Habeas Corpus 0096401-33.2025.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0096401-33.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 30/04/2025

30/04/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 330082/2025

14/04/2025, 16:56

Protocolizada Petição 330082/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2025

14/04/2025, 16:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025

14/04/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025, 01:45

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 14/04/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte FELIPE RIETH SGARBOSSA, Dr(a) FELIPE RIETH SGARBOSSA, OAB/RS sob nº 100351.

10/04/2025, 15:47

Expedição de Ofício nº 080389/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão

10/04/2025, 15:10

Expedição de Ofício nº 080401/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Passo Fundo - RS comunicando decisão

10/04/2025, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2025

10/04/2025, 14:30

Não conhecido o Habeas Corpus. Concedido o Habeas Corpus de ofício a BRUNO OCLACIR SILVA (PRESO)

10/04/2025, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

25/03/2025, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 252238/2025

25/03/2025, 17:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/03/2025, 17:25

Protocolizada Petição 252238/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/03/2025

25/03/2025, 17:04

Documentos

Ofício

•10/04/2025, 14:59