/2024 Petição Nº 1107715/2024 -
16/12/2024, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/12/2024, 02:08
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1107715/2024. Publicação prevista para 16/12/2024)
12/12/2024, 17:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1107715/2024
12/12/2024, 17:01
Protocolizada Petição 1107715/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/12/2024
12/12/2024, 16:40
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2024
21/11/2024, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/11/2024, 18:21
Não conhecido o recurso de TAF LINHAS AEREAS S A e TAXI AEREO FORTALEZA LTDA
18/11/2024, 18:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2024
18/11/2024, 18:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
17/01/2024, 14:22
Distribuído por dependência ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2107761 (2023/0400508-6)
17/01/2024, 10:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO