Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Considerando o certificado em índice 601, ao arquivo, com as devidas baixas e anotações pertinentes.
28/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
INTIMEM-SE as partes sobre o retorno dos autos. Nada sendo requerido, no prazo de 15 dias, ARQUIVE-SE.
29/04/2025, 00:00
Baixa Definitiva
22/04/2025, 16:13
Trânsito em julgado
22/04/2025, 16:13
Publicação
25/03/2025, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 01:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2745779/RJ (2024/0346529-7)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: EDIRLEY TEIXEIRA PENNA
ADVOGADO: ESTELA FERREIRA CAVALHEIRO - RJ196289
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ITAPERUNA
ADVOGADO: SAMUEL PORTELA TINOCO - RJ148850
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
24/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/03/2025, 20:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
17/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
10/03/2025, 13:28
Recebimento
26/02/2025, 11:47
Expedição de documento (Mandado)
26/02/2025, 10:04
Publicação
26/02/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 01:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2745779/RJ (2024/0346529-7)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: EDIRLEY TEIXEIRA PENNA
ADVOGADO: ESTELA FERREIRA CAVALHEIRO - RJ196289
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ITAPERUNA
ADVOGADO: SAMUEL PORTELA TINOCO - RJ148850
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/02/2025, 00:00
Documentos
Despacho
•28/01/2026, 00:00
Despacho
•29/04/2025, 00:00
Publicação
25/03/2025, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 01:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2745779/RJ (2024/0346529-7)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: EDIRLEY TEIXEIRA PENNA
ADVOGADO: ESTELA FERREIRA CAVALHEIRO - RJ196289
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ITAPERUNA
ADVOGADO: SAMUEL PORTELA TINOCO - RJ148850
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
24/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/03/2025, 20:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
17/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
10/03/2025, 13:28
Recebimento
26/02/2025, 11:47
Expedição de documento (Mandado)
26/02/2025, 10:04
Publicação
26/02/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 01:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2745779/RJ (2024/0346529-7)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: EDIRLEY TEIXEIRA PENNA
ADVOGADO: ESTELA FERREIRA CAVALHEIRO - RJ196289
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ITAPERUNA
ADVOGADO: SAMUEL PORTELA TINOCO - RJ148850
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/02/2025, 16:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2745779/RJ (2024/0346529-7)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: EDIRLEY TEIXEIRA PENNA
ADVOGADO: ESTELA FERREIRA CAVALHEIRO - RJ196289
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ITAPERUNA
ADVOGADO: SAMUEL PORTELA TINOCO - RJ148850
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/01/2025.
13/01/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
10/01/2025, 15:15
Redistribuição
10/01/2025, 14:30
Recebimento
10/01/2025, 13:45
Remessa (outros motivos)
10/01/2025, 13:35
Publicação
10/01/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2745779/RJ (2024/0346529-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: EDIRLEY TEIXEIRA PENNA
ADVOGADO: ESTELA FERREIRA CAVALHEIRO - RJ196289
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ITAPERUNA
ADVOGADO: SAMUEL PORTELA TINOCO - RJ148850
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
09/01/2025, 00:00
Distribuição
08/01/2025, 19:40
Conclusão (para decisão)
19/12/2024, 16:45
Documento (Certidão)
19/12/2024, 16:30
Publicação
04/11/2024, 05:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024, 18:49
Ato ordinatório
30/10/2024, 16:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
30/10/2024, 16:11
Protocolo de Petição
30/10/2024, 15:54
Publicação
22/10/2024, 05:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024, 18:12
Ato ordinatório
18/10/2024, 22:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)