Agravo em Recurso Especial 0013875-87.2017.8.13.0330 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0013875-87.2017.8.13.0330 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU/RÉ: WANSLEY FERREIRA DOS REIS CPF: 367.503.898-05 Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): Decisão STJ Itamonte, data da assinatura eletrônica CLAUDIA MENDES GIULIANETTI Servidor Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itamonte / Vara Única da Comarca de Itamonte Rua Maria da Fé, 159, Vila Nova, Itamonte - MG - CEP: 37466-000 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 0013875-87.2017.8.13.0330 [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

21/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

04/08/2025, 14:27

Trânsito em julgado

04/08/2025, 14:27

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 17:46

Protocolo de Petição

18/06/2025, 17:21

Publicação

17/06/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2870741/MG (2025/0068076-0) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: WANSLEY FERREIRA DOS REIS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, conhecer do agravo e dar provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.

16/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/06/2025, 17:00

Recebimento

11/06/2025, 12:04

Provimento

10/06/2025, 16:47

Conclusão (para decisão)

19/05/2025, 08:45

Petição (Parecer de Mérito (MP))

19/05/2025, 07:56

Recebimento

19/05/2025, 07:55

Protocolo de Petição

16/05/2025, 20:43

Documentos

Intimação

•21/10/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Recebimento

Provimento

Conclusão (para decisão)

Petição (Parecer de Mérito (MP))

Recebimento

Protocolo de Petição

Todas as movimentações(40)

legal

Todos os documentos(16)