Publicacao/Comunicacao
Intimação
RE no AREsp 2852940/SP (2025/0044015-0)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE: ECO BRASIL SOLARI LTDA
OUTRO NOME: BRADOS SERVIÇOS E OBRAS LTDA
ADVOGADO: GABRIEL MONTIN MACHADO - SP525262
RECORRIDO: EDUARDO AKURI
ADVOGADOS: MARIANA CARMANHANI BERTONCINI - SP190731
MARCOS VINICIUS GONÇALVES FLORIANO - SP210507
INTERESSADO: MILTON CHIOZINI
ADVOGADO: TH AIS BRAGA DE OLIVEIRA - SP336826
INTERESSADO: APARECIDA PEPPINELI CHIOZINI
Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE).
28/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2852940/SP (2025/0044015-0)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: APARECIDA PEPPINELI CHIOZINI
AGRAVANTE: MILTON CHIOZINI
ADVOGADO: TH AIS BRAGA DE OLIVEIRA - SP336826
AGRAVADO: EDUARDO AKURI
ADVOGADOS: MARIANA CARMANHANI BERTONCINI - SP190731
MARCOS VINICIUS GONÇALVES FLORIANO - SP210507
INTERESSADO: ECO BRASIL SOLARI LTDA
OUTRO NOME: BRADOS SERVIÇOS E OBRAS LTDA
ADVOGADO: GABRIEL MONTIN MACHADO - SP525262
Processo distribuído pelo sistema automático em 25/05/2026.
26/05/2026, 00:00
Distribuição (competência exclusiva)
25/05/2026, 10:00
Documento (Certidão)
25/05/2026, 09:52
Remessa (outros motivos)
22/05/2026, 23:31
Petição (Recurso extraordinário)
21/05/2026, 06:11
Protocolo de Petição
20/05/2026, 19:19
Publicação
28/04/2026, 01:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2026, 02:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2026, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2852940/SP (2025/0044015-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: APARECIDA PEPPINELI CHIOZINI
AGRAVANTE: MILTON CHIOZINI
ADVOGADO: TH AIS BRAGA DE OLIVEIRA - SP336826
AGRAVADO: EDUARDO AKURI
ADVOGADOS: MARIANA CARMANHANI BERTONCINI - SP190731
MARCOS VINICIUS GONÇALVES FLORIANO - SP210507
INTERESSADO: ECO BRASIL SOLARI LTDA
OUTRO NOME: BRADOS SERVIÇOS E OBRAS LTDA
ADVOGADO: GABRIEL MONTIN MACHADO - SP525262
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/04/2026 a 22/04/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.
27/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
23/04/2026, 20:10
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2852940/SP (2025/0044015-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: APARECIDA PEPPINELI CHIOZINI
AGRAVANTE: MILTON CHIOZINI
ADVOGADO: TH AIS BRAGA DE OLIVEIRA - SP336826
AGRAVADO: EDUARDO AKURI
ADVOGADOS: MARIANA CARMANHANI BERTONCINI - SP190731
MARCOS VINICIUS GONÇALVES FLORIANO - SP210507
INTERESSADO: ECO BRASIL SOLARI LTDA
OUTRO NOME: BRADOS SERVIÇOS E OBRAS LTDA
ADVOGADO: GABRIEL MONTIN MACHADO - SP525262
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/04/2026 a 22/04/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.
27/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
23/04/2026, 20:10
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
22/04/2026, 23:59
Documento (Certidão)
08/04/2026, 16:11
Publicação
27/03/2026, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2026, 02:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2026, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2852940/SP (2025/0044015-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: APARECIDA PEPPINELI CHIOZINI
AGRAVANTE: MILTON CHIOZINI
ADVOGADO: TH AIS BRAGA DE OLIVEIRA - SP336826
AGRAVADO: EDUARDO AKURI
ADVOGADOS: MARIANA CARMANHANI BERTONCINI - SP190731
MARCOS VINICIUS GONÇALVES FLORIANO - SP210507
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 20/04/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
26/03/2026, 00:00
Inclusão em pauta
25/03/2026, 14:23
Documento (Certidão)
10/03/2026, 16:43
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
10/03/2026, 15:16
Protocolo de Petição
10/03/2026, 15:09
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
09/03/2026, 22:11
Protocolo de Petição
09/03/2026, 22:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2852940/SP (2025/0044015-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: APARECIDA PEPPINELI CHIOZINI
AGRAVANTE: MILTON CHIOZINI
ADVOGADO: RUBENS HENRIQUE DE FREITAS - SP177733
AGRAVADO: EDUARDO AKURI
ADVOGADOS: MARIANA CARMANHANI BERTONCINI - SP190731
MARCOS VINICIUS GONÇALVES FLORIANO - SP210507
Processo distribuído pelo sistema automático em 25/03/2025.
26/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
25/03/2025, 08:25
Redistribuição
25/03/2025, 08:01
Recebimento
25/03/2025, 06:35
Remessa (outros motivos)
25/03/2025, 06:25
Publicação
25/03/2025, 00:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 01:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2852940/SP (2025/0044015-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: APARECIDA PEPPINELI CHIOZINI
AGRAVANTE: MILTON CHIOZINI
ADVOGADO: RUBENS HENRIQUE DE FREITAS - SP177733
AGRAVADO: EDUARDO AKURI
ADVOGADOS: MARIANA CARMANHANI BERTONCINI - SP190731
MARCOS VINICIUS GONÇALVES FLORIANO - SP210507
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
24/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/03/2025, 22:00
Distribuição
20/03/2025, 22:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2852940/SP (2025/0044015-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: APARECIDA PEPPINELI CHIOZINI
AGRAVANTE: MILTON CHIOZINI
ADVOGADO: RUBENS HENRIQUE DE FREITAS - SP177733
AGRAVADO: EDUARDO AKURI
ADVOGADOS: MARIANA CARMANHANI BERTONCINI - SP190731
MARCOS VINICIUS GONÇALVES FLORIANO - SP210507
Processo distribuído pelo sistema automático em 24/02/2025.