Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial
STJSUPArquivado
Data de Distribuição
04/08/2023
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti
Partes do Processo
AGILITAS SOLUÇÕES DE PAGAMENTOS LTDA
Autor
BRASIL BROKERS PARTICIPAÇÕES S.A.
Autor
MF CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA
Autor
MARIA DA PENHA SILVA DE ANDRADE DE ALMEIDA
CPF
Reu
WASHINGTON LUIS DE ALMEIDA
Reu
Advogados / Representantes
RAIRA MEIRE DE SOUZA PORTO
OAB/RJ 187897·CPF·Representa: Autor
JOSÉ EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA
OAB/RJ 100618·CPF·Representa: Autor
KÁRIN MARTINS COSTA
OAB/RJ 197134·CPF·Representa: Autor
MARIA ESTTELA SILVA GUIMARÃES
OAB/RJ 139141·CPF·Representa: Autor
TIAGO MACKEY MARTINS DE ASSIS GOMES
OAB/SP 243775·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
APELANTE: BRASIL BROKERS PARTICIPAÇÕES S.A. ADVOGADO: TIAGO MACKEY MARTINS DE ASSIS GOMES OAB/SP-243775
APELANTE: AGILITAS SOLUÇÕES DE PAGAMENTOS LTDA
APELANTE: MF CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO: MARIA ESTTELA SILVA GUIMARÃES OAB/RJ-139141 ADVOGADO: RAIRA MEIRE DE SOUZA PORTO OAB/RJ-187897 ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA OAB/RJ-100618
APELADO: WASHINGTON LUIS DE ALMEIDA
APELADO: MARIA DA PENHA SILVA DE ANDRADE DE ALMEIDA ADVOGADO: KÁRIN MARTINS COSTA OAB/RJ-197134 Relator: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS DESPACHO: Indexador 995-1147: manifestem-se as partes sobre o determinado pelo STJ. (F - 783)
Apelação - *** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0034759-21.2015.8.19.0208 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0034759-21.2015.8.19.0208 Protocolo: 3204/2021.00348388
12/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o V. Acórdão.
21/01/2026, 00:00
Baixa Definitiva
15/12/2025, 13:13
Trânsito em julgado
15/12/2025, 13:13
Publicação
18/11/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2419352/RJ (2023/0235882-1)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: AGILLITAS SOLUCOES DE PAGAMENTOS LTDA
EMBARGANTE: BRASIL BROKERS PARTICIPAÇÕES S/A
EMBARGANTE: MF CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA
ADVOGADOS: TIAGO MACKEY MARTINS DE ASSIS GOMES - SP243775
SOFIA PAIVA FORTES - SP469576
EMBARGADO: WASHINGTON LUIS DE ALMEIDA
EMBARGADO: MARIA DA PENHA SILVA DE ANDRADE DE ALMEIDA
ADVOGADOS: LUIZ GUSTAVO LANÇA DE FREITAS - RJ149077
KÁRIN MARTINS COSTA - RJ197134
INTERESSADO: CARLOS ALBERTO SEABRA ASSUNCAO
INTERESSADO: CARLA MARIA SEABRA ASSUNCAO LOBIANCO
INTERESSADO: CID EDUARDO SEABRA ASSUNCAO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/11/2025 a 10/11/2025, por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, com efeitos modificativos, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi, João Otávio de Noronha e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
17/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/11/2025, 15:10
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
10/11/2025, 23:59
Publicação
16/10/2025, 06:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025, 05:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025, 02:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2419352/RJ (2023/0235882-1)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: AGILLITAS SOLUCOES DE PAGAMENTOS LTDA
EMBARGANTE: BRASIL BROKERS PARTICIPAÇÕES S/A
EMBARGANTE: MF CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA
ADVOGADOS: TIAGO MACKEY MARTINS DE ASSIS GOMES - SP243775
SOFIA PAIVA FORTES - SP469576
EMBARGADO: WASHINGTON LUIS DE ALMEIDA
EMBARGADO: MARIA DA PENHA SILVA DE ANDRADE DE ALMEIDA
ADVOGADOS: LUIZ GUSTAVO LANÇA DE FREITAS - RJ149077
KÁRIN MARTINS COSTA - RJ197134
INTERESSADO: CARLOS ALBERTO SEABRA ASSUNCAO
INTERESSADO: CARLA MARIA SEABRA ASSUNCAO LOBIANCO
INTERESSADO: CID EDUARDO SEABRA ASSUNCAO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 04/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 10/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2419352/RJ (2023/0235882-1)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: AGILLITAS SOLUCOES DE PAGAMENTOS LTDA
