Conflito de Competência 0096394-41.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENALConflito de Competência

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2025

Valor da Causa

R$ 12.177,50

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

SUP · STJ · Conflito de Competência · Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Partes do Processo

JUIZO DE DIREITO DA 7A VARA CRIMINAL DE PORTO ALEGRE - RS

Autor

NAO INDICADO

Reu

ROMILDO BOLZAN JUNIOR

CPF

TERCEIRO

SERGIO CANOZZI

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 20/05/2025

20/05/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 428053/2025

14/05/2025, 20:21

Protocolizada Petição 428053/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2025

14/05/2025, 20:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025

14/05/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025, 01:07

Expedição de Ofício nº 102950/2025-CPPE ao (à)JUÍZO DE DIREITO DA 7A VARA CRIMINAL DE PORTO ALEGRE - RS

12/05/2025, 11:54

Pedido não conhecido

12/05/2025, 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2025

12/05/2025, 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

11/04/2025, 16:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 323972/2025

11/04/2025, 15:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/04/2025, 15:55

Protocolizada Petição 323972/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/04/2025

11/04/2025, 15:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025

08/04/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 01:35

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 20/05/2025

20/05/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 428053/2025

14/05/2025, 20:21

Protocolizada Petição 428053/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2025

14/05/2025, 20:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025

Documentos

Ofício

•12/05/2025, 11:54

DECISÃO TERMINATIVA

•12/05/2025, 11:10

14/05/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025, 01:07

Expedição de Ofício nº 102950/2025-CPPE ao (à)JUÍZO DE DIREITO DA 7A VARA CRIMINAL DE PORTO ALEGRE - RS

12/05/2025, 11:54

Pedido não conhecido

12/05/2025, 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2025

12/05/2025, 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

11/04/2025, 16:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 323972/2025

11/04/2025, 15:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/04/2025, 15:55

Protocolizada Petição 323972/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/04/2025

11/04/2025, 15:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025

08/04/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 01:35

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

04/04/2025, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2025

04/04/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

01/04/2025, 20:45

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 283715/2025

01/04/2025, 20:21

Protocolizada Petição 283715/2025 (OF - OFÍCIO) em 01/04/2025

01/04/2025, 20:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025

28/03/2025, 00:54

Expedição de Ofício nº 069314/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) dax 7ª Vara Criminal de Porto Alegre - RS solicitando informações

27/03/2025, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 02:00

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência

26/03/2025, 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025

26/03/2025, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação CC 212152/RS (2025/0096394-7) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 7A VARA CRIMINAL DE PORTO ALEGRE - RS SUSCITADO: NÃO INDICADO INTERESSADO: ROMILDO BOLZAN JUNIOR ADVOGADO: JADER DA SILVEIRA MARQUES - RS039144 INTERESSADO: SERGIO CANOZZI ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 20/03/2025.

21/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD

20/03/2025, 17:48

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - TERCEIRA SEÇÃO

20/03/2025, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

20/03/2025, 14:05

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•04/04/2025, 19:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•26/03/2025, 14:50

Decisão Parcial de Mérito

•20/03/2025, 14:04

Decisão Parcial de Mérito

•20/03/2025, 14:04

Despacho de Mero Expediente

•20/03/2025, 14:04

Despacho de Mero Expediente

•20/03/2025, 14:04

Despacho de Mero Expediente

•20/03/2025, 14:04

Despacho de Mero Expediente

•20/03/2025, 14:04

Despacho de Mero Expediente

•20/03/2025, 14:04

Despacho de Mero Expediente

•20/03/2025, 14:04

Despacho de Mero Expediente

•20/03/2025, 14:04

Despacho de Mero Expediente

•20/03/2025, 14:04

Decisão

•20/03/2025, 14:04

Todos os documentos(18)

Ofício

•12/05/2025, 11:54

DECISÃO TERMINATIVA

•12/05/2025, 11:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•04/04/2025, 19:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•26/03/2025, 14:50

Decisão Parcial de Mérito

•20/03/2025, 14:04

Decisão Parcial de Mérito

•20/03/2025, 14:04

Despacho de Mero Expediente

•20/03/2025, 14:04

Despacho de Mero Expediente

•20/03/2025, 14:04

Despacho de Mero Expediente

•20/03/2025, 14:04

Despacho de Mero Expediente

•20/03/2025, 14:04

Despacho de Mero Expediente

•20/03/2025, 14:04

Despacho de Mero Expediente

•20/03/2025, 14:04

Despacho de Mero Expediente

•20/03/2025, 14:04

Despacho de Mero Expediente

•20/03/2025, 14:04

Decisão

•20/03/2025, 14:04

Despacho de Mero Expediente

•20/03/2025, 14:04

Despacho de Mero Expediente

•20/03/2025, 14:04

Despacho de Mero Expediente

•20/03/2025, 14:04