Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO Nº 0026300-91.2015.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Considerando o retorno dos autos de instância superior, manifestem-se as partes sobre o que entenderem de direito. Nada requerendo, arquivem-se os autos. Brasília/DF, 14 de abril de 2026. Servidor da 16ª Vara
15/04/2026, 00:00
Baixa Definitiva
28/05/2025, 15:13
Trânsito em julgado
28/05/2025, 15:13
Publicação
25/03/2025, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2828763/DF (2024/0485300-6)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
AGRAVADO: CARLOS ROBERTO DE LIMA
ADVOGADO: LEONARDO DA COSTA - DF039232
DECISÃO Por meio da petição de fl. 967e (Petição 00094895/2025), a FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE manifesta desistência do presente agravo em recurso especial (fls. 901/908e), com fundamento no Acordo de Cooperação Técnica STJ nº 4/2020. Passo a decidir. Nos termos do artigo 998 do CPC/2015, o ato de desistência do recurso pode se dar a qualquer tempo e sem a anuência da parte contrária, inexistindo, na espécie, óbice para a sua homologação. Ante o exposto, homologa-se o pedido de desistência do recurso, nos termos do artigo 34, IX, do RISTJ. Publique-se. Intimem-se. Relator
BENEDITO GONÇALVES
24/03/2025, 00:00
Desistência
20/03/2025, 20:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2828763/DF (2024/0485300-6)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
AGRAVADO: CARLOS ROBERTO DE LIMA
ADVOGADO: LEONARDO DA COSTA - DF039232
Processo distribuído pelo sistema automático em 25/02/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2828763/DF (2024/0485300-6)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
AGRAVADO: CARLOS ROBERTO DE LIMA
ADVOGADO: LEONARDO DA COSTA - DF039232
DECISÃO Por meio da petição de fl. 967e (Petição 00094895/2025), a FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE manifesta desistência do presente agravo em recurso especial (fls. 901/908e), com fundamento no Acordo de Cooperação Técnica STJ nº 4/2020. Passo a decidir. Nos termos do artigo 998 do CPC/2015, o ato de desistência do recurso pode se dar a qualquer tempo e sem a anuência da parte contrária, inexistindo, na espécie, óbice para a sua homologação. Ante o exposto, homologa-se o pedido de desistência do recurso, nos termos do artigo 34, IX, do RISTJ. Publique-se. Intimem-se. Relator
BENEDITO GONÇALVES
24/03/2025, 00:00
Desistência
20/03/2025, 20:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2828763/DF (2024/0485300-6)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
AGRAVADO: CARLOS ROBERTO DE LIMA
ADVOGADO: LEONARDO DA COSTA - DF039232
Processo distribuído pelo sistema automático em 25/02/2025.
26/02/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
25/02/2025, 12:49
Redistribuição
25/02/2025, 12:30
Recebimento
25/02/2025, 11:45
Remessa (outros motivos)
25/02/2025, 11:45
Publicação
25/02/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025, 02:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2828763/DF (2024/0485300-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
AGRAVADO: CARLOS ROBERTO DE LIMA
ADVOGADO: LEONARDO DA COSTA - DF039232
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
24/02/2025, 00:00
Distribuição
21/02/2025, 21:50
Petição (Petição (outras))
10/02/2025, 15:11
Protocolo de Petição
10/02/2025, 14:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2828763/DF (2024/0485300-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
AGRAVADO: CARLOS ROBERTO DE LIMA
ADVOGADO: LEONARDO DA COSTA - DF039232
Processo distribuído pelo sistema automático em 07/02/2025.