Recurso Especial 5096969-66.2019.8.21.0001 - STJ | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

16/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Benedito Gonãalves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/06/2026, 06:17

Trânsito em julgado

26/06/2026, 06:17

Publicação

02/06/2026, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2026, 01:01

Provimento

29/05/2026, 19:10

Conclusão (para julgamento)

22/05/2026, 08:41

Documento (Certidão)

22/05/2026, 08:29

Mudança de Classe Processual

22/05/2026, 08:18

Documento (Certidão)

17/04/2026, 15:25

Recebimento

16/04/2026, 17:13

Remessa (em grau de recurso)

01/10/2025, 09:47

Decurso de Prazo

22/09/2025, 15:23

Publicação

29/08/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 05:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 03:04

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

26/06/2026, 06:17

Trânsito em julgado

26/06/2026, 06:17

Publicação

02/06/2026, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2026, 01:01

Provimento

29/05/2026, 19:10

Conclusão (para julgamento)

22/05/2026, 08:41

Documento (Certidão)

22/05/2026, 08:29

Mudança de Classe Processual

22/05/2026, 08:18

Documento (Certidão)

17/04/2026, 15:25

Recebimento

16/04/2026, 17:13

Remessa (em grau de recurso)

01/10/2025, 09:47

Decurso de Prazo

22/09/2025, 15:23

Publicação

29/08/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 05:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 03:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 03:00

Ato ordinatório

27/08/2025, 17:50

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

25/08/2025, 23:59

Recebimento

13/08/2025, 15:45

Publicação

01/08/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 04:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 02:32

Inclusão em pauta

30/07/2025, 15:34

Conclusão (para decisão)

06/06/2025, 18:45

Petição (Impugnação)

06/06/2025, 18:21

Protocolo de Petição

06/06/2025, 18:09

Publicação

12/05/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 02:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 02:02

Ato ordinatório

08/05/2025, 14:32

Ato ordinatório

22/04/2025, 18:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

22/04/2025, 14:31

Protocolo de Petição

22/04/2025, 14:16

Publicação

25/03/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 01:33

Ato ordinatório

20/03/2025, 20:20

Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial

20/03/2025, 20:20

Conclusão (para decisão)

01/10/2024, 15:30

Petição (Impugnação)

01/10/2024, 13:01

Protocolo de Petição

01/10/2024, 12:41

Publicação

02/09/2024, 05:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2024, 18:25

Ato ordinatório

30/08/2024, 15:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

29/08/2024, 20:01

Protocolo de Petição

29/08/2024, 19:43

Publicação

08/08/2024, 05:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2024, 18:17

Ato ordinatório

07/08/2024, 13:00

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

07/08/2024, 13:00

Conclusão (para decisão)

19/12/2023, 16:55

Redistribuição (sorteio)

19/12/2023, 16:45

Recebimento

19/12/2023, 16:19

Remessa (outros motivos)

19/12/2023, 16:04

Conclusão (para decisão)

25/10/2023, 16:01

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 15:36

Protocolo de Petição

25/10/2023, 12:40

Publicação

18/10/2023, 05:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2023, 19:02

Ato ordinatório

16/10/2023, 19:15

Distribuição (competência exclusiva)

16/10/2023, 19:00

Recebimento

18/09/2023, 14:49

Documentos

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