2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
MARCELO EDUARDO VITURI LANGNOR
OAB/SP 223284·CPF·Representa: Autor
ANAILA AUGUSTA REINA LANGNOR
OAB/SP 223277·CPF·Representa: Autor
LEANDRO BAETA PONZO
OAB/SP 375498·CPF·Representa: Autor
LEANDRO BAETA PONZO
OAB/SP 375498·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0000866-34.2023.8.26.0347 (processo principal 0005670-55.2017.8.26.0347) - Recurso em Sentido Estrito - Crimes contra a Ordem Tributária - Jorge Katsumi Hiratsuka Junior -
Vistos. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. No mais, apensados estes autos ao processo n.0005670-55.2017.8.26.0347, arquive-se o presente incidente, procedendo-se a baixa no SAJ, mantendo-se o apensamento à ação penal respectiva, para eventuais consultas. Int. - ADV: ANAILA AUGUSTA REINA LANGNOR (OAB 223277/SP), MARCELO EDUARDO VITURI LANGNOR (OAB 223284/SP)
09/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
10/04/2025, 15:03
Trânsito em julgado
10/04/2025, 15:03
Petição (Petição (outras))
26/03/2025, 17:26
Protocolo de Petição
26/03/2025, 17:06
Publicação
25/03/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg no REsp 2132585/SP (2024/0105272-0)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
AGRAVANTE: JORGE KATSUMI HIRATSUKA JUNIOR
ADVOGADO: LEANDRO BAETA PONZO - SP375498
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.
24/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/03/2025, 20:10
Não-Provimento
19/03/2025, 23:59
Publicação
20/02/2025, 01:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg no REsp 2132585/SP (2024/0105272-0)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
AGRAVANTE: JORGE KATSUMI HIRATSUKA JUNIOR
ADVOGADO: LEANDRO BAETA PONZO - SP375498
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg no REsp 2132585/SP (2024/0105272-0)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
AGRAVANTE: JORGE KATSUMI HIRATSUKA JUNIOR
ADVOGADO: LEANDRO BAETA PONZO - SP375498
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.
24/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/03/2025, 20:10
Não-Provimento
19/03/2025, 23:59
Publicação
20/02/2025, 01:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg no REsp 2132585/SP (2024/0105272-0)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
AGRAVANTE: JORGE KATSUMI HIRATSUKA JUNIOR
ADVOGADO: LEANDRO BAETA PONZO - SP375498
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
19/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
18/02/2025, 13:13
Documento (Certidão)
18/12/2024, 14:21
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)