Agravo em Recurso Especial 0835118-14.2017.8.20.5001 - STJ | JusConsulta

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EnquadramentoAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

18/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno 3° Grau · TJRN · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/03/2026, 06:46

Trânsito em julgado

25/03/2026, 06:46

Publicação

03/03/2026, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 01:01

Ato ordinatório

27/02/2026, 10:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/02/2026, 23:59

Publicação

16/12/2025, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 02:05

Inclusão em pauta

12/12/2025, 19:23

Conclusão (para decisão)

03/12/2025, 15:32

Documento (Certidão)

03/12/2025, 14:45

Publicação

03/11/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 01:00

Ato ordinatório

29/10/2025, 18:00

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

25/03/2026, 06:46

Trânsito em julgado

25/03/2026, 06:46

Publicação

03/03/2026, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 01:01

Ato ordinatório

27/02/2026, 10:50

Documentos

Nenhum documento disponível

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/02/2026, 23:59

Publicação

16/12/2025, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 02:05

Inclusão em pauta

12/12/2025, 19:23

Conclusão (para decisão)

03/12/2025, 15:32

Documento (Certidão)

03/12/2025, 14:45

Publicação

03/11/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 01:00

Ato ordinatório

29/10/2025, 18:00

Petição (Embargos de declaração)

29/10/2025, 17:31

Protocolo de Petição

29/10/2025, 17:11

Publicação

22/10/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 01:01

Ato ordinatório

18/10/2025, 07:30

Não-Provimento

15/10/2025, 23:59

Publicação

19/09/2025, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 03:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 02:26

Inclusão em pauta

17/09/2025, 19:20

Conclusão (para decisão)

25/08/2025, 17:01

Documento (Certidão)

25/08/2025, 15:15

Publicação

21/05/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 01:03

Ato ordinatório

19/05/2025, 15:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

16/05/2025, 19:51

Protocolo de Petição

16/05/2025, 17:19

Publicação

23/04/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 01:14

conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

12/04/2025, 22:40

Conclusão (para decisão)

25/03/2025, 14:55

Redistribuição (sorteio)

25/03/2025, 14:45

Recebimento

25/03/2025, 13:55

Remessa (outros motivos)

25/03/2025, 13:45

Publicação

25/03/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 01:12

Distribuição

20/03/2025, 22:00

Conclusão (para decisão)

26/02/2025, 19:00

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 17:56

Protocolo de Petição

26/02/2025, 17:38

Publicação

20/02/2025, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2025, 01:53

Ato ordinatório

18/02/2025, 08:45

Distribuição (competência exclusiva)

18/02/2025, 08:15

Recebimento

07/02/2025, 10:10