Procedimento Comum Cível 0306634-33.2020.8.19.0001 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Capital 11 Vara Faz Publica

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Segunda Camara de Direito Publico (antiga 10ª Câmara Cível)3° Grau · TJRJ · Agravo em Recurso Especial · Presidência SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Presidãncia

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão

10/03/2026, 16:10

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 16:10

Juntada de petição

26/01/2026, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/12/2025, 23:48

Conclusão

02/12/2025, 22:11

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 21:53

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 17:53

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 16:11

Trânsito em julgado

27/06/2025, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2879361/RJ (2025/0083195-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADOS: ADRIANA SERRANO CAVASSANI - RJ181414 MARCELO TESHEINER CAVASSANI - RJ178773 SILVIO OSMAR MARTINS JUNIOR - RJ181464 AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: RODRIGO LIMA E SILVA DE FREITAS - RJ204335 Processo distribuído pelo sistema automático em 20/03/2025.

21/03/2025, 00:00

Remessa

10/10/2023, 05:59

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 05:58

Juntada de petição

14/09/2023, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 08:00

Todas as movimentações(42)

Conclusão

10/03/2026, 16:10

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 16:10

Juntada de petição

26/01/2026, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/12/2025, 23:48

Conclusão

02/12/2025, 22:11

Documentos

Documento

•18/12/2025, 21:33

Petição

•27/07/2023, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 21:53

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 17:53

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 16:11

Trânsito em julgado

27/06/2025, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2879361/RJ (2025/0083195-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADOS: ADRIANA SERRANO CAVASSANI - RJ181414 MARCELO TESHEINER CAVASSANI - RJ178773 SILVIO OSMAR MARTINS JUNIOR - RJ181464 AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: RODRIGO LIMA E SILVA DE FREITAS - RJ204335 Processo distribuído pelo sistema automático em 20/03/2025.

21/03/2025, 00:00

Remessa

10/10/2023, 05:59

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 05:58

Juntada de petição

14/09/2023, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 08:00

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 05:56

Juntada de petição

27/07/2023, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 07:52

Conclusão

23/05/2023, 14:33

Julgado improcedente o pedido

23/05/2023, 14:33

Juntada de documento

22/05/2023, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 08:28

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 08:28

Juntada de petição

11/02/2023, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 07:19

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 07:18

Juntada de petição

20/09/2022, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2021, 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/04/2021, 14:10

Concedida a Antecipação de tutela

08/03/2021, 15:07

Conclusão

08/03/2021, 15:07

Ato ordinatório praticado

08/03/2021, 15:06

Juntada de documento

08/03/2021, 15:05

Juntada de documento

08/03/2021, 15:05

Redistribuição

29/01/2021, 11:55

Remessa

27/01/2021, 13:08

Juntada de petição

30/12/2020, 16:31

Juntada de petição

30/12/2020, 11:55

Expedição de documento

28/12/2020, 16:58

Conclusão

28/12/2020, 16:40

Declarada incompetência

28/12/2020, 16:40

Distribuição

28/12/2020, 16:27

Documento

•10/07/2023, 14:35

Documento

•03/12/2021, 22:28

Documento

•08/03/2021, 16:38

Documento

•28/12/2020, 16:41