2. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
LUCAS CARVALHO DE SOUZA
OAB/RJ 232949·CPF·Representa: Autor
PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO
OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Autor
VICTOR SALLES DE MOURA LOPEZ
OAB/RJ 227001·CPF·Representa: Autor
JOSÉ ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTI
OAB/RJ 060705·CPF·Representa: Autor
FLAVIO MARTINS RODRIGUES
OAB/RJ 59051·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Conclusão (para decisão)
01/04/2025, 10:45
Recebimento
01/04/2025, 10:25
Petição (Parecer de Mérito (MP))
01/04/2025, 10:11
Protocolo de Petição
01/04/2025, 09:43
Mero expediente
28/03/2025, 07:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2846602/RJ (2025/0031415-5)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: PRIO S.A.
ADVOGADOS: JOSÉ ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTI - RJ060705
VICTOR SALLES DE MOURA LOPEZ - RJ227001
LUCAS CARVALHO DE SOUZA - RJ232949
AGRAVADO: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA
ADVOGADO: BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA - RJ112257
Processo distribuído pelo sistema automático em 25/03/2025.
26/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
25/03/2025, 17:15
Redistribuição
25/03/2025, 17:00
Recebimento
25/03/2025, 06:25
Remessa (outros motivos)
25/03/2025, 06:15
Publicação
25/03/2025, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 01:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2846602/RJ (2025/0031415-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: PRIO S.A.
ADVOGADOS: JOSÉ ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTI - RJ060705
VICTOR SALLES DE MOURA LOPEZ - RJ227001
LUCAS CARVALHO DE SOUZA - RJ232949
AGRAVADO: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA
ADVOGADO: BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA - RJ112257
DECISÃO Por meio da análise preliminar dos autos, verifica-se que o feito encontra-se regular. Ante o exposto, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2846602/RJ (2025/0031415-5)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: PRIO S.A.
ADVOGADOS: JOSÉ ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTI - RJ060705
VICTOR SALLES DE MOURA LOPEZ - RJ227001
LUCAS CARVALHO DE SOUZA - RJ232949
AGRAVADO: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA
ADVOGADO: BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA - RJ112257
Processo distribuído pelo sistema automático em 25/03/2025.
26/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
25/03/2025, 17:15
Redistribuição
25/03/2025, 17:00
Recebimento
25/03/2025, 06:25
Remessa (outros motivos)
25/03/2025, 06:15
Publicação
25/03/2025, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 01:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2846602/RJ (2025/0031415-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: PRIO S.A.
ADVOGADOS: JOSÉ ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTI - RJ060705
VICTOR SALLES DE MOURA LOPEZ - RJ227001
LUCAS CARVALHO DE SOUZA - RJ232949
AGRAVADO: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA
ADVOGADO: BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA - RJ112257
DECISÃO Por meio da análise preliminar dos autos, verifica-se que o feito encontra-se regular. Ante o exposto, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
24/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/03/2025, 22:10
Distribuição
20/03/2025, 22:10
Conclusão (para decisão)
18/02/2025, 09:30
Petição (Petição (outras))
17/02/2025, 12:01
Protocolo de Petição
17/02/2025, 11:50
Publicação
13/02/2025, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025, 01:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2846602/RJ (2025/0031415-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: PRIO S.A.
ADVOGADOS: JOSÉ ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTI - RJ060705
VICTOR SALLES DE MOURA LOPEZ - RJ227001
LUCAS CARVALHO DE SOUZA - RJ232949
AGRAVADO: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA
ADVOGADO: BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA - RJ112257
Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
12/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2846602/RJ (2025/0031415-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: PRIO S.A.
ADVOGADOS: JOSÉ ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTI - RJ060705
VICTOR SALLES DE MOURA LOPEZ - RJ227001
LUCAS CARVALHO DE SOUZA - RJ232949
AGRAVADO: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA
ADVOGADO: BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA - RJ112257
Processo distribuído pelo sistema automático em 11/02/2025.
12/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/02/2025, 18:00
Distribuição (competência exclusiva)
11/02/2025, 17:30
Recebimento
04/02/2025, 15:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Agravante: PRIO FORTE S.A.
Agravado: INSTITUTO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - INEA DECISÃO Em obediência ao que reza o artigo 1042, §4º, do Código de Processo Civil em vigor, não vejo motivos para alterar a decisão agravada. O recurso não apresenta outros fundamentos senão aqueles que foram devidamente apreciados no julgamento monocrático. Por essa razão, mantenho a decisão agravada. Subam ao E. Superior Tribunal de Justiça, de acordo com o disposto no artigo 1.042, §7º, do Código de processo Civil.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0042032-54.2019.8.19.0000 Assunto: Recuperação Judicial / Recuperação judicial e Falência / Empresas / DIREITO CIVIL Ação: 0042032-54.2019.8.19.0000 Protocolo: 3204/2024.00867942 AGTE: PRIO FORTE S/A ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTI OAB/RJ-060705 ADVOGADO: VICTOR SALLES DE MOURA LOPEZ OAB/RJ-227001 ADVOGADO: LUCAS CARVALHO DE SOUZA OAB/RJ-232949 AGDO: INSTITUTO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE INEA PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA ADVOGADO: FLAVIO MARTINS RODRIGUES OAB/RJ-059051 ADVOGADO: LUIZ GUILHERME MORAES REGO MIGLIORA OAB/RJ-063306 DECISÃO: Agravo em Recurso Especial Cível n° 0042032-54.2019.8.19.0000 Intime-se. Rio de Janeiro, 07 de janeiro de 2025. Desembargador MALDONADO DE CARVALHO Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência Av. Erasmo Braga, 115 - Sala 1115 - Lâmina II Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 200020-903 Tel.: + 55 21 3133-3919 - E-mail: [email protected]