Execução em Mandado de Segurança 0007966-83.2025.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0007966-83.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Precatório nº 15741 / DF - Originária (pagamento total)

15/05/2026, 16:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Presidente da Seção)

24/04/2026, 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo para a parte exequente e o Ministério Público Federal se pronunciarem acerca da regularidade formal do(a) PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos.

24/04/2026, 15:53

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2026 e término em 23/04/2026, para UNIÃO pronunciar-se acerca da regularidade formal dos(as) PRCs/RPVs a serem expedidos(as) nos autos.

24/04/2026, 14:30

Publicado Intimação às partes, exequente e executada, e ao MPF para verificarem regularidade formal de PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos em 23/03/2026

23/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:18

Ato ordinatório praticado (Intimação às partes, exequente e executada, e ao MPF para verificarem regularidade formal de PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos. Publicação prevista para 23/03/2026)

19/03/2026, 10:14

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 203963/2026

09/03/2026, 18:51

Protocolizada Petição 203963/2026 (PET - PETIÇÃO) em 09/03/2026

09/03/2026, 18:37

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 140421/2026

23/02/2026, 14:21

Protocolizada Petição 140421/2026 (PET - PETIÇÃO) em 23/02/2026

23/02/2026, 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 19/02/2026, para UNIÃO se manifestar em relação à vista às partes sobre as informações e planilhas de cálculos elaboradas pela CPEX, juntadas às fls. retro.

20/02/2026, 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2025 e término em 05/02/2026, para NISETE CARDOSO LACERDA se manifestar em relação à vista às partes sobre as informações e planilhas de cálculos elaboradas pela CPEX, juntadas às fls. retro.

06/02/2026, 15:00

Publicado Vistas Diversas em 18/12/2025

18/12/2025, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:56

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/06/2025, 13:30

—

Expedição de Precatório nº 15741 / DF - Originária (pagamento total)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Presidente da Seção)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo para a parte exequente e o Ministério Público Federal se pronunciarem acerca da regularidade formal do(a) PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2026 e término em 23/04/2026, para UNIÃO pronunciar-se acerca da regularidade formal dos(as) PRCs/RPVs a serem expedidos(as) nos autos.

Publicado Intimação às partes, exequente e executada, e ao MPF para verificarem regularidade formal de PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos em 23/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (Intimação às partes, exequente e executada, e ao MPF para verificarem regularidade formal de PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos. Publicação prevista para 23/03/2026)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 203963/2026

Protocolizada Petição 203963/2026 (PET - PETIÇÃO) em 09/03/2026

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 140421/2026

Protocolizada Petição 140421/2026 (PET - PETIÇÃO) em 23/02/2026

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 19/02/2026, para UNIÃO se manifestar em relação à vista às partes sobre as informações e planilhas de cálculos elaboradas pela CPEX, juntadas às fls. retro.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2025 e término em 05/02/2026, para NISETE CARDOSO LACERDA se manifestar em relação à vista às partes sobre as informações e planilhas de cálculos elaboradas pela CPEX, juntadas às fls. retro.

Publicado Vistas Diversas em 18/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(39)