Habeas Corpus 0095916-33.2025.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0095916-33.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 28/05/2025

28/05/2025, 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 422442/2025

13/05/2025, 19:16

Protocolizada Petição 422442/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2025

13/05/2025, 18:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2025 Petição Nº 256692/2025 - AgRg

12/05/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0256692 - AgRg no HC 990034 - Publicação prevista para 12/05/2025

08/05/2025, 15:50

Conhecido o recurso de ERIVANO ERIVALDO DE ESPINDOLA e EDUARDO ELIVALDO DE ESPINDOLA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00256692/2025 - AgRg no HC 990034/SP

06/05/2025, 23:59

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte EDUARDO ELIVALDO DE ESPINDOLA e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 30/04/2025.

04/04/2025, 16:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/04/2025

03/04/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025, 01:51

Incluído em pauta para 30/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00256692/2025 - AgRg no HC 990034/SP

01/04/2025, 14:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025 Petição Nº 256692/2025 - AgRg

01/04/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025, 01:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 267491/2025

28/03/2025, 11:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/05/2025, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/03/2025, 21:50

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 28/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 422442/2025

Protocolizada Petição 422442/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2025 Petição Nº 256692/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0256692 - AgRg no HC 990034 - Publicação prevista para 12/05/2025

Conhecido o recurso de ERIVANO ERIVALDO DE ESPINDOLA e EDUARDO ELIVALDO DE ESPINDOLA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00256692/2025 - AgRg no HC 990034/SP

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte EDUARDO ELIVALDO DE ESPINDOLA e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 30/04/2025.

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 30/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00256692/2025 - AgRg no HC 990034/SP

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025 Petição Nº 256692/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 267491/2025

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