Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2868305/ES (2025/0063602-9)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA
ADVOGADOS: LUIS FELIPE PINTO VALFRE - ES013852
FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO - RJ150685
KARINE SABBAD FERREIRA - RJ245635
EMBARGADO: ELIANE ZANETTI
ADVOGADO: JULIO CESAR METZKER - ES012541
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/04/2026 a 22/04/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.