Procedimento Comum Cível 5016429-32.2019.8.13.0105 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2026

Valor da Causa

R$ 37.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Leonardo de Faria Beraldo 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Leonardo de Faria Beraldo 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Leonardo de Faria Beraldo 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Vice-presidência SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Vice-presidãncia

Partes do Processo

JOSE FERREIRA JUNIOR

CPF

Autor

MADEIREIRA PALOWA

Terceiro

MILENA MENDES

Terceiro

DI PAULA E LINS MOVEIS MODULADOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

MADEIREIRA PALOWA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

JOSE FERREIRA JUNIOR

CPF

Autor

MADEIREIRA PALOWA

Terceiro

MILENA MENDES

Terceiro

DI PAULA E LINS MOVEIS MODULADOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

MADEIREIRA PALOWA LTDA

CNPJ

Reu

MILENA MENDES

Reu

MILLENA KETLENN MENDES

CPF

Reu

MILLENA KETLENN MENDES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:03

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 09:32

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 15:58

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 15:18

Outras Decisões

11/05/2026, 14:19

Conclusos para despacho

04/05/2026, 10:23

Recebidos os autos

04/05/2026, 10:23

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 13:24

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/04/2026, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2873520/MG (2025/0072715-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JOSE FERREIRA JUNIOR ADVOGADO: JOSE FERREIRA JUNIOR - MG134305 AGRAVADO: DI PAULA E LINS MOVEIS MODULADOS LTDA ADVOGADO: LUSDIVINA BREGUEZ RIBEIRO - MG101098 AGRAVADO: MADEIREIRA PALOWA LTDA ADVOGADO: HÉLCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORRÊA - MG036107 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025.

19/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/01/2023, 14:29

Juntada de Petição de contrarrazões

16/12/2022, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 13:09

Juntada de Petição de contrarrazões

15/12/2022, 13:24

Todas as movimentações(134)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:03

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 09:32

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 15:58

Juntada de Petição de petição

Documentos

Intimação

•12/05/2026, 09:32

Decisão

•11/05/2026, 14:19

11/05/2026, 15:18

Outras Decisões

11/05/2026, 14:19

Conclusos para despacho

04/05/2026, 10:23

Recebidos os autos

04/05/2026, 10:23

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 13:24

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/04/2026, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2873520/MG (2025/0072715-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JOSE FERREIRA JUNIOR ADVOGADO: JOSE FERREIRA JUNIOR - MG134305 AGRAVADO: DI PAULA E LINS MOVEIS MODULADOS LTDA ADVOGADO: LUSDIVINA BREGUEZ RIBEIRO - MG101098 AGRAVADO: MADEIREIRA PALOWA LTDA ADVOGADO: HÉLCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORRÊA - MG036107 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025.

19/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/01/2023, 14:29

Juntada de Petição de contrarrazões

16/12/2022, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 13:09

Juntada de Petição de contrarrazões

15/12/2022, 13:24

Conclusos para despacho

06/12/2022, 15:50

Decorrido prazo de JOSÉ FERREIRA JÚNIOR em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 00:44

Decorrido prazo de JOSÉ FERREIRA JÚNIOR em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 00:44

Juntada de Petição de apelação

09/11/2022, 11:30

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 10:12

Expedição de comunicação via sistema.

20/10/2022, 16:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/10/2022, 17:51

Conclusos para julgamento

19/10/2022, 17:04

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2022, 16:28

Juntada de Petição de manifestação

11/10/2022, 08:39

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 10:45

Expedição de comunicação via sistema.

07/10/2022, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 11:38

Conclusos para decisão

30/06/2022, 08:23

Juntada de Petição de impugnação

01/06/2022, 09:54

Expedição de comunicação via sistema.

18/05/2022, 17:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/05/2022, 12:36

Juntada de Petição de apelação

03/05/2022, 13:36

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2022, 09:41

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2022, 09:40

Expedição de comunicação via sistema.

25/04/2022, 17:14

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

22/04/2022, 17:42

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 11:30

Conclusos para julgamento

11/04/2022, 15:28

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2022, 13:37

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2022, 11:13

Expedição de comunicação via sistema.

31/03/2022, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 08:32

Juntada de Petição de alegações finais

30/03/2022, 18:08

Conclusos para julgamento

29/03/2022, 09:06

Juntada de certidão decurso de prazo

29/03/2022, 09:06

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 16:57

Juntada de Petição de alegações finais

23/03/2022, 09:40

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/03/2022 15:00 6ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares

15/03/2022, 18:08

Juntada de Petição de substabelecimento

15/03/2022, 14:58

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2022, 13:16

Juntada de Mandado

14/03/2022, 17:44

Juntada de Petição de outros documentos

07/03/2022, 11:29

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2022, 10:32

Expedição de Mandado.

03/03/2022, 14:40

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

24/02/2022, 16:04

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2022, 12:20

Decorrido prazo de DI PAULA E LINS MOVEIS MODULADOS LTDA - ME em 21/02/2022 23:59:59.

23/02/2022, 01:00

Decorrido prazo de JOSÉ FERREIRA JÚNIOR em 14/02/2022 23:59:59.

15/02/2022, 03:18

Decorrido prazo de DI PAULA E LINS MOVEIS MODULADOS LTDA - ME em 14/02/2022 23:59:59.

