Recurso Especial 0006265-31.2020.8.19.0028 - STJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

19/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Embargos à Execução Fiscal · Macae Central de Divida Ativa 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Terceira Camara de Direito Publico (antiga 6ª Câmara Cível)3° Grau · TJRJ · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/08/2025, 14:08

Trânsito em julgado

25/08/2025, 14:08

Publicação

21/05/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 01:31

Ato ordinatório

19/05/2025, 16:30

Recurso prejudicado

19/05/2025, 16:30

Conclusão (para decisão)

14/05/2025, 15:16

Petição (Impugnação)

13/05/2025, 17:31

Protocolo de Petição

13/05/2025, 17:17

Publicação

12/05/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 01:18

Ato ordinatório

08/05/2025, 17:34

Ato ordinatório

17/04/2025, 12:30

Petição (Agravo (inominado/ legal))

17/04/2025, 12:01

Protocolo de Petição

17/04/2025, 11:49

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

25/08/2025, 14:08

Trânsito em julgado

25/08/2025, 14:08

Publicação

21/05/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 01:31

Ato ordinatório

19/05/2025, 16:30

Documentos

Nenhum documento disponível

Recurso prejudicado

19/05/2025, 16:30

Conclusão (para decisão)

14/05/2025, 15:16

Petição (Impugnação)

13/05/2025, 17:31

Protocolo de Petição

13/05/2025, 17:17

Publicação

12/05/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 01:18

Ato ordinatório

08/05/2025, 17:34

Ato ordinatório

17/04/2025, 12:30

Petição (Agravo (inominado/ legal))

17/04/2025, 12:01

Protocolo de Petição

17/04/2025, 11:49

Publicação

28/03/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 01:31

Ato ordinatório

26/03/2025, 11:20

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/03/2025, 11:20

Conclusão (para decisão)

25/03/2025, 19:30

Petição (Impugnação)

25/03/2025, 07:01

Protocolo de Petição

25/03/2025, 06:47

Publicação

25/03/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 01:41

Ato ordinatório

20/03/2025, 20:15

Petição (Embargos de declaração)

20/03/2025, 19:51

Protocolo de Petição

20/03/2025, 19:34

Publicação

17/03/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 01:07

Ato ordinatório

13/03/2025, 16:50

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

13/03/2025, 16:50

Conclusão (para decisão)

12/03/2025, 14:00

Mudança de Classe Processual

12/03/2025, 13:40

Publicação

12/03/2025, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 01:12

Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial

10/03/2025, 16:10

Conclusão (para decisão)

07/03/2025, 09:23

Redistribuição

07/03/2025, 09:15

Recebimento

06/03/2025, 13:16

Remessa (outros motivos)

06/03/2025, 13:15

Publicação

06/03/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2025, 01:20

Ato ordinatório

27/02/2025, 20:30

Distribuição

27/02/2025, 20:30

Conclusão (para decisão)

19/02/2025, 15:27

Distribuição (competência exclusiva)

19/02/2025, 15:15

Recebimento

10/02/2025, 15:50