EMBARGANTE: BRASIL BROKERS PARTICIPAÇÕES S/A
EMBARGANTE: MF CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA
ADVOGADOS: TIAGO MACKEY MARTINS DE ASSIS GOMES - SP243775
SOFIA PAIVA FORTES - SP469576
EMBARGADO: WASHINGTON LUIS DE ALMEIDA
EMBARGADO: MARIA DA PENHA SILVA DE ANDRADE DE ALMEIDA
ADVOGADOS: LUIZ GUSTAVO LANÇA DE FREITAS - RJ149077
KÁRIN MARTINS COSTA - RJ197134
INTERESSADO: CARLOS ALBERTO SEABRA ASSUNCAO
INTERESSADO: CARLA MARIA SEABRA ASSUNCAO LOBIANCO
INTERESSADO: CID EDUARDO SEABRA ASSUNCAO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/11/2025 a 10/11/2025, por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, com efeitos modificativos, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi, João Otávio de Noronha e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
17/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/11/2025, 15:10
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
10/11/2025, 23:59
Publicação
16/10/2025, 06:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025, 05:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025, 02:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2419352/RJ (2023/0235882-1)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: AGILLITAS SOLUCOES DE PAGAMENTOS LTDA
EMBARGANTE: BRASIL BROKERS PARTICIPAÇÕES S/A
EMBARGANTE: MF CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA
ADVOGADOS: TIAGO MACKEY MARTINS DE ASSIS GOMES - SP243775
SOFIA PAIVA FORTES - SP469576
EMBARGADO: WASHINGTON LUIS DE ALMEIDA
EMBARGADO: MARIA DA PENHA SILVA DE ANDRADE DE ALMEIDA
ADVOGADOS: LUIZ GUSTAVO LANÇA DE FREITAS - RJ149077
KÁRIN MARTINS COSTA - RJ197134
INTERESSADO: CARLOS ALBERTO SEABRA ASSUNCAO
INTERESSADO: CARLA MARIA SEABRA ASSUNCAO LOBIANCO
INTERESSADO: CID EDUARDO SEABRA ASSUNCAO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 04/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 10/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
15/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
14/10/2025, 14:04
Conclusão (para decisão)
13/05/2025, 15:00
Documento (Certidão)
13/05/2025, 14:49
Documento (Aviso de recebimento (AR))
11/04/2025, 15:07
Petição (Petição (outras))
09/04/2025, 14:21
Documento (Certidão)
09/04/2025, 14:05
Protocolo de Petição
09/04/2025, 14:01
Documento (Certidão)
02/04/2025, 13:44
Publicação
25/03/2025, 00:57
Documento (Certidão)
24/03/2025, 14:38
Documento (Certidão)
24/03/2025, 14:37
Documento (Certidão)
24/03/2025, 14:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2419352/RJ (2023/0235882-1)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: AGILLITAS SOLUCOES DE PAGAMENTOS LTDA
AGRAVANTE: BRASIL BROKERS PARTICIPAÇÕES S/A
AGRAVANTE: MF CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
AGRAVADO: WASHINGTON LUIS DE ALMEIDA
AGRAVADO: MARIA DA PENHA SILVA DE ANDRADE DE ALMEIDA
ADVOGADOS: LUIZ GUSTAVO LANÇA DE FREITAS - RJ149077
KÁRIN MARTINS COSTA - RJ197134
INTERESSADO: CARLOS ALBERTO SEABRA ASSUNCAO
INTERESSADO: CARLA MARIA SEABRA ASSUNCAO LOBIANCO
INTERESSADO: CID EDUARDO SEABRA ASSUNCAO
DESPACHO Tendo em vista a renúncia ao mandato noticiada na petição de fls. 988, intimem-se pessoalmente as agravantes: a) BRASIL BROKERS PARTICIPAÇÕES S. A. (Av. das Américas nº 500, bloco 19, sala 303 e 304, Barra da Tijuca/RJ, CEP: 22640-904); b) MF CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA. (Rua Muniz Barreto, 603, Parte, Botafogo/RJ - CEP: 22251-090; e c) AGILITAS SOLUÇÕES DE PAGAMENTOS LTDA., (Av. Brigadeiro Faria Lima nº 2092, 18º andar, cjs 182 e 184, Jardim Paulistano/SP, CEP: 01.451-001) para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar sua representação nos autos, constituindo novo advogado. O não atendimento da presente determinação, no prazo fixado, importará o não conhecimento de seus embargos de declaração. Relator
MARIA ISABEL GALLOTTI