Agravo em Recurso Especial 2276464-47.2023.8.26.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 2276464-47.2023.8.26.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

18/08/2025, 10:45

Trânsito em julgado

18/08/2025, 07:59

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 12:11

Protocolo de Petição

01/07/2025, 11:52

Publicação

24/06/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2714426/SP (2024/0294676-6) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADOS: LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO - RJ185746 EDUARDO MANEIRA - SP249337 PIO GOMES DE OLIVEIRA FILHO - SP414690 BRENO HUERTAS - SP483803 EMBARGADO: ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: ALYNE BASILIO DE ASSIS - SP254482 EMBARGADO: FUNDAÇAO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON ADVOGADO: MARIA LIA PINTO PORTO - SP108644 INTERESSADO: CREDICARD S/A ADM CARTÕES DE CREDITO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/06/2025 a 16/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.

23/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/06/2025, 15:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/06/2025, 23:59

Recebimento

30/05/2025, 19:45

Publicação

23/05/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2714426/SP (2024/0294676-6) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADOS: LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO - RJ185746 EDUARDO MANEIRA - SP249337 PIO GOMES DE OLIVEIRA FILHO - SP414690 BRENO HUERTAS - SP483803 EMBARGADO: ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: ALYNE BASILIO DE ASSIS - SP254482 EMBARGADO: FUNDAÇAO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON ADVOGADO: MARIA LIA PINTO PORTO - SP108644 INTERESSADO: CREDICARD S/A ADM CARTÕES DE CREDITO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 16/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

22/05/2025, 00:00

Inclusão em pauta

21/05/2025, 16:37

Conclusão (para decisão)

08/05/2025, 15:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/06/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Remessa (em grau de recurso)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Recebimento

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(62)