2. PERVILLE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
MOYSÉS BORGES FURTADO NETO
OAB/SC 015428·CPF·Representa: Autor
BELINE JOSÉ SALLES RAMOS
OAB/ES 005520·CPF·Representa: Autor
BRUNA ROCHA PASSOS
OAB/ES 016049·CPF·Representa: Autor
CÁSSIUS ALEXANDRE CIPRIANO
OAB/ES 023519·CPF·Representa: Autor
EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS
OAB/ES 011520·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Petição (Memoriais)
12/09/2025, 08:01
Protocolo de Petição
12/09/2025, 07:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2856700/SC (2025/0046976-6)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: LUIZ ANTÔNIO COSTA
ADVOGADO: BELINE JOSÉ SALLES RAMOS - ES005520
AGRAVADO: PERVILLE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.
ADVOGADO: MOYSÉS BORGES FURTADO NETO - SC015428
Processo distribuído pelo sistema automático em 25/03/2025.
26/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
25/03/2025, 08:26
Redistribuição
25/03/2025, 08:01
Recebimento
25/03/2025, 06:25
Remessa (outros motivos)
25/03/2025, 06:15
Publicação
25/03/2025, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2856700/SC (2025/0046976-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: LUIZ ANTÔNIO COSTA
ADVOGADO: BELINE JOSÉ SALLES RAMOS - ES005520
AGRAVADO: PERVILLE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.
ADVOGADO: MOYSÉS BORGES FURTADO NETO - SC015428
DECISÃO Por meio da análise preliminar dos autos, verifica-se que o feito encontra-se regular. Ante o exposto, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2856700/SC (2025/0046976-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: LUIZ ANTÔNIO COSTA
ADVOGADO: BELINE JOSÉ SALLES RAMOS - ES005520
AGRAVADO: PERVILLE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.
ADVOGADO: MOYSÉS BORGES FURTADO NETO - SC015428
DECISÃO Por meio da análise preliminar dos autos, verifica-se que o feito encontra-se regular. Ante o exposto, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
24/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/03/2025, 21:50
Distribuição
20/03/2025, 21:50
Conclusão (para decisão)
21/02/2025, 16:30
Petição (Petição (outras))
21/02/2025, 16:06
Protocolo de Petição
21/02/2025, 15:53
Publicação
20/02/2025, 01:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2856700/SC (2025/0046976-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: LUIZ ANTÔNIO COSTA
ADVOGADO: BELINE JOSÉ SALLES RAMOS - ES005520
AGRAVADO: PERVILLE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.
ADVOGADO: MOYSÉS BORGES FURTADO NETO - SC015428
Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
19/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2856700/SC (2025/0046976-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: LUIZ ANTÔNIO COSTA
ADVOGADO: BELINE JOSÉ SALLES RAMOS - ES005520
AGRAVADO: PERVILLE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.
ADVOGADO: MOYSÉS BORGES FURTADO NETO - SC015428
Processo distribuído pelo sistema automático em 18/02/2025.
19/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/02/2025, 12:30
Distribuição (competência exclusiva)
18/02/2025, 12:00
Recebimento
13/02/2025, 18:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: LUIZ ANTONIO COSTA ADVOGADO(A): RODRIGO OTÁVIO COSTA (OAB SC018978) ADVOGADO(A): LETICIA DA GAMA SOUSA MAGALHAES (OAB ES031700) ADVOGADO(A): CASSIUS ALEXANDRE CIPRIANO (OAB ES023519) ADVOGADO(A): BELINE JOSE SALLES RAMOS (OAB ES005520) ADVOGADO(A): EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS (OAB ES011520) ADVOGADO(A): BRUNA ROCHA PASSOS (OAB ES016049)
AGRAVADO: PERVILLE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. ADVOGADO(A): MOYSES BORGES FURTADO NETO (OAB SC015428)
INTERESSADO: ROTOVILLE COMERCIO DE ARTIGOS DE PLASTICO LTDA
INTERESSADO: LUIZ CARLOS NESPECA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS NESPECA ADVOGADO(A): RODRIGO ANDRADE NESPECA
INTERESSADO: ANGELA MARIA ANDRADE NESPECA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS NESPECA ADVOGADO(A): RODRIGO ANDRADE NESPECA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024. Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de agosto de 2024, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5068884-50.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador MARCOS FEY PROBST
22/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: LUIZ ANTONIO COSTA ADVOGADO(A): RODRIGO OTÁVIO COSTA (OAB SC018978) ADVOGADO(A): LETICIA DA GAMA SOUSA MAGALHAES (OAB ES031700) ADVOGADO(A): CASSIUS ALEXANDRE CIPRIANO (OAB ES023519) ADVOGADO(A): BELINE JOSE SALLES RAMOS (OAB ES005520) ADVOGADO(A): EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS (OAB ES011520) ADVOGADO(A): BRUNA ROCHA PASSOS (OAB ES016049)
AGRAVADO: PERVILLE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. ADVOGADO(A): MOYSES BORGES FURTADO NETO (OAB SC015428)
INTERESSADO: ROTOVILLE COMERCIO DE ARTIGOS DE PLASTICO LTDA
INTERESSADO: LUIZ CARLOS NESPECA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS NESPECA ADVOGADO(A): RODRIGO ANDRADE NESPECA
INTERESSADO: ANGELA MARIA ANDRADE NESPECA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS NESPECA ADVOGADO(A): RODRIGO ANDRADE NESPECA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024. Desembargador JOAO DE NADAL Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5068884-50.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador MARCOS FEY PROBST
10/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: LUIZ ANTONIO COSTA ADVOGADO(A): RODRIGO OTÁVIO COSTA (OAB SC018978) ADVOGADO(A): LETICIA DA GAMA SOUSA MAGALHAES (OAB ES031700) ADVOGADO(A): CASSIUS ALEXANDRE CIPRIANO (OAB ES023519) ADVOGADO(A): BELINE JOSE SALLES RAMOS (OAB ES005520) ADVOGADO(A): EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS (OAB ES011520)
AGRAVADO: PERVILLE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. ADVOGADO(A): MOYSES BORGES FURTADO NETO (OAB SC015428)
INTERESSADO: ROTOVILLE COMERCIO DE ARTIGOS DE PLASTICO LTDA
INTERESSADO: LUIZ CARLOS NESPECA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS NESPECA ADVOGADO(A): RODRIGO ANDRADE NESPECA
INTERESSADO: ANGELA MARIA ANDRADE NESPECA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS NESPECA ADVOGADO(A): RODRIGO ANDRADE NESPECA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024. Desembargador JOAO DE NADAL Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de março de 2024, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os processos elencados na sequência. Outrossim, nos termos do art. 942 do CPC c/c art. 196 do RITJSC, para o julgamento ampliado dos processos ns. 5013545-44.2021.8.24.0011 e 5002243-16.2020.8.24.0023, além do voto dos desembargadores que compõem a Sexta Câmara de Direito Civil, participará o Exmo. Des. Monteiro Rocha. Agravo de Instrumento Nº 5068884-50.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador MARCOS FEY PROBST