Conflito de Competência 0006233-82.2025.3.00.0000 - STJ

Conflito de Competência 0006233-82.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

16/04/2026, 13:23

Trânsito em julgado

16/04/2026, 13:23

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 16:56

Protocolo de Petição

20/03/2026, 16:09

Publicação

20/03/2026, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos CC 210709/SP (2025/0006233-4) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA EMBARGANTE: ERAM ESTALEIRO RIO AMAZONAS LTDA ADVOGADO: KON TSIH WANG - AM004646 EMBARGADO: MSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDA ADVOGADOS: HENRIQUE PARAISO ALVES - SP376669 PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA - SP442735 GABRIÉLA MOTA PESSOA - SP456067 SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 10A VARA CÍVEL DE SANTOS - SP SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 14A VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO DE MANAUS - AM ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2026 a 17/03/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG), Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Moura Ribeiro.

19/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

18/03/2026, 12:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/03/2026, 23:59

Documento (Certidão)

09/03/2026, 11:04

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 10:31

Protocolo de Petição

09/03/2026, 10:07

Publicação

20/02/2026, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 06:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 04:37

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/03/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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