15/02/2022, 03:18

Juntada de Petição de petição

03/02/2022, 13:18

Expedição de comunicação via sistema.

28/01/2022, 13:26

Expedição de comunicação via sistema.

28/01/2022, 13:22

Expedição de Certidão.

28/01/2022, 13:16

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/03/2022 15:00 6ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares

28/01/2022, 13:15

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2022, 15:24

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2022, 15:19

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2022, 10:01

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2022, 10:00

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2022, 10:25

Expedição de comunicação via sistema.

19/01/2022, 16:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/01/2022, 13:34

Conclusos para decisão

23/09/2021, 15:38

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2021, 17:50

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2021, 12:12

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2021, 16:16

Expedição de comunicação via sistema.

26/08/2021, 11:57

Juntada de Petição de impugnação

17/08/2021, 14:11

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2021, 17:01

Expedição de comunicação via sistema.

17/07/2021, 08:03

Expedição de Certidão.

17/07/2021, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2021, 18:40

Conclusos para despacho

13/07/2021, 15:23

Juntada de Petição de contestação

21/06/2021, 19:36

Expedição de Certidão.

09/06/2021, 06:48

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2021, 13:39

Conclusos para decisão

09/02/2021, 15:34

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2021, 17:34

Expedição de comunicação via sistema.

22/01/2021, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2021, 09:46

Conclusos para decisão

13/10/2020, 15:25

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2020, 18:14

Juntada de Petição de petição

25/09/2020, 17:26

Expedição de comunicação via sistema.

17/09/2020, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2020, 11:23

Conclusos para despacho

25/06/2020, 14:27

Juntada de Petição de petição

24/06/2020, 17:12

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2020, 20:04

Juntada de Petição de petição

22/05/2020, 08:10

Expedição de comunicação via sistema.

21/05/2020, 17:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/05/2020, 08:42

Conclusos para despacho

21/01/2020, 15:50

Juntada de Petição de petição

21/01/2020, 14:32

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2020, 16:55

Juntada de Petição de petição

09/12/2019, 09:19

Expedição de comunicação via sistema.

04/12/2019, 15:09

Juntada de Petição de impugnação

02/12/2019, 10:10

Expedição de comunicação via sistema.

25/11/2019, 13:05

Juntada de Petição de petição

22/11/2019, 17:42

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2019, 14:33

Audiência conciliação/cejus realizada 04/11/2019 10:57 6ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares.

13/11/2019, 14:45

Juntada de Petição de impugnação

05/11/2019, 16:06

Expedição de comunicação via sistema.

28/10/2019, 15:58

Expedição de comunicação via sistema.

28/10/2019, 15:54

Juntada de Certidão

24/10/2019, 19:06

Juntada de Mandado

21/10/2019, 15:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação

21/10/2019, 13:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/10/2019, 13:08

Juntada de Ofício

15/10/2019, 15:50

Expedição de Certidão.

11/10/2019, 14:18

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2019, 21:04

Expedição de comunicação via sistema.

27/09/2019, 15:44

Expedição de carta via correio.

27/09/2019, 15:44

Expedição de carta via correio.

27/09/2019, 15:44

Expedição de Certidão.

27/09/2019, 15:37

Audiência conciliação/cejus designada 04/11/2019 10:57 6ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares.

27/09/2019, 15:37

Expedição de Certidão.

27/09/2019, 12:59

Concedida a Medida Liminar

26/09/2019, 17:48

Conclusos para decisão

20/09/2019, 16:27

Juntada de Petição de petição

06/09/2019, 17:23

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2019, 10:29

Expedição de comunicação via sistema.

03/09/2019, 17:03

Expedição de Certidão.

03/09/2019, 16:59

Distribuído por sorteio

30/08/2019, 10:40

Despacho

•16/12/2022, 13:09

Sentença

•19/10/2022, 17:51

Despacho

•04/10/2022, 11:38

Sentença

•22/04/2022, 17:42

Despacho

•31/03/2022, 08:32

Ata de Audiência

•15/03/2022, 18:08

Ata de Audiência

•15/03/2022, 18:08

Decisão

•19/01/2022, 13:33

Despacho

•15/07/2021, 18:40

Despacho

•08/06/2021, 13:39

Despacho

•22/01/2021, 09:46

Despacho

•17/09/2020, 11:23

Decisão

•21/05/2020, 13:12

Todos os documentos(18)

Intimação

•12/05/2026, 09:32

Decisão

•11/05/2026, 14:19

Despacho

•16/12/2022, 13:09

Sentença

•19/10/2022, 17:51

Despacho

•04/10/2022, 11:38

Sentença

•22/04/2022, 17:42

Despacho

•31/03/2022, 08:32

Ata de Audiência

•15/03/2022, 18:08

Ata de Audiência

•15/03/2022, 18:08

Decisão

•19/01/2022, 13:33

Despacho

•15/07/2021, 18:40

Despacho

•08/06/2021, 13:39

Despacho

•22/01/2021, 09:46

Despacho

•17/09/2020, 11:23

Decisão

•21/05/2020, 13:12

Ata de Audiência

•13/11/2019, 14:45

Ata de Audiência

•13/11/2019, 14:45

Decisão

•26/09/2019, 17:48