1. FBS CONSTRUCAO CIVIL E PAVIMENTACAO S.A (EMBARGANTE)
Autor
2. MUNICIPIO DE BARUERI (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
RICARDO BARRETTO DE ANDRADE
OAB/DF 032136·CPF·Representa: Autor
DANIELE GOMES COLAÇO
OAB/DF 046549·CPF·Representa: Autor
LUIZ CARLOS DA SILVA FRANCO DE GODOY
OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Autor
RODRIGO PORTO LAUAND
OAB/SP 126258·CPF·Representa: Autor
MARIA AUGUSTA ROST
OAB/DF 037017·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
22/04/2025, 07:36
Trânsito em julgado
22/04/2025, 07:36
Publicação
25/03/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2677348/SP (2024/0231589-4)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
EMBARGANTE: FBS CONSTRUCAO CIVIL E PAVIMENTACAO S.A
ADVOGADOS: RODRIGO PORTO LAUAND - SP126258
MARIA ISABEL DE ALMEIDA ALVARENGA - SP130609
CARLOS MAGNO DE ABREU NEIVA - SP172701
RICARDO BARRETTO DE ANDRADE - DF032136
MARIA AUGUSTA ROST - DF037017
DANIELE GOMES COLAÇO - DF046549
MELISSA RIBEIRO DOS SANTOS - DF073635
EMBARGADO: MUNICIPIO DE BARUERI
ADVOGADOS: ANDRÉIA CARNEIRO PELEGRINI - SP156904
HUMBERTO ALEXANDRE FOLTRAN FERNANDES - SP142502
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
24/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/03/2025, 20:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
10/03/2025, 13:23
Recebimento
26/02/2025, 11:46
Expedição de documento (Mandado)
26/02/2025, 10:03
Publicação
26/02/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 01:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2677348/SP (2024/0231589-4)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
EMBARGANTE: FBS CONSTRUCAO CIVIL E PAVIMENTACAO S.A
ADVOGADOS: RODRIGO PORTO LAUAND - SP126258
MARIA ISABEL DE ALMEIDA ALVARENGA - SP130609
CARLOS MAGNO DE ABREU NEIVA - SP172701
RICARDO BARRETTO DE ANDRADE - DF032136
MARIA AUGUSTA ROST - DF037017
DANIELE GOMES COLAÇO - DF046549
MELISSA RIBEIRO DOS SANTOS - DF073635
EMBARGADO: MUNICIPIO DE BARUERI
ADVOGADOS: ANDRÉIA CARNEIRO PELEGRINI - SP156904
HUMBERTO ALEXANDRE FOLTRAN FERNANDES - SP142502
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2677348/SP (2024/0231589-4)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
EMBARGANTE: FBS CONSTRUCAO CIVIL E PAVIMENTACAO S.A
ADVOGADOS: RODRIGO PORTO LAUAND - SP126258
MARIA ISABEL DE ALMEIDA ALVARENGA - SP130609
CARLOS MAGNO DE ABREU NEIVA - SP172701
RICARDO BARRETTO DE ANDRADE - DF032136
MARIA AUGUSTA ROST - DF037017
DANIELE GOMES COLAÇO - DF046549
MELISSA RIBEIRO DOS SANTOS - DF073635
EMBARGADO: MUNICIPIO DE BARUERI
ADVOGADOS: ANDRÉIA CARNEIRO PELEGRINI - SP156904
HUMBERTO ALEXANDRE FOLTRAN FERNANDES - SP142502
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/02/2025, 16:25
Documento (Certidão)
13/12/2024, 18:29
Conclusão (para decisão)
29/11/2024, 15:30
Publicação
29/11/2024, 05:45
Petição (Impugnação)
28/11/2024, 10:51
Protocolo de Petição
28/11/2024, 10:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024, 00:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2677348/SP (2024/0231589-4)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
EMBARGANTE: FBS CONSTRUCAO CIVIL E PAVIMENTACAO S.A
ADVOGADOS: RODRIGO PORTO LAUAND - SP126258
MARIA ISABEL DE ALMEIDA ALVARENGA - SP130609
CARLOS MAGNO DE ABREU NEIVA - SP172701
RICARDO BARRETTO DE ANDRADE - DF032136
MARIA AUGUSTA ROST - DF037017
DANIELE GOMES COLAÇO - DF046549
MELISSA RIBEIRO DOS SANTOS - DF073635
EMBARGADO: MUNICIPIO DE BARUERI
ADVOGADOS: ANDRÉIA CARNEIRO PELEGRINI - SP156904
HUMBERTO ALEXANDRE FOLTRAN FERNANDES - SP142502
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
28/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
27/11/2024, 16:30
Petição (Embargos de declaração)
27/11/2024, 15:41
Protocolo de Petição
27/11/2024, 15:26
Publicação
22/11/2024, 05:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024, 18:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2677348/SP (2024/0231589-4)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: FBS CONSTRUCAO CIVIL E PAVIMENTACAO S.A
ADVOGADOS: RODRIGO PORTO LAUAND - SP126258
MARIA ISABEL DE ALMEIDA ALVARENGA - SP130609
CARLOS MAGNO DE ABREU NEIVA - SP172701
RICARDO BARRETTO DE ANDRADE - DF032136
MARIA AUGUSTA ROST - DF037017
DANIELE GOMES COLAÇO - DF046549
AGRAVADO: MUNICIPIO DE BARUERI
ADVOGADOS: HUMBERTO ALEXANDRE FOLTRAN FERNANDES - SP142502
ANDRÉIA CARNEIRO PELEGRINI - SP156904
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
21/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
19/11/2024, 17:50
Não-Provimento
18/11/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
07/11/2024, 21:40
Expedição de documento (Mandado)
30/10/2024, 09:53
Publicação
30/10/2024, 05:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024, 18:14
Inclusão em pauta
29/10/2024, 14:40
Recebimento
25/10/2024, 18:56
Conclusão (para decisão)
02/10/2024, 15:45
Petição (Impugnação)
02/10/2024, 11:11
Protocolo de Petição
02/10/2024, 10:54
Publicação
04/09/2024, 05:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024, 20:20
Ato ordinatório
03/09/2024, 11:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
03/09/2024, 11:01
Protocolo de Petição
03/09/2024, 10:47
Publicação
15/08/2024, 09:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024, 20:43
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
13/08/2024, 18:20
Petição (Memoriais)
23/07/2024, 16:51
Protocolo de Petição
23/07/2024, 16:39
Conclusão (para decisão)
22/07/2024, 16:07
Redistribuição
22/07/2024, 15:45
Recebimento
22/07/2024, 15:05
Remessa (outros motivos)
22/07/2024, 14:21
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)