Habeas Corpus 0096179-65.2025.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0096179-65.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 07:57

Transitado em Julgado em 01/07/2025

01/07/2025, 07:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 579765/2025

25/06/2025, 16:16

Protocolizada Petição 579765/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

25/06/2025, 16:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025 Petição Nº 544679/2025 - EDcl

25/06/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 01:27

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 25/06/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte ERICK VINICIUS CORREA DA COSTA, Dr(a) ERICK VINICIUS CORREA DA COSTA, OAB/MT sob nº 024577O.

23/06/2025, 16:35

Embargos de Declaração de DIEGO PEREIRA CORREIA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00544679 - EDcl no HC 990068

23/06/2025, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0544679 - EDcl no HC 990068 - Publicação prevista para 25/06/2025

23/06/2025, 16:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 548474/2025

16/06/2025, 15:31

Protocolizada Petição 548474/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/06/2025

16/06/2025, 14:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

13/06/2025, 19:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 544679/2025

13/06/2025, 17:06

Protocolizada Petição 544679/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/06/2025

13/06/2025, 16:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2025

13/06/2025, 00:47

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/06/2025, 16:20