Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
13/05/2025, 08:32
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
13/05/2025, 08:32
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
13/05/2025, 08:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/05/2025, 06:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
12/05/2025, 23:15
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0388883 - AgRg no AREsp 2886800 - Publicação prevista para 15/05/2025
12/05/2025, 21:30
Determinada a distribuição do feito
12/05/2025, 21:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
06/05/2025, 07:15
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 388883/2025
06/05/2025, 06:01
Protocolizada Petição 388883/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/05/2025
05/05/2025, 23:58
Ofício Devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025, 21:10
Expedição de Ofício de Intimação nº I001158-2025-CPPE ao (à)DANIEL AUGUSTO BEZERRA DE CASTILHO
28/04/2025, 09:01
Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl.725), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.
28/04/2025, 04:31
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 352898/2025
23/04/2025, 17:56
Protocolizada Petição 352898/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2025
23/04/2025, 17:47
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025
23/04/2025, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/04/2025, 01:05
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2025
14/04/2025, 21:40
Não conhecido o recurso de LARISSA TAIS PEREIRA DA LUZ
14/04/2025, 21:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
20/03/2025, 17:53
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
20/03/2025, 17:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
20/03/2025, 11:54
DECISÃO TERMINATIVA
•14/04/2025, 21:40
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial
•20/03/2025, 11:53
Ato Ordinatório
•20/03/2025, 11:53
Